• Estefany Mellany

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS QUÍMICOS NO INSS?

Atualizado: Out 16



Esse texto irá ajudar você que quer saber os caminhos do processo de aposentadoria especial dos químicos, diretamente no INSS. Decerto já ouviu que para dar entrada na sua aposentadoria, não precisa de advogado. Ou seja, sozinho consegue protocolar o pedido no INSS. E sim, é verdade. Contudo irei esclarecer como funciona esse pontos, e algumas situações que é bom sempre ter o apoio de um profissional especializado.


Assim sendo, conseguirá ver aqui nesse texto:

  1. Os requisitos da aposentadoria especial antes e após a Reforma da Previdência;

  2. Como funciona um processo direto no INSS;

  3. Quais os documentos que preciso levar no INSS;

  4. O tempo de espera para uma decisão do pedido de aposentadoria especial do químico

Desde já, é um prazer ter a sua companhia nessa leitura semanal, com a finalidade de esclarecer as principais dúvidas. Em outras palavras, a confiabilidade do trabalho e anos de prática nos fizeram levar esse conhecimento à todos. Sintam-se à vontade para compartilhar nos seus grupos de WhatsApp, e não se esqueça de ir no nosso canal do YOUTUBE ( https://www.youtube.com/channel/UCl7-QmjlxzxQh2ya8tfBckA/videos ). Lá tem muita coisa bacana.


QUAIS OS REQUISITOS DO APOSENTADORIA ESPECIAL DOS QUÍMICOS?


Inegavelmente que a Previdência Social passou por mudanças no dia 13/11/2019. Assim, praticamente todos os benefícios passaram por reforma. E não foi diferente com a aposentadoria especial dos químicos. Não apenas nos requisitos dessa aposentadoria, mas também no processo de pedir o benefício.



É provável que já tenha lido diversos texto a respeito, com a finalidade de se planejar. Muito bem, conhecer seus diretos é fundamental atualmente, pois cada vez mais difícil está de fazer valê-los.

Mas não se esqueça, você precisa verificar quando começou a trabalhar, para então saber se a Reforma da Previdência irá te atingir em cheio.

A seguir conferirá as novas regras estabelecidas pela Reforma, apenas aos que estão entrando no mercado de trabalho agora, ou que começaram a recolher após 13/11/2019. Vejamos:

  1. 60 anos de idade

  2. 25 anos de atividade prejudicial a saúde aos químicos.

  3. O valor do benefício será: 100% de todas as contribuições a partir de 07/94, e o valor da aposentadoria será 60% + 2% a cada ano que superar os 20 anos.

Semelhantemente houve a equiparação de valor da aposentadoria especial do químicos, com todos os demais benefícios. Então, aquela ideia que o benefício era o mais vantajoso, foi retirado com a Reforma.

Contudo, pode ser que você já esteja trabalhando e próximo dos 25 anos de atividade especial. Para você será aplicado a regra de transição de pontuação. Ou seja, precisa de 86 pontos na data de entrada de requerimento. Lógico que existem outras pontuações que servem para outros trabalhadores especiais, mas hoje esse texto é dedicado a você.

Veja o que entra nesse sistema de pontuação. Somatória da:

  1. Idade

  2. Mínimo de 25 anos de atividade especial

  3. Tempo de trabalho comum

  4. Aplica-se o valor do benefício da Reforma da previdência. O que foi falado anteriormente.

Portanto, ou está na regra nova ou está na regra de pedágio tratadas acima. Com o auxílio de um advogado previdenciário, poderá conhecer qual a melhor orientação no seu caso específico.

Sobretudo, pode ter situações de que já tenha implementado todos os requisitos antes da Reforma. E nesse caso, será assegurado o direito adquirido ao benefício. No processo de aposentadoria especial do químicos direto no INSS, isso será abordado.

COMO FUNCIONA UM PROCESSO DIRETO NO INSS?


Primeiramente, o INSS toma conhecimento do seu possível direito ao benefício, com provocação. Ou seja, você precisa protocolar um pedido no sistema do INSS para que ele analise seu caso. A isso damos o nome de processo administrativo, nos termos da Lei 9784/99. Mas o que precisa saber, é como ele funciona.

Se você não contratou advogado e decidiu fazer sozinho, siga essas dicas aqui:

  1. Faça o pedido pelo sistema do MEU INSS, basta entrar nesse link: https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/login?redirectUrl=/

  2. Digitaliza ou tira foto bem certinha da sua Carteira de Trabalho e documentos pessoais, inclusive do seu comprovante de endereço.

  3. Preencha o termo de compromisso e o termo de requerimento que fica disponível no site do INSS.

  4. Tenha o Perfil Profissiográfico Previdenciário preenchido corretamente pelo seu empregador.

  5. Se você trabalha por conta, contrate algum engenheiro ou médico do trabalho, e faça o Laudo técnico.

  6. Protocole seu pedido e aguarde.

Depois que fizer tudo isso, seu pedido irá para uma fila de análise. E pode ser que o INSS peça mais documentos, fique atento a sua caixa de entrada ou spam do e-mail cadastrado.

Aliás, no nosso blogue tem um texto mais detalhado sobre o tema, clica aqui nesse link, que irá direto para ele: https://www.lucastubino.adv.br/2020/03/11/processo-de-aposentadoria/.


QUAIS DOCUMENTOS DEVO LEVAR NO INSS?


Utilizei o termo levar, mas não tem mais atendimento pessoal no INSS. Então, você deve JUNTAR NO SEU PEDIDO FEITO PELO SITE DO MEU INSS os seguintes documentos:

  1. Documentos pessoais de identificação

  2. Comprovante de endereço

  3. Termo de responsabilidade e de requerimento

  4. Carteira de trabalho e documentos que comprovam todos os seus trabalhos registrados

  5. Eventualmente os carnezinhos de contribuição do INSS

  6. Documentos que comprovam a atividade com agentes prejudiciais a sua saúde

  7. PPP e laudo técnicos.

  8. Holerites que mostram o recebimento de adicional de insalubridade

  9. Comprovantes de cursos que tenha feito para manusear produtos químicos

  10. Documentos sobre os produtos químicos que trabalha

  11. Fotos

  12. Todos os documentos que achar interessante


Esses são exemplos. Um dos mais importantes é o PPP. Para saber mais sobre ele, fizemos um texto muito bacana: https://www.lucastubino.adv.br/2018/10/29/a-empresa-fechou-e-nao-consigo-o-ppp/

Portanto, não se esqueça que o processo de aposentadoria especial do químicos no INSS é muito importante.


QUANTO TEMPO DEMORA PARA SAIR A DECISÃO DA MINHA APOSENTADORIA?


Deve ter uma decisão em 45 dias. Mas seria um sonho se isso acontecesse.

Provavelmente você já leu a respeito, ou viu pela televisão e internet que o INSS demora muito para dar uma decisão. Isso pelo fato de haver muitos pedidos de aposentadoria. E o se pedido ainda é mais complicado, pois precisa passar por uma análise do perito do INSS. É o perito que irá verificar os produtos químicos ou outros agentes prejudiciais no seu trabalho.


Se quiser saber mais sobre as filas de espera e como você deve proceder veja o nosso texto https://www.lucastubino.adv.br/2020/02/27/demora-do-inss-na-aposentadoria/.


EM CONCLUSÃO…


Em síntese, o processo da aposentadoria especial do químico no INSS demanda muito conhecimento. Não precisa de advogado para dar entrada no pedido, mas É SEMPRE BOM TER O APOIO desde o começo, POR UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO. Ele terá condições de identificar se realmente tem chances, ou se tem o direito.

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