REVISÃO DA VIDA TODA: OS 5 FATORES QUE VOCÊ PRECISA SABER

Provavelmente já ouviu falar sobre A REVISÃO DA VIDA TODA, e que ela pode aumentar o valor da sua aposentadoria. Mas o que realmente é...
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Provavelmente já ouviu falar sobre A REVISÃO DA VIDA TODA, e que ela pode aumentar o valor da sua aposentadoria. Mas o que realmente é essa revisão? Bom, no texto de hoje você conhecerá sobre essa revisão e como ela pode mudar seu benefício do INSS.

E uma boa notícia  tivemos da decisão do STF no dia 25/02/2022. Ou seja, decisão favorável aos segurados que tiveram benefícios concedidos de 11/1999 até 13/11/2019 com a regra de cálculo que iremos explicar mais adiante, sendo necessário o recálculo desses benefícios, utilizando todos os salários de contribuição ANTES DE 07/1994.

(texto continua após o vídeo)

1) O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?

A revisão da vida toda é especificamente aplicada aos benefícios do INSS que foram concedidos a partir de 29/11/1999.

Os benefícios anteriores possuíam outra forma de cálculo e a revisão da vida toda não os beneficia. Mas isso não significa que você não possa ter uma revisão! Ela só será diferente. Vem ver os tipos de revisão possíveis:

  1. REVISÃO DO TETO
  2. REVISÃO PARA O TETO PARA ASSEGURADOS ANTES DE 4 ABRIL DE 1991 (BURACO NEGRO)
  3. Revisão DO ARTIGO 29
  4. REVISÃO POR AÇÃO TRABALHISTA
  5. REVISÃO DA MELHOR DIB (DATA DO INICIO DO BENEFICIO)
  6. REVISÃO PARA QUEM TEVE 2 EMPREGOS NA ÉPOCA

A partir da data acima, o INSS começou a utilizar todas as contribuições de julho/1994 em diante para fazer a média de valores dos benefícios. Ocorre que, em muitos casos, o segurado possuía boas contribuições no período anterior a julho/1994. Nestes casos, a média apurada pelo INSS era reduzida, tendo em vista que boas contribuições ficaram fora do cálculo.

Portanto, resumidamente, a revisão da vida toda faz com que o INSS tenha que incluir todas as contribuições feitas pelo segurado, pouco importando a data. Feito o recálculo, o valor do benefício pode ser maior ou menor do que aquele já apurado pelo INSS.

Logo, é importante que a revisão seja feita por advogado especializado e que, antes de mais nada, apurará se no seu caso esta revisão é ou não vantajosa.

revisão da vida toda
revisão da vida toda

Em decorrência da intenção de muitos beneficiários do INSS em considerar todas as contribuições feitas por toda a vida (e não apenas a partir de julho/1994), este assunto chegou aos tribunais brasileiros.

Finalmente, a revisão da vida toda foi julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em Brasília no dia 25/02/2022. Se você sentir interesse em pesquisar a decisão, poderá digitar no GOOGLE “TEMA 1102 DO STF e a encontrará.

Assim sendo, essa espécie de revisão, que  foi discutida no STF e decidida recentemente , em decorrência de recursos do INSS, tem como fundamento INCLUIR NA SUA BASE DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA TODOS OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO FEITOS AO INSS.

(continua após o vídeo)

 

Se pegar agora sua CARTA DE CONCESSÃO da aposentadoria ou da pensão por morte, verá que os salários de contribuição começaram a ser computados em 07/1994 e foram até um mês antes da data que deu entrada no benefício.

2) TODAS AS APOSENTADORIAS PODEM SER REVISADAS? E REALMENTE COMPENSA?

Inegavelmente deve-se tomar cuidado com essa máxima, visto em alguns casos a revisão da vida toda não ser vantajosa, conforme já dito acima. Ou seja, aposentados que CONTRIBUÍRAM COM VALORES BAIXOS ANTES DE 07/1994 não teriam vantagem econômica com essa revisão.

