Muitos dos direitos dos caminhoneiros são desconhecidos da própria categoria. Os motoristas possuem muitos direitos trabalhistas desrespeitados… E o que é pior… Muitos não sabem disso!!!
Vários direitos dos caminhoneiros não eram reconhecidos por muito tempo, inclusive pela Justiça do Trabalho, como, por exemplo, horas extras, direito aos intervalos, folgas etc. Isso em razão de que prevalecia a alegação de que essa categoria exercia atividade externa e não tinha a sua jornada de trabalho controlada.
Mas, primeiramente, cabe uma ressalva: esse texto trata dos direitos dos caminhoneiros, mas outros motoristas, como por exemplo de ônibus intermunicipal e interestadual possuem praticamente todos os mesmos direitos.
Os motoristas estão entre aqueles profissionais que trabalham em jornadas mais longas e, por isso, mais trabalham e ficam mais tempo longe de suas famílias e amigos. Assim sendo, por mais longa que fosse a jornada de trabalho do motorista (e normalmente as jornadas são muito longas!), nada era pago de horas extras.
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Dúvidas em relação ao seu caso?
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Entretanto, a legislação foi sendo aprimorada. Atualmente consta na lei que o motorista tem o direito de ter a jornada de trabalho controlada.
Em virtude de ter a jornada controlada tem direito às horas extras (que geralmente não são poucas), intervalos, folgas, adicional noturno, entre diversos outros direitos.
Mas não são apenas esses direitos dos caminhoneiros que não são respeitados. Existem outros que ainda não são de conhecimento de todos. Vamos conhecê-los.
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VEÍCULO COM TANQUE SUPLEMENTAR PODE DAR DIREITO AO
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Muitos veículos possuem um tanque suplementar. Entretanto, a utilização deste equipamento pode aumentar o risco para o motorista. Os inflamáveis (combustível) em tanque suplementar podem gerar o direito ao ADICIONAL DE PERICULOSIDADE em favor do motorista.
Dessa forma surge o direito de receber este adicional que é de 30% do salário.
Mas não é só. Essa situação não apenas gera direito ao adicional de periculosidade, como também gera direito a uma aposentadoria melhor, pois também pode garantir direito de vantagens na aposentadoria desse trabalhador que, em razão da periculosidade, pode receber a APOSENTADORIA ESPECIAL. Esse é mais um dos direitos dos caminhoneiros que muitas vezes é deixado de lado e pode fazer com que a aposentadoria tenha um valor significativamente maior.
Sobre a APOSENTADORIA ESPECIAL dos motoristas escrevemos uma postagem. Se acaso quiser mais informações, veja ela aqui – DIREITOS DOS MOTORISTAS PERANTE O INSS: VOCÊ CONHECE?
PERNOITE NO INTERIOR DO VEÍCULO
Conforme sabemos, é muito frequente o motorista tem que pernoitar no veículo. Porém, este fato faz com que ele esteja em constante vigilância do veículo e da carga (mesmo que esteja dormindo! Pois pode acordar a qualquer momento caso ocorra algum incidente).
Assim sendo há o direito de receber o adicional de sobreaviso, que é de 1/3 do valor da hora de trabalho por hora em sobreaviso.
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JORNADA MÁXIMA DE 8 HORAS POR DIA
Não só o motorista trabalhar mais de 8 horas por dia é muito comum, como também não é raro que o trabalho além da 8ª hora não seja pago como horas extras.
Antigamente se dizia que o motorista não tinha esse direito, pois não havia como o empregador fazer o controle do horário de trabalho, pois se tratava de trabalho externo.
Hoje, contudo, todos sabemos que os rastreadores conseguem controlar exatamente o local em que o motorista está, além de saber os exatos momentos em que estava trabalhando.
Por isso todo o trabalho além da 8ª hora deve ser pago como extra e a Justiça tem reconhecido isso!
Em relação às horas extras, temos outra postagem em nosso site que explica com mais detalhes esse direito HORAS EXTRAS DO MOTORISTA: UM DIREITO GARANTIDO POR LEI.
