• Estefany Mellany

MINHA APOSENTADORIA ESPECIAL FOI INDEFERIDA. E AGORA?

Saiba os caminhos a tomar se o INSS indeferiu a sua aposentadoria especial.


Se aposentadoria especial foi indeferida ou concedida como aposentadoria comum (de menor valor), pode ser necessário ingressar com recurso ou ação judicial.

Antes de mais nada, cabe esclarecer que, se ela foi deferida, ainda assim é importante analisar a sua documentação para verificar se os cálculos estão corretos. Para isso, procure um advogado previdenciário.

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Aposentadoria Especial foi indeferida


No entanto, se a aposentadoria foi indeferida ou foi concedida como aposentadoria comum, há dois caminhos. Em primeiro lugar é fazer um recurso dentro do próprio INSS. O outro é ingressar com uma ação na Justiça.

Para avaliar caso a caso, nesse momento é importante o auxílio de um advogado especialista na área previdenciária. No momento em que houve o indeferimento da aposentadoria especial, a discussão passa a ser bem mais complexa. Portanto, a partir daí, não recomendamos que você tente recorrer sem auxílio de advogado.


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Aqui cabe uma orientação importante: se o INSS conceder uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição (que é a Aposentadoria Comum), antes de sacar o primeiro pagamento e o FGTS, converse um advogado especialista em Previdência. Há casos em que é melhor desistir do benefício, contribuir mais algum tempo e dar nova entrada. Se você sacar o primeiro benefício ou o FGTS em razão da aposentadoria, não há mais como voltar atrás.


Vale a pena fazer recurso administrativo perante o próprio INSS?


Pela legislação, o recurso administrativo (que é feito dentro do próprio INSS) pode ser feito diretamente pelo interessado, sem advogado. Contudo, é recomendável contar com um advogado, pois a discussão é bastante técnica e exigir conhecimento das normas do INSS.


Outra saída é ingressar com uma ação judicial contra o INSS. Em alguns casos que o advogado já sabe que o recurso administrativo não será favorável e, assim, ao invés de gastar tempo com este recurso, já opta por ingressar na Justiça.


É importante lembrar: como todos sabemos, a Justiça é lenta e um processo como este pode demorar. No entanto, se a Justiça reconhecer o seu direito, é possível o recebimento de valores atrasados, devidamente corrigidos e com juros.


Mesmo com a demora, receber uma Aposentadoria Especial será muito mais vantajoso. Sua renda será maior e haverá a possibilidade de receber valores em atraso! Portanto, se a sua aposentadoria especial foi indeferida, não desista!


Se acaso você ficou com alguma dúvida, clique na imagem abaixo e conte o seu caso.


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