PEDIR REVISÃO DA APOSENTADORIA PODE “CORTAR” O PAGAMENTO NO INSS? 

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PEDIR REVISÃO DA APOSENTADORIA PODE “CORTAR” O PAGAMENTO NO INSS?

Será mesmo que se você pedir revisão da aposentadoria pode “cortar” o pagamento no INSS? Esse texto é um dos assuntos mais pedidos pelos nossos clientes e seguidores. E é sobre isso que iremos falar hoje.

Diante disso, é uma dúvida de muitos e espero poder te ajudar com isso.

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E como sempre afirmamos aqui: busque o apoio de um advogado especialista na matéria previdenciária, pois ele terá maiores condições de avaliar seu caso concreto. 

Para te ajudar a entender melhor sobre o assunto, vamos dividir o texto desse jeito:

  • O QUE É PEDIR REVISÃO DA APOSENTADORIA NO INSS?
  • COMO FUNCIONA UM PEDIDO DE REVISÃO?
  • QUANTO TEMPO EU TENHO PARA PEDIR A REVISÃO NO MEU BENEFÍCIO?
  • QUAIS AS REVISÕES QUE EXISTEM?
  • QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA AVALIAR O DIREITO?
  • O INSS PODE CORTAR MEU BENEFÍCIO SE EU PEDIR A REVISÃO?
  • CONCLUSÕES

Muita coisa boa e assunto interessante. Fique com a gente até o final

O QUE É FAZER UM PEDIDO DE REVISÃO?

Conforme estamos demonstrando nos textos anteriores aqui no blogue, o pedido de revisão serve para corrigir algo dentro do benefício que lhe foi concedido pelo INSS.

Ou seja, tem duas premissas:

  • REVISÃO DE MATÉRIA DE FATO: tudo aquilo que envolve no reconhecimento do seu direito, que o INSS deixou de considerar. Ou que você obteve a documentação posterior ao reconhecimento do seu direito.
  • REVISÃO DE MATÉRIA DE DIREITO: se trata nas hipóteses em que a lei diz como devem ser os cálculos do benefício, ou a forma de reconhecimento do direito, e o INSS não age corretamente.

A partir disso, você pode estar se perguntando: Mas como eu sei que meu caso se encaixa em uma dessas duas possibilidades? Bom, basicamente quem irá verificar quais são aplicadas, é o advogado, mas saiba que:

1 – Se o INSS não considerou tempo de insalubridade ou periculosidade;

2 – Se você trabalhou em dois empregados ao mesmo tempo;

3 – Se você teve tempo como reservista, como aprendiz, como trabalhador da roça;

4 – Se você entrou com processo trabalhista;

5 – Se houve mudança de lei, e deixou para pedir sua aposentadoria depois da Reforma;

Dentre diversos casos…

Todos esses são exemplos de revisão de aposentadoria no INSS, e são matérias divididas em de fato e de direito.

Por isso, é sempre importante ver como foi reconhecido o direito da sua aposentadoria.

Ah, e não é pelo fato de estar recebendo pouco que você terá direito a revisão da aposentadoria. Ou pelo fato de que, quando deu entrada na aposentadoria recolhia sobre X salários mínimos. Não é assim que funciona a revisão.

Leia também  NOVAS REGRAS DA APOSENTADORIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

COMO FUNCIONA UM PEDIDO DE REVISÃO?

Agora que aprendeu o que é uma revisão de benefício, é importante entender como funciona esse pedido.

Primeiramente, é só depois que um advogado previdenciário realiza o cálculo da possível revisão é que se saberá se tem esse direito. E após esse cálculo, será necessário avaliar qual o caminho a percorrer.

Isso pelo fato de que, ao se avaliar as suas documentações saberá se será necessário pedir dentro do próprio INSS ou fazer uma ação na Justiça.

Vou te ajudar com isso!

Suponhamos que no seu processo de aposentadoria, aquele em que o INSS reconheceu seu direito existam todas as documentações certinhas, as quais não precisam ser complementadas, pode ser o caso, então, de pedir direto na Justiça a revisão da aposentadoria.