DESCANSO MÍNIMO DE 11 HORAS POR DIA
Muitas vezes o motorista trabalha até 22h, 23h e 0h e, após isso, volta ao trabalho bem cedo no dia seguinte. Entretanto o descanso do motorista tem que ser pelo menos de 11 horas por dia (podendo ser fracionado em algumas circunstâncias).
O desrespeito a esse descanso garante o direito de receber o tempo usufruído a menos como se fossem horas extras.
INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES E QUILOMETRAGEM NO SALÁRIO
Além do salário, existem motoristas que recebem outros valores, como por exemplo comissões ou quantias correspondentes à quilometragem rodada.
Contudo há duas irregularidades frequentes nestes casos.
Em primeiro lugar é que sobre esses valores devem ser pagos o 13º salário, férias, FGTS etc. Todavia, muitas vezes esse pagamento não é feito.
Em segundo lugar é que muitas empresas pagam as comissões e a quilometragem e informam no comprovante de pagamento de salário que esses valores são de horas extras! Todavia esses valores não são horas extras! As empresas fazem o pagamento dessa forma pois isso gera menos direitos a serem pagos para o motorista.
ADICIONAL NOTURNO
Os motoristas tem direito ao adicional noturno, assim como todos os demais trabalhadores.
Todavia há uma ressalva a ser feita!
Há casos em que o motorista conduz o veículo por toda a noite e, sem pausa, continua a dirigir durante o dia.
Ou seja, o motorista não só trabalhou a noite como também trabalhou no período diurno após uma noite de estrada.
Essas horas trabalhadas durante o dia, por serem continuação do trabalho noturno, também devem ter a incidência de adicional noturno.
Entretanto mesmos as empresas que pagam o adicional noturno, costuma fazer o pagamento apenas pelo trabalho realizado entre às 22h00 e às 5h00.
OUTROS DIREITOS DOS CAMINHONEIROS
Os direitos dos caminhoneiros acima são apenas alguns daqueles que os motoristas costumam não receber. Existem outros inúmeros direitos.
Além desses, há outros direitos dos caminhoneiros, como por exemplo, os relativos à acidentes de trânsito, acidentes de trabalho, pressão por cumprimento de metas e horários, indenizações por assaltos, transporte de cargas insalubres, horários de almoço e janta não concedidos corretamente etc.
Todos esses direitos dos caminhoneiros precisam ser pedidos e discutidos na Justiça.
Se acaso você identificou que algum direito seu não foi respeitado, converse com a gente! Clique na imagem abaixo, preencha o formulário com suas informações para que então possamos conversar.
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Seria muito bom se fosse realmente comprido... Meu marido é carreteiro e não fica em casa nem dois dias que a impresa já começa a ligar... Mais ficar até 5 dias esperando a boa vontade pra descarregar e carregar isso pode, afinal a transportadora recebe a diária do armazenamento de carga na carreta enquanto o motorista muita das vezes não recebe nada e quando recebe é uma micharia. Ah e meu marido só recebe comissão salário só na carteira e não recebe nem férias nem décimo terceiro.
Olá!
Se tiver interesse (e para resguardar os dados dele), envie as informações do caso dele acessando o seguinte link: https://materiais.lucastubino.adv.br/trabalhista-motoristas
Assim, poderemos analisar quais os direitos que ele está deixando de receber.
Obrigado!
Bom dia... gostaria de saber se a empresa pode cortar as horas extras dos funcionários.. sendo que temos um contrato assinado
Olá!
Obrigado por demonstrar interesse no nosso conteúdo.
Em tese não pode fazer isso, desde que seja compensado esse corte de horas extras.
Para saber mais a respeito, precisa ser analisado seu caso em particular.
Tenho pobrema com uma gererenciadora de risco a Apssu já perdi diversas oportunidades porque ela não aprova meu cadastro isso é legal eles podem me barra
Meu esposo é motorista caminhão faz entrega Maranhão Piauí Palmas para dormindo dentro caminhão só quer o patrão deles que eles pagam craque problema que acontece no caminhão ele pagou duas vezes conceito agora ele quer eles motorista paguem pesa que modefica na mercadoria e certo isso
Boa tarde Claudinete! Tem irregularidades sim. Entra em contato com nossos advogados trabalhistas.
