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  • Denis Coltro

APOSENTADORIA DO PROFISSIONAL DA ÁREA QUÍMICA: COMO CONSEGUIR?

Atualizado: Jul 15

Em primeiro lugar a aposentadoria do profissional da área química MUDOU. Porém, iremos abordar os antigos requisitos e conceitos, bem como, os atuais.


A partir dessa afirmação, já puxa a cadeira e um cafezinho, e vamos aprender como que funciona esse direito.


Provavelmente você que está lendo, já tenha trabalhado com algum agente prejudicial a sua saúde. Ou seja, muito barulho, produtos químicos, calor, frio, umidade, agentes biológicos, dentre outros. Esse texto também serve para você.


O que veremos no texto de hoje?

  1. Aposentadoria por tempo de contribuição antes e depois da Reforma.

  2. Aposentadoria especial antes e depois da Reforma.

  3. Como comprovar o direito.

  4. Conclusões.


Provavelmente se chegou até aqui no texto, quer saber mais, não é mesmo? Vamos lá então.


1 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFORMA


O profissional da área química tem direito também à aposentadoria por tempo de contribuição. Ou seja, a aposentadoria comum. Na medida em que o trabalhador da área química adquire tempo de serviço, e desde que devidamente comprovado, pode aumentar seu tempo de contribuição.


Aumentará o tempo por estar exposto a agentes prejudiciais à saúde ou integridade física. Podendo majorar 40% do tempo se for homem, ou, 20% se for mulher. Por diversas vezes, muitos dos nossos clientes, e inscritos no canal e leitores do site não possuem todo o tempo de atividade especial.


Por isso, é sempre necessário verificar se computam direito a outro benefício.


Dessa forma, até 13/11/2019 pode ser feito esse aumento do tempo. É a chamada conversão do tempo especial para comum. Após essa data, NÃO PODERÁ.


Assim, ANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, para se ter direito a aposentadoria comum, necessitava de:


  • 35 anos de tempo de contribuição o homem

  • 30 anos de tempo de contribuição a mulher

  • SEM idade mínima, mas incide o fator previdenciário

  • Valor da média dos maiores salários de contribuição


Ao passo que COM AS NOVAS REGRAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, essa aposentadoria passou a ser chamada de APOSENTADORIA PROGRAMADA, e PRECISA CUMPRIR REGRAS DE TRANSIÇÃO, o famoso pedágio. Temos então os seguintes critérios:


  • 15 anos de tempo de contribuição para a mulher

  • 20 anos de tempo de contribuição para o homem

  • IDADE MÍNIMA para o homem de 65 anos, e para a mulher, 62 anos.

  • Valor do benefício corresponde a 60% + 2% a cada grupo de 12 contribuições que ultrapassar os 15 anos de contribuição para a mulher e 20 anos de contribuição para o homem.

  • São 4 regras de transição.


No que se refere as regras de transição, sugiro que veja o video no link: https://www.youtube.com/watch?v=tyMYIKHdeDc&t=109s


2 - APOSENTADORIA ESPECIAL DA ÁREA QUÍMICA ANTES E DEPOIS DA REFORMA


Outro benefício que os profissionais da área química podem conseguir, é a chamada APOSENTADORIA ESPECIAL. Esse benefício ANTES DA REFORMA, consistia em apenas comprovar os 25 anos de atividade insalubre ou perigosa. Não precisava ter uma idade mínima, e o seu valor era um dos mais vantajosos.


Assim, bastava demonstrar documentalmente os agentes prejudiciais a sua saúde. E que em determinados casos, esses agentes precisam ter uma medição. Em outros não. Por exemplo, agentes químicos cancerígenos.


COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, esse benefício agora exige, além dos 25 anos de tempo de serviço exposto a agentes prejudiciais à saúde, precisa ter UMA IDADE MÍNIMA DE 60 ANOS, tanto para homem quanto para mulher.

E o cálculo ficou terrível, sabia?!


O valor do benefício também teve alteração. Antes não tinha a incidência do fator previdenciário, e somente os 20% menores salários eram excluídos. AGORA a regra mudou.

Ou seja, o valor do benefício será os 60% + 2% a cada ano que superar os 15 anos para a primeira hipótese, e aos 20 anos de contribuição para as demais, após o 20º ano. E o período básico de cálculo será de 07/1994 até a DER, sem excluir os 20% menores salários de contribuição.



No que se refere a REGRA DE TRANSIÇÃO, os profissionais da área química que quiserem se aposentar pela especial, deverão cumprir 86 pontos. Ou seja, se na data da Reforma da Previdência não tinham todo o tempo de especial, devem cumprir os 25 anos. Vai ter que somar a sua idade, e se tiver algum período comum, também entra na soma. E ao final, precisa dar os 86 pontos.



3 - COMO COMPROVAR A APOSENTADORIA DO PROFISSIONAL DA ÁREA QUÍMICA?


De antemão iremos fazer um vídeo sobre isso, então fica ligadinho no nosso canal do YOUTUBE. Com o propósito de te informar e fazer a diferença no seu requerimento de aposentadoria, veja o check list das principais provas:


  • Carteira de trabalho

  • Holerites

  • Certificados de cursos

  • Fotos do ambiente de trabalho

  • PPP - Perfil profissiográfico previdenciário

  • LTCAT

  • PPRA

  • Laudos feitos na Justiça do Trabalho

  • Laudo feitos em ações previdenciárias de ex colegas de trabalho


Esses são alguns exemplos de meios de provas. Então fica ligadinho, e vai juntando tudo.



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