Agora, se for necessário a juntada de provas complementares ou arrumar o seu processo administrativo de aposentadoria, será, portanto, um pedido administrativo – dentro do próprio INSS.

Depois que se verifica essas duas situações, é importante separar os documentos certos e fazer por escrito esse pedido. Em muitos casos os aposentados já fizeram isso por escrito, e nunca tiveram uma resposta. Saiba que é possível ter os atrasados desde esse pedido sem resposta, viu!

De pronto já te respondo uma pergunta que está vindo agora a sua cabeça: quanto tempo tem para o INSS dar uma resposta? Bom, o INSS tem 30 dias para decidir, mas está um caos a fila do INSS, então, demora bastante. Porém, se já passou os 30 dias, convém o advogado avaliar se já é interessante entrar com processo na Justiça.

Veja esse vídeo onde falamos sobre a fila do INSS: Entenda a fila de análise do INSS – Por que tanta demora?

Diferentemente do que acontece na Justiça, pois o processo não tem um prazo para acabar.

QUANTO TEMPO EU TENHO PARA PEDIR REVISÃO DA APOSENTADORIA?

De pronto, não se conta o tempo para pedir a revisão da aposentadoria no dia que deu entrada no INSS.

Você irá começar a contar do primeiro dia do mês subsequente ao primeiro pagamento da sua aposentadoria.

Assim, é muito importante que tenha o histórico de pagamento de benefício do INSS, o qual você pode baixar pelo aplicativo ou pelo sistema do MEU INSS.

E esse prazo é de 10 anos!

Vários dos nossos clientes chegam com essa dúvida, pensando que já tinha decaído o direito de pedir a revisão, quando na verdade, ainda era possível.

Então, converse com um advogado previdenciário.

Para saber mais a respeito, leia esse texto que fizemos: QUAL O PRAZO PARA PEDIR A REVISÃO DA APOSENTADORIA NO INSS?

Leia também  PRECISO DE ADVOGADO PARA ENTRAR COM A REVISÃO DA VIDA TODA?

Portanto, esse é um importante marco no tempo, pois mesmo que você tenha direito a revisão na sua aposentadoria, pode não poder exercer esse direito tanto dentro do INSS quanto na Justiça, se deixar passar.

QUAIS AS REVISÕES QUE EXISTEM?

Você provavelmente já percebeu que o assunto não é tão simples, não é mesmo?! E não é! Estou aqui para te informar que, se você tem aposentadoria reconhecida e começou a receber nos últimos 10 anos, é importante procurar o apoio de um advogado previdenciário para ele calcular.

E em qual ponto quero chegar com isso? Será no ponto de quais possíveis revisões são as mais fáceis de acontecer.

Não se esqueça do nosso tópico sobre revisões de fato ou  revisões de direito.

Então, vou fazer uma lista com alguns exemplos de revisões que pode ser aplicado ao seu caso:

  • Revisão do teto (benefício concedido de 1991 a 2003)
  • Revisão do buraco negro (benefício concedido antes de 1988 a 1991)
  • Revisão do teto no buraco negro (benefício concedido antes de 1988 a 2003)
  • Revisão de contribuições por conta de dois empregos
  • Revisão usando a insalubridade ou periculosidade
  • Revisão com averbação de período de reservista, de aprendiz, de trabalhador da roça
  • Revisão usando a ação trabalhista que você entrou contra a empresa e ganhou
  • Revisão para incluir os períodos de afastamento por doença
  • Revisão para incluir o auxílio-acidente
  • Revisão da vida toda

São alguns exemplos de possíveis matérias a serem avaliadas pelo advogado previdenciário.

Cada uma dessas revisões possuem aspectos próprios, mas todas têm o intuito de aumentar o valor que recebe de aposentadoria.

E esse aumento  deve ser contado da data de entrada da sua aposentadoria no INSS, podendo receber de atrasados, os últimos 5 anos do ajuizamento da ação na Justiça.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA AVALIAR O DIREITO?

Por certo que muitas revisões dependem da análise de documentos. Em algumas delas pode levar em conta o que já está dentro do INSS, ou até mesmo daquilo que você conseguir levar para o advogado. Mas não se esqueça, é sempre importante no primeiro momento conhecer qual a revisão está sendo analisada para se ter a documentação correta.