(texto após a imagem)

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revisão da vida toda

Antes de mais nada, é preciso fazer uma análise detalhada do seu caso, e ver se realmente é possível aumentar o valor da sua aposentadoria com a revisão da vida toda. Para isso, procure um advogado especializado em direito previdenciário. E olha, esse advogado pode ser a distância.

3) É POSSÍVEL PEDIR A REVISÃO DA VIDA TODA A QUALQUER TEMPO?

Não! A Lei estipula o prazo de 10 anos para que sejam feitos pedidos de revisão de benefícios do INSS.

Importante ressaltar que este prazo começa a contar do primeiro dia do mês seguinte ao pagamento do primeiro benefício.

Esta regra é importante pois há casos de benefícios que levam anos para serem concedidos. Assim, a data para contar o prazo de 10 anos não é a do requerimento na agência do INSS, mas sim do primeiro recebimento.

E como restou decidido pelo STF, é possível revisar benefícios concedidos de 02/2012 a 13/11/2019. Então dá tempo ainda. Busque se é o seu caso.

4) TODOS OS BENEFÍCIOS PODEM TER DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA?

Nem todos. Entretanto, a maioria dos benefícios do INSS podem ter direito a revisão da vida toda. Quais são eles:

  1. Todas as espécies de Aposentadorias
  2. Pensões por Morte
  3. Auxílio Doença
  4. Auxílio Acidente

Mesmo para os casos em que o benefício não está mais sendo pago, isto é, nos casos de falecimento do beneficiário ou então nos casos em que o benefício já cessou (por exemplo auxílio doença em que o segurado já teve a alta médica), é possível pedir a revisão da vida toda.

Deste modo se você recebeu um destes benefícios acima nos últimos 10 anos, convém investigar se a revisão da vida toda lhe favorece.

5) QUAIS OS DOCUMENTOS QUE EU PRECISO TER PARA ANALISAR MINHA REVISÃO?

De conformidade com o que foi escrito acima, alguns documentos são essenciais para essa análise. Eles podem ser obtidos no sistema do MEU INSS e um advogado especialista pode lhe auxiliar a obtê-los.

  1. CNIS COMPLETO
  2. CARTA DE CONCESSÃO
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA APOSENTADORIA
  4. MICROFICHAS REQUERIDAS DIRETAMENTE NO INSS
  5. RAIS

(texto continua após a imagem)

revisão da vida toda

Com esses documentos, pode-se analisar detalhadamente se é vantagem fazer a revisão da vida toda no seu caso.

EM CONCLUSÃO…

Sem dúvida, o momento é oportuno para analisar se você tem direito a revisão da vida toda e procurar um especialista na área previdenciária. Lembrando que se sua aposentadoria ou pensão foi concedida a mais de 10 anos, não terá direito a essa revisão.

É importante destacar que existem vários tipos de revisão. Se o seu benefício não se enquadrar na revisão da vida toda, pode ser que tenha direito a outra espécie de revisão.

Uma outra revisão que é muito vantajosa e diversos casos é a que garante a transformação de aposentadoria comum em especial. Se você quiser saber mais sobre essa revisão, acesse nossa postagem TRANSFORMAR A APOSENTADORIA COMUM EM ESPECIAL: COMO FAZER?, além de outras postagens sobre revisões que já fizemos.

Até breve pessoal.

Para mais informações, acessem nossos canais de comunicação ou então clique na imagem abaixo!

 

advogado previdenciário

Consulte-nos!

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Denis Coltro
Advogado Previdenciário desde 2014, inscrito na OAB/SP 342.968. Formado pela UNIFUNEC (Santa Fé do Sul/SP).
Artigos: 111

26 comentários

    • Olá Aderilson, tudo bem? Prazer receber sua dúvida.

      Bom, pode ser que tenha sim. Isso somente será esclarecido quando solicitar o Perfil Profissiográfico Previdenciário diretamente na empresa ou na prefeitura. Lá irá demonstrar todos os agentes nocivos a sua saúde ou integridade física.

