• Estefany Mellany

VÁRIOS EMPREGOS GARANTEM REVISÃO NA APOSENTADORIA?

Atualizado: Out 15

Vários empregos garantem revisão na aposentadoria que você recebe ou que venha a receber. Sim, é isso mesmo. Essa afirmação é em decorrência de decisões pacíficas dos Tribunais. Ou seja, garantem a revisão de aposentadorias e outros benefícios. Desde que tenham contribuições simultâneas para o INSS.

No texto de hoje você verá 2 (duas) razões para analisar seu caso e verificar se tem direito a revisão.

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COMO É FEITO O CÁLCULO DA MINHA APOSENTADORIA?

Como sempre falamos, é importante verificar os cálculos da sua aposentadoria. Isso pelo fato de haver erros de cálculos por parte do INSS. Pois há casos em que não se colocam os salários corretos, ou faltam no CNIS.

O CNIS é aquele que trás o cadastro nacional de informações sociais dos segurados do INSS. Ou seja, é nele que vai aparecer seus vínculos de trabalho e contribuições.

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Com a finalidade de facilitar o entendimento da Carta de concessão do benefício do INSS devemos saber o seguinte:

  1. Nem todos os salários entram na base de cálculo.

  2. Podem faltar salários nos cálculos do INSS.

  3. Podem ter salários menores no cálculo.

  4. Se tiver trabalho em mais de uma empresa as contribuições das demais podem ser feitas em uma porcentagem menor.

Assim, os cálculos são feitos da seguinte forma… Primeiro o CNIS será consultado, para colocar na planilha de cálculos as contribuições a partir de 07/1994 até um mês antes do requerimento. Se você tiver mais de uma contribuição para o mesmo período será aplicada uma porcentagem. Isso pelo fato de que vários empregos garantem revisão na aposentadoria.

Portanto, se você foi aposentado antes do dia 13/11/2019, poderá verificar que o INSS excluiu os 20% menores salários de contribuição. E apenas considerou os 80% maiores salários de contribuição.


E SE TRABALHO EM VÁRIOS EMPREGOS TEM DIFERENÇA?


O cálculo do benefício como citado acima podem ter algumas diferenças entre segurados. Isso pelo fato de que vários empregos garantem a revisão do benefício no INSS. Diante disso, é necessário saber se você se enquadra nessa situação.

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Antes de tudo, muitas pessoas trabalharam ou trabalham em dois ou mais empregos. Isso faz com que contribuam duas vezes para o INSS. Mas isso tem impacto muito pequeno pelas regras administrativas de concessão de aposentadoria.

Pois o INSS faz dois cálculos: um com a atividade principal, e outro com a atividade secundária. Pegando as contribuições individualizadas de cada uma dela. Vejamos um exemplo:

Já para a atividade secundária:

Por isso, no exemplo acima que elaboram uma média de porcentagem na atividade secundária, gerando um pequeno aumento.  Mas tal aumento pode ser discutido no Judiciário. É o que veremos a seguir. 


VÁRIOS EMPREGOS GARANTEM REVISÃO NA APOSENTADORIA?

Desde 11/04/2018 os Tribunais superiores estão reconhecendo direito a revisão dos benefícios. Isso, caso haja atividades simultâneas por parte dos segurados. Estamos tratando o tema 167 da TNU. Esta posição pacífica assim trata:

O cálculo do salário de benefício do segurado que contribuiu em razão de atividades concomitantes vinculadas ao RGPS e implementou os requisitos para concessão do benefício em data posterior a 01/04/2003, deve se dar com base na soma integral dos salários de contribuição (anteriores e posteriores a 04/2003) limitadas ao teto”.

Igualmente a posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ, na decisão do Recurso Especial nº 1.670.88/PR. Afirmando-se que não há diferença entre atividades principais e secundárias. Mas sim, a somatória de todas as contribuições que foram feitas ao INSS. Ou seja, se houve vários empregos garantem revisão na aposentadoria, pois serão somadas as contribuições. 

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Assim sendo, o cálculo que expliquei acima (exclusão dos 20% menores salários de contribuição), pode ser elevado acaso tenha maiores salários de contribuição.

É provável que você se encaixe nessa situação. Diante disso, as DUAS RAZÕES para se fazer a análise do caso é:

  1. Averiguar se o INSS não cometeu nenhum outro erro no cálculo do benefício

  2. Aumentar significativamente o valor do seu benefício, podendo inclusive ser qualquer benefício do INSS.

Outra revisão muito interessante é a chamada da vida toda. Fizemos um texto sobre esse assunto: REVISÃO DA VIDA TODA: OS 5 FATORES QUE VOCÊ PRECISA SABER.


EM CONCLUSÃO…


Em síntese, vários empregos garantem a revisão da aposentadoria. Isso faz com que seu benefício aumente de valor e consiga os atrasados dos últimos 5 anos da entrada do processo na Justiça.  Assim é sempre bom procurar um especialista de direito previdenciário para analisar sua situação. O prazo para fazer essa análise será de 10 (Dez) anos da concessão do benefício. 

Consulte-nos!

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