A empresa pode obrigar o motorista a tirar folga fora de casa? Tipo em outra cidade
Boa tarde bem marido está numa empresa que só paga 15%nada mais nem vale refeição isso está na lei
Olá, sou caminhoneiro, sou do RJ e fico 30 até 45 dias consecutivos dentro da empresa que é de SP e dormindo dentro do caminhão. Quando sou liberado para a folga ganho 1 dia por semana, está correto ou a empresa está abusando e não me indenizando? Posso pedir mais folgas?
Desde já agradeço
Bom dia!
Isso ter que se ressarcido.
Boa noite!!
Meu marido trabalha das 07 da manhã e na maioria das vezes sai do trabalho as 23:00 e no dia seguinte ele ja tem q se apresentar na empresa novamente as 07 da manhã.
Ele tem direito as 11 horas de descanso?
Olá!
Depende, pois precisa analisar a documentação como um todo.
Boa noite meu marido trabalha de motoristas entregador e sempre falta mercadorias no caminhão na hora da entrega, a empresa obriga ele a pagar Pelas mercadorias que falta , sendo que a empresa não deixa ele participar na hora do abastecimento do caminhão, é correto isso ? Isso pode ser descontado do salário dele?
Bom dia! Se conseguir comprovar isso, a empresa está errada. Veja com um advogado trabalhista.
Sou motorista carreteiro de carregamento em uma empresa eu trabalho por escala de 8 horas, sendo que inicio as 00:00 hs e encerro as 8 :00. Tenho direito a receber adcional noturno? Sendo que a cada 3 meses muda os horarios da escala?
Olá Robério!
Você tem sim direito ao adicional noturno. Tem também o direito ao recebimento da redução da hora noturna.
Seria necessário avaliar seu caso, mas, provavelmente você também tem direito aos turnos de revezamento, que garante horas extras a partir da 6ª hora diária.
Se quiser expor melhor o seu caso, entre em contato conosco através do seguinte link: https://materiais.lucastubino.adv.br/trabalhista-motoristas
Obrigado!
Olá sou motorista carreteiro de uma empresa é ele não pagam periculosidade do terceiro tanque nem horas extras nem adicional noturno só dão uma diária de 64.00 por dia. O salário
O q devo faze ?
Deixo pra receber tudo quando sai ou não
Nos aqui fazemos muitas horas extras e o patrão só cobra mais trabalho
Olá!!!
Tem que buscar esses direitos.
Pois eu trabalho a 5 anos motorista carreteiro viagens por todo Brasil e fico as vezes mas de semanas fora e sou comissionado pois nunca recebi nada de férias nem 13 nada minha carteira já tá a mas de 2 anos com ele e toda vez q pesso ele enrrola
Pois agora o carro parou pra reforma e eu to a 3 messes à disposição dele e ele sempre me
Segurando alegando monte de desculpas
Quais os meus direitos já q não tenho carteira a assinada eu tenho tudo em mãos vdo notas canhotos que devo fazer pra não perde 5 anos. E meio de casa
Olá!!
Tiago, tem que buscar a justiça.
Olá, no meu caso sou motorista de caminhao baú e trabalho com entregas, no meu caso eu todo 8h por dia como está na lei, mas tem uma falha no sistema q é o seguinte, dou início de jornada as 5h da manhã, e no decorrer do dia faço entregas em cidades, e quando eu paro pra fazer a entrega, o rastreamento q conta as horas de jornada diária, ele para de contar, ou seja é como se eu nao tivesse trabalhando, sendo q eu estou dentro do bau separando mercadorias para levar para o cliente, e quando faço a entrega e volto a dirigir para fazer entrega na prossima cidade, o rastramento volta a contar a direçao, ou seja, as vezes eu paro de rodas as 20h no fim do dia, se eu dei inicio as 5h da manha e parei as 20h quer dizer q eu trabalhei muito, o problema é q o rastreamento para de contar as horas quando eu paro pra fazer entrega, e isso ta errado pois alem de dirigir eu aindo faço entregas, tem essa falha na lei q deve ser corrigida..!
