• Estefany Mellany

AÇÃO TRABALHISTA PODE AUMENTAR O VALOR DA APOSENTADORIA

Atualizado: Out 15


A ação trabalhista pode aumentar o valor da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Saiba como.


A ação trabalhista pode aumentar o valor da aposentadoria, auxílio doença ou pensão por morte. Para isso, é necessário que ela tenha sido julgada procedente para reconhecer verbas salariais. Há casos em que mesmo quando houve acordo, pode ser possível fazer a revisão.


Na ação trabalhista, há incidência de contribuições para o INSS. Portanto, se houve ganho da causa, as verbas trabalhistas deverão ser incluídas no cálculo do valor dos benefícios. Por exemplo, isso serve para horas extras, diferenças salariais, adicionais de periculosidade e insalubridade, entre outros.

Entretanto, mesmo recebendo as contribuições, o INSS não faz o recálculo automaticamente.


Por isso, se você teve processo trabalhista, deve pedir a revisão.

(o texto continua após o vídeo)


E como devo proceder?


Em primeiro lugar, deve ser providenciada uma cópia integral do processo trabalhista. Este passo é indispensável. Esta cópia deve conter autenticação (que pode ser obtida na Justiça do Trabalho).


Logo após isto, você deve se dirigir ao INSS e pedir a averbação destas contribuições. Contudo, caso o INSS não faça essa averbação, você deve procurar um advogado especialista.


Ao se dirigir ao advogado, é importante que você leve todos os seus documentos previdenciários e trabalhistas. Por exemplo: Carteiras de Trabalho, Carta de Concessão do benefício, holerites, carnês, TRCT- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, entre outros.


Com esses documentos em mãos, o advogado poderá analisar a questão da averbação. Além disto, também poderá avaliar outros equívocos que o INSS possa ter cometido no seu benefício. Desta forma, terá condições de identificar outros argumentos para conseguir a revisão.


Outro aspecto importante é que na lei há margem para interpretar que esse pedido deve ser feito em até dez da concessão da aposentadoria. Portanto, é importante que você busque o seu direito à revisão antes deste prazo.


No entanto, caso já tenha passado o prazo de dez anos, não deixe de tentar o seu direito. Há argumentos e possibilidades de conseguir a revisão mesmo após tal prazo.


Muitas pessoas desconhecem que a ação trabalhista pode aumentar o valor da aposentadoria. Assim, deixam de fazer a revisão de aposentadoria ou de outros benefícios que receberam ou recebem.

Se acaso você ficou com alguma dúvida, clique na imagem abaixo e conte o seu caso.


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