Quem trabalha na área da saúde certamente já deve ter ouvido dizer por aí que possui direito à aposentadoria especial. 

E, se está lendo esse texto, também é provável que já tenha feito seu pedido de aposentadoria no INSS e, de duas uma: ou seu pedido foi negado, ou o INSS lhe concedeu uma aposentadoria diferente daquela que você pediu, por não considerar como especial seu tempo de serviço. Correto?

Bom, seja qual for o seu caso, hoje iremos conversar um pouco mais sobre os pedidos de aposentadoria e entender por que o INSS lhe concedeu uma decisão diferente daquela que você esperava, e como você deve agir nessa situação.

Então, acompanhe nosso texto, que está cheio de dicas importantes!

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POR QUE O INSS NÃO CONSIDEROU MEU TEMPO DE SERVIÇO COMO ESPECIAL?

Existem diversos motivos para que o INSS não considere como especial seu tempo de serviço. Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente – só assim será possível entender exatamente o que aconteceu no seu processo de aposentadoria.

Mas, hoje eu irei lhe indicar as razões mais comuns que fazem com que o INSS negue o pedido de aposentadoria especial. Vamos lá!

Quando estamos tratando da aposentadoria especial, um dos erros mais frequentes que os profissionais da saúde cometem é pensar que, apenas por terem trabalhado na área, automaticamente terão direito de receber a aposentadoria especial. E, por isso, não apresentam nenhum documento no INSS.

No entanto, não é assim que ocorre!

O simples fato de ter trabalhado na área da saúde, por si só, não fará com que seu tempo de serviço seja considerado especial. Mais do que isso, será necessário levar ao INSS provas de que você trabalhava exposto a agentes insalubres, prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Temos um texto no blog que detalha quais são os principais documentos para se fazer essa comprovação. Acesse aqui: OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE.

Portanto, verifique se o INSS negou o seu pedido por falta de documentos que comprovem que você exercia atividade especial. E, se esse for o caso, corra atrás dessa documentação.

Outra situação frequente é a seguinte: muitas vezes o trabalhador até apresenta a documentação, mas ela está irregular, e por isso o INSS acaba negando o pedido. 

Dessa forma, antes de fazer seu pedido de aposentadoria, confirme se sua documentação está legível, se não há rasuras, se o PPP que você apresentou está com todos os campos preenchidos e se indica os agentes nocivos à saúde, se os seus dados estão corretos… e por aí vai. O INSS é bem exigente com todos esses detalhes, então fique atento.

Nesses casos, é sempre bom contar com o apoio de um profissional especializado na área – um advogado previdenciário – que faça a análise da documentação para ver se tudo está de acordo com as exigências do INSS e da legislação, ou se será necessário fazer alguma correção.

O benefício também pode ser negado em razão de existirem pendências com o INSS. E essas pendências podem nem ser culpa do trabalhador. 

Mas, às vezes, em razão de alguma falha no processamento dos dados, ou até por culpa de uma das empresas em que você trabalhou, informações sobre tempo de serviço e sobre contribuições podem não constar no sistema do INSS, o que prejudica a contagem de tempo para a aposentadoria.

Se for esse o caso, você deverá apresentar documentos para regularizar essas pendências no INSS.

Por fim, também pode haver um erro de análise por parte do servidor do INSS. Assim, mesmo com toda a documentação certinha, o pedido de aposentadoria é negado, ou é concedida uma aposentadoria diferente daquela que foi pedida. 

Se foi isso o que aconteceu, você precisará ir atrás de seus direitos, seja no administrativo, seja na justiça. 

Aliás, é sobre isso que iremos conversar no próximo tópico.

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O QUE EU DEVO FAZER QUANDO RECEBO A DECISÃO?

Se o INSS negou seu pedido de aposentadoria, você terá duas opções: fazer um recurso administrativo ou entrar na justiça. 

Para fazer o recurso administrativo, você terá o prazo de 30 dias, que começa a contar no momento em que você recebeu a decisão de negativa. O recurso poderá ser feito pelo site/aplicativo do MeuINSS, ou então através do agendamento de um horário pelo 135.

O recurso será encaminhado para uma das Juntas de Recurso, que fará uma nova análise do pedido. Você também poderá juntar novas provas e documentos no momento que for realizar o recurso.

Uma outra opção é entrar na Justiça contra o INSS.

Para saber se o melhor caminho é recorrer na esfera administrativa, ou partir para um processo judicial, conte com o apoio de um advogado, que irá lhe fornecer a melhor orientação para sua situação. 

Isso porque existem alguns entendimentos que são mais favoráveis ao trabalhador no administrativo, outros na Justiça. Assim, para evitar erros e aumentar as chances de sucesso do seu pedido, a solução é sempre traçar uma estratégia para o seu caso.

Agora, se seu pedido não foi negado, mas o INSS lhe concedeu uma aposentadoria comum ao invés da aposentadoria especial, você também poderá percorrer os dois caminhos citados acima: ou apresentar um recurso administrativo, ou entrar com um processo judicial.

MAS ATENÇÃO: se você discorda da aposentadoria comum e deseja contestar a decisão do INSS, não poderá sacar os valores da aposentadoria e nem seu FGTS, porque isso demonstra que você aceitou o benefício e, dessa forma, não poderá desistir dele.

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EU NÃO CONCORDO COM A DECISÃO DO INSS MAS JÁ SAQUEI O BENEFÍCIO E O FGTS, E AGORA?

Como eu disse ali em cima, se você recebeu um benefício diferente do que pediu e não concorda com a decisão do INSS, mas mesmo assim fez o saque dos valores e do FGTS, não poderá mais apresentar recurso administrativo nem entrar imediatamente na justiça.

Mas calma, que nem tudo está perdido!

Nesse caso, a solução será fazer um pedido de revisão de aposentadoria junto ao INSS.

Nesse pedido, o trabalhador deve demonstrar que possui direito a ter reconhecido o tempo que trabalhou como especial. Para tanto, deverá apresentar documentações e regularizar eventuais pendências com o INSS. 

Assim, poderá corrigir possíveis erros que o INSS tenha feito no momento de analisar o pedido de aposentadoria, e, consequentemente, aumentar o valor do benefício. 

A depender do caso, o trabalhador tem, inclusive, chances de receber as diferenças de valor desde a data em que entrou com o primeiro pedido de aposentadoria! Vale a pena analisar se você tem direito a fazer a revisão, não é mesmo?

CONCLUSÃO

No texto de hoje você entendeu os principais motivos que fazem com que o INSS não reconheça seu tempo de serviço como especial. Além disso, já sabe quais caminhos deve tomar quando não concorda com a decisão, e também que existe a possibilidade de pedir a revisão, caso já esteja recebendo o benefício.

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Conte conosco e até a próxima!

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Ana Clara Andrade Silva
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP, pós-graduanda em Direito e Processo Previdenciário pelo Centro Universitário UniDomBosco.
Artigos: 10

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