Bom dia!!!
Sugiro que sua duvida seja analisada com mais detalhe.
Boa noite! Gostaria de saber se quem transporta produtos agrotóxicos tem direito a receber insalubridade
Olá!!!
Pode ter sim, desde que haja indicio de provas a respeito. Precisa fazer uma análise do seu caso em específico.
Boa noite gostaria de saber se é função do motorista desmontar e montar carroceria e puxar lona em um caminhão graneleiro?
Dentro de empresas grandes onde está carregando
Bom dia Rafael.
Precisa ver se isso é a realidade por meio de documentos.
Ola. Eu e minha esposa adotamos a cabine do caminhão como nosso lar. Não temos casa além da cabine do caminhão.
O problema e que muitas empresas não aceitam na carga/descarga que minha esposa fique na cabine comigo. Afinal a cabine e nossa casa.
O que posso fazer??
Quais são meus direitos?
Um detalhe.
O caminhão é particular meu.
certo.
Olá!!!
Muita coisa importante na sua duvida, mas precisa ter todas essas provas.
Meu marido e caminhoneiro e não está recebendo a comissão. pois o patrão dele disse que está tendo pouca entrega ?? Independente da quantidade de entrega ele tem direito da comissão das entregas que faz ou estou errada ??
Olá!!!
Precisa verificar o caso especifico.
Gostaria de tirar uma dúvida, bom eu me fichei não empresa como motorista de caminhão, mas pra minha surpresa , minha carteira está assinada como motorista de carro de passeio, acredito que algo está errado , já vou fazer 11meses nesta empresa é só agora percebi este erro , só vi isso agora depois que baixei a carteira de trabalho digital, o que devo fazer ? Acredito que o piso salarial de um motorista de carro de passeio seja diferente de um de caminhão
Olá Hildebrando,
é necessário que peça para a empresa para que ela faça a devida correção na Carteira de Trabalho. Verifique também se o seu salário está de acordo com o piso da categoria.
Boa tarde.
Sou motorista de uma empresa que fornece mantimentos para navios. Realizo o transporte da mercadoria para os portos para abastecer os navios. Acontece que as vezes precisamos fazer essa entrega em navios que não estão atracados no porto, tendo então de ir mar a dentro de lancha por horas para acompanhar a carga até o navio. Gostaria de saber quais meus diretos?
Lucineia, bom dia! Nesse caso sugiro que entre em contato com nossa equipe pelos telefones do site. Precisa analisar sua documentação.
Trabalho com entrega de sorvetes da nestle em Jundiaí eu entro as 06:00 da manhã e o horário e até as 15:48 porem sempre passa desse horário trabalhando 10:00 12:00 ate mesmo 14:00 horas por dia e a empresa não paga hora extra porque fala que e banco de hora sendo que a gente nunca tira banco de hora e mesmo chegando tarde quase todos os dia eles falam que a gente ta devendo hora, não pagam janta pra quem fica depois das 6:00 na rua porque falam que eles não estão autorizados a pagarem já cobrei eles da janta 4 vezes e sempre arrumam desculpa sendo assim com a questão do banco de horas tbm
Boa tarde Sr. Igor! Fico feliz pelo seu comentário no nosso conteúdo. Nesse caso, existem algumas irregularidades e que merecem ser analisadas com mais cautelas. Converse com um dos nossos advogados pelos canais de comunicação.
Meu esposo trabalha 30 dias ,a firma dia que ele só pode ficar 1 dia em casa.
Costa para a firma que se ele tiver na filial ele está de folga.
Bom dia Sra Suelen! Nesse caso está desrespeitando os dias de folga por conta dos intervalos entre as jornadas de trabalho. Entre em contato com nossos advogados trabalhistas, para que a documentação seja analisada.