Diante disso, vai aqui a sugestão de documentos obrigatórios e facultativos para a análise do seu pedido de revisão no INSS, bem como na Justiça. Vamos lá!

Quais os documentos obrigatórios:

  • CNIS completo com vínculos e remunerações: pode conseguir ele pelo MEU INSS
  • Histórico de pagamento de benefício: pode conseguir também pelo MEU INSS
  • Carta de concessão da aposentadoria original: é sempre importante ter a original, pois a que tem no sistema do MEU INSS pode ter mudanças.
  • Carteira de trabalho ou carnezinho de recolhimento do INSS
  • Cópia do processo administrativo de aposentadoria: pode ser solicitado no sistema do MEU INSS.
Leia também  QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A REVISÃO DA VIDA TODA?

Agora esses são alguns documentos facultativos, e que irá depender da espécie de revisão:

  • PPP ou documento que mostre a insalubridade ou periculosidade: Fizemos diversos textos a respeito disso, então sugiro que leiam esse aqui: 3 DOCUMENTOS PARA TRANSFORMAR SUA APOSENTADORIA COMUM EM ESPECIAL
  • Documentos da roça ou período rural
  • Documentos de reservista
  • Os holerites que mostram os dois vínculos
  • Documentos da ação trabalhista

Enfim, são exemplos de documentos que pode preparar para levar ao advogado, e assim, pedir revisão da aposentadoria no INSS, ou na Justiça.

O INSS PODE CORTAR MEU BENEFÍCIO SE EU PEDIR A REVISÃO DA APOSENTADORIA?

Por causa de uma grande quantidade de dúvidas enviadas a respeito desse tema, decidimos fazer um texto e um vídeo que logo sairá no canal do Youtube. Assim, será mesmo que pedir revisão da aposentadoria no INSS pode cortar este benefício?

Muitos aposentados têm medo de pedir revisão, mesmo tendo o direito, por causa do que veem por aí sobre  a possibilidade do INSS cortar o benefício ou suspender o pagamento.

E estou aqui para tranquilizá-los.

Bom, é importante saber que ANTES DE QUALQUER PEDIDO DE REVISÃO NO INSS é SEMPRE IMPORTANTE  FAZER UM CÁLCULO ANTES, para ter certeza se há um aumento no valor do benefício.

Após saber que tem valor para aumentar a aposentadoria, É NECESSÁRIO AVALIAR O DOCUMENTO QUE RECONHECEU ESSE DIREITO. O qual recebe o nome de PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Dessa maneira, a resposta para a pergunta do título é DEPENDE.

Se houve algum erro dentro do seu processo administrativo de aposentadoria, o INSS pode sim avaliar se é o caso de cortar o benefício ou suspender o benefício.

Mas em todos os casos, é assegurado a sua resposta no processo de avaliação de erros na aposentadoria.

Contudo, quando fazemos uma análise de cálculo e percebemos que há algum erro no processo de aposentadoria, NÃO FAZEMOS NENHUM PEDIDO DE REVISÃO, E AINDA ALERTAMOS O NOSSO CLIENTE DE QUE O INSS tem O PRAZO DE 10 ANOS PARA CORRIGIR ESSE ERRO QUE ELE PRÓPRIO COMETEU AO RECONHECER O DIREITO DE MANEIRA ERRADA.

Por isso, sempre busquem o apoio de um advogado previdenciário. Antes de pedir revisão da aposentadoria no INSS.

CONCLUSÕES

Então, o pedir revisão da aposentadoria pode cortar o pagamento no INSS, desde que o seu processo de reconhecimento ao direito esteja com algum erro favorável ao INSS. Agora, se estiver com algum erro favorável para você, o INSS não pode cortar ou suspender o pagamento da sua aposentadoria.

Gostou do texto de hoje? Converse com nossos advogados especialistas na matéria.

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Denis Coltro
Denis Coltro

Advogado Previdenciário desde 2014, inscrito na OAB/SP 342.968. Formado pela UNIFUNEC (Santa Fé do Sul/SP).

Artigos: 213

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