      Um abraço.

  1. Gostaria que fizesse uma consultoria da revisao da vida toda.
    E quero saber se e cobrado essa consultoria.

  2. Aposentei em 2014, mas logo depois entrei com uma ação para pedir o reconhecimento dos salários que ganhava entre um período que ia de 1997 a 2005, pois o INSS os considerou como sendo o mínimo.
    Essa inclusão fez com que a minha aposentadoria mais do que dobrasse, pois a minha RMI antes havia sido fixada em apenas um salário mínimo.

    Ainda tenho o direito de pedir a revisão da vida toda? Meus salários eram MUITO mais altos antes de 94.

  3. Boa tarde.
    Gostaria de obter o cálculo da revisão da vida toda, pois as minhas contribuições mais significativas ocorreram no período 1976 a 1995.
    Minha aposentadoria foi concedida em 03/03/20 com efeitos a partir de 26/09/19(data do requerimento), com valor do salário mínimo. Já recebi os valores atrasados e os benefícios de março e abril.
    Meu CNIS apresenta algumas lacunas/omissões, mas tenho ainda comigo os contracheques do periodo 1977 a 1995(Banco do Brasil), com exceção de apenas 3 meses.
    Pode me fornecer um orçamento de todo o cálculo, inclusive com uma planilha e informação de valores de atrasados e novo valor de benefício?
    Aguardo resposta para avaliação.
    Obrigado,
    Paulo.

  4. mas como fica pra quem for aposentar a partir da Ref Previdenciaria dez/2019...(direito dessa natureza nao pode ficar delimitado por datas 1999/2019 nao e mesmo)

  5. Bom dia, entrei com a revisao da vida toda em primeiro de abril desse ano, a adv me deu 6 meses pra meu salario tiver um aumento de mais ou menos 390 reais, isto e vdd? E disse que de 1 a 2 anos receberei as diferencas, posso acreditar?

  6. bom dia
    me aposentei em 2003, sempre fui bancário, sempre recolhi teto máximo.
    tenho direito a revisão "vida toda" ? qual a chance do aumento?
    grato

  7. Boa tarde, sou aposentada por invalidez desde 2004 com registro de bancária de ,1976 a 1992 sempre recebi salários altos pois era sub gerente e meu salário no INSS sai quase três salários mínimos gostaria de saber se tenho direito a revisão de vida toda

  8. Sou professora peb II efetiva do estado de SaoPaulo juntei o meu tempo de inss pra completar os 30 anos. Assim mm tenho direito a essa revisão????

    E mande tb seu endereço, e forma de pagamento

  9. Dr Denis, aposentei pelo teto em setembro de 2012, apos 42 anos de contribuicao. Sempre contribui pelo maximo. No meu caso, eu teria alguma vantagem com a Revisao Vida Toda? Obrigado

  10. Dr. Denis
    Aposentei em setembro . 2006. Portanto não terei direito a Revisão da Vida Toda por fazer mais de 10 anos,
    Quero pedir na Justiça que deixe de existir esta exigência de 10 anos.
    O Sr, aceita entrar ?
    Meu marido também é situação parecida.

    • Bom dia Flávia, fico feliz com seu comentário aqui no nosso conteúdo. Compartilha esse texto viu. Bom, no que se refere a sua dúvida, isso não é possível. Os 10 anos decorre de lei e esta amparado pela Constituição.

  11. Bom dia.
    Me aposentei em 2000, pelo teto. Ocorre que no decorrer dos anos, o teto foi corrigido para maior, o a minha aposentadoria ficou, também ao longo do tempo muito abaixo do teto atual. Tenho direito à revisão?

    • Bom dia Sr. Ramiro, tudo bem? Ficamos feliz com seu comentário no nosso site. No seu caso a revisão da vida toda não poderá ser aplicada. Mas podemos avaliar sobre a revisão do teto. E sim, houve mudanças dos índices de correção, que podem dar esse direito. Para tanto, entre em contato com um dos nosso advogados.

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