INSS SUSPENDE PERÍCIAS DO PENTE-FINO: SAIBA SE É O SEU CASO

No dia 11 de janeiro de 2022, o INSS publicou uma Portaria determinando a suspensão das perícias do pente-fino nos afastamentos pagos por ele. O INSS desde muito tempo realiza esta perícia (perícias de revisão) nos benefícios por incapacidade. Ou seja, essa é uma atitude do INSS para impedir recebimentos indevidos pelos segurados, que já estão há bastante tempo recebendo o afastamento. 

Para te ajudar a entender se é o seu caso, veja sobre o que iremos falar no texto de hoje. Ah, e vai sair um video no canal do Youtube. Então já se inscreve no nosso canal. 

Anota ai:

  • O que é a perícia do pente-fino do INSS?
  • Meu benefício foi suspenso automaticamente pelo inss: e agora?
  • Como se preparar para a perícia do pente fino?
  • O INSS suspendeu mesmo as perícias do pente-fino? 
  • Se minha perícia já está marcada, vou ter que ir? 
  • O que é essa perícia por teleavaliação? 
  • Conclusão 

O que é a perícia do pente-fino do INSS?

A perícia de reavaliação ou revisão de benefícios por incapacidade, popularmente conhecida como perícia do pente-fino do INSS. 

Ela tem como fundamento a análise do LOAS da pessoa com deficiência, bem como, os benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 6 (seis) meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional. 

Diante disso, se acaso você esteja recebendo um benefício por incapacidade por mais de 6 meses, e não tenha uma data de alta, provavelmente será chamado para a perícia do pente-fino. 

Inclusive, essa perícia é até marcada com data mais próxima do dia em que está agendando no sistema, pois o INSS FICA OBRIGADO A PAGAR SEU BENEFÍCIO ATÉ O DIA DA REALIZAÇÃO DESSA PERÍCIA. 

Meu benefício foi suspenso automaticamente pelo inss: e agora?

Se se enquadra nas situações que mencionei acima, e NÃO FEZ O AGENDAMENTO DA PERÍCIA DE REVISÃO DO INSS, seu benefício por ser suspenso até a regularização desta. 

Mas veja que, em alguns casos, ultrapassado o prazo de 30 dias da notificação feita pelo INSS a você, e não feito o agendamento, o INSS suspende o benefício.  Essa notificação é feita nos endereços, tanto residencial quanto por email cadastrado nos registros do MEU INSS. 

Dessa forma, manter atualizado seu endereço no sistema do MEU INSS é muito importante.

Recentemente o INSS fez um edital para chamar mais de 95 mil pessoas que estavam recebendo benefícios por incapacidade, e que ainda não haviam marcado a perícia. Então, fique esperto, e confira se não é o seu caso. 

Busque o apoio de um advogado previdenciário para isso. 

Com essa suspensão automática, o que deve ser feito é agendar o quanto antes uma perícia de reavaliação (BPMBI – sigla dada pelo INSS). Isso pelo fato de que, se não o fizer após esses 30 dias de espera, dentro de 60 dias o benefício será cancelado. E não terá como recorrer e nem ir na Justiça pedir o restabelecimento do benefício. Tendo a necessidade de um novo requerimento de afastamento. 

E para finalizar este assunto, pode ser que o INSS tenha errado em chamá-lo para a perícia de reavaliação, pois existem casos que são isentos dessa perícia. 

Como se preparar para a perícia do pente fino?

Você já sabe que o benefício por incapacidade é um dos serviços oferecidos pelo INSS, quando o segurado, estando nessa qualidade, comprova que sua doença o torna incapacitado, e assim, não consegue desenvolver nenhum trabalho por determinado tempo. 

Assim, é importante comprovar que existe uma doença e que ela não deixa você trabalhar, ou não deixar exercer seus serviços domésticos. 

Diante dessa situação, é importante se preparar assim para a perícia do INSS:

  • Tenha documentos médicos atualizados;
  • Leve a cópia do prontuário médico;
  • Se foi um acidente de trânsito, leve o boletim de ocorrência;
  • Se foi um acidente ou doença do trabalho, leve a CAT;
  • Se foi um benefício concedido pelo juiz, peça o laudo pericial e a sentença para seu advogado e leve na perícia; 
  • Tente conversar com o perito mostrando suas limitações 
  • Não esqueça de tirar cópia de todas as documentações que está levando no dia da perícia, pois o perito do INSS fica com as originais.

Fizemos um texto explicando melhor esse assunto, clica aqui: PEDIDO NO INSS DE AFASTAMENTO POR DOENÇA: COMO CONSEGUIR?

O INSS suspendeu mesmo as perícias do pente-fino?

Como no início do texto foi escrito, no dia 11 de janeiro de 2022 o INSS suspendeu TODAS AS PERÍCIAS DE REVISÃO DE BENEFÍCIO, pelo critério de pente-fino. Mas tome cuidado que, se FOR PERÍCIA INICIAL, ELA NÃO ESTÁ SUSPENSA, VAI ACONTECER NORMALMENTE.

Isso é o que expõe a Portaria 263 de 11 de janeiro de 2022 do INSS:

Pente-fino

A suspensão é por tempo indeterminado, cabendo ao Presidente do INSS comunicar sobre o retorno das perícias presenciais. 

A atitude foi tomada em decorrência dos inúmeros casos de variantes da Covid-19. O que é perfeitamente necessário. 

Com isso, não se esqueça, se seu benefício estava com essa perícia marcada, ela será cancelada e o benefício pago normalmente. Se acaso isso não se concretizar no seu caso, busque o apoio de um advogado previdenciário. 

Se minha perícia já está marcada, vou ter que ir?

A resposta é: NÃO DEVE IR, pois a própria norma do INSS fala sobre isso. As perícias de reavaliação / revisão do pente fino estão suspensas. 

Contudo, não deixe para juntar sua documentação médica atualizada de última hora. Esse tempo de espera para tal perícia, pode ser o tempo de você obter um relatório médico atualizado, e assim, ter mais chances de manter o pagamento do seu benefício, mesmo passando pela perícia do INSS. 

Como sempre falamos: O importante é ter documentos que comprovem todos os requisitos do seu benefício. Fique ligado nisso! 

O que é essa perícia por teleavaliação? 

Outro assunto que está dando o que falar é sobre um projeto de teleavaliação dos casos. 

Esse projeto piloto está descrito na PORTARIA PRES/INSS Nº 1.404, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, e vem com essas circunstâncias: 

  • Deve ser feito em locais que possuem acordo de cooperação técnica com o INSS
  • Inicialmente serão feitos em Prefeituras Municipais  parceiras do INSS
  • Esta experiência terá duração de 90 dias 
  • E o início dessas atitudes de implantar a teleavaliação já começou em 12 de janeiro de 2022. 

Confira abaixo:

Pente-fino

Portanto, é sempre importante verificar se recebeu alguma comunicação no seu email, ou pelos Correios. Você pode ser chamado para esse teste. 

Não se esqueça de sempre buscar o apoio de um advogado especializado na matéria previdenciária, e assim, analisar se é o caso de entrar com ação na Justiça ou recorrer no próprio INSS.

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Denis Coltro
Advogado Previdenciário desde 2014, inscrito na OAB/SP 342.968. Formado pela UNIFUNEC (Santa Fé do Sul/SP).
Artigos: 104

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