ESTABILIDADE NO EMPREGO: SERÁ QUE EU TENHO ESSE DIREITO?

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Sejam bem-vindos a nossa jornada de conhecimento sobre estabilidade no emprego, e se realmente você possui esse direito. 

Esse é o primeiro texto dos mais de dezessete, os quais irão te ajudar a encontrar respostas para suas principais dúvidas. Assim, espero que aproveitem bastante.

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estabilidade no emprego
estabilidade no emprego

Bom, mas a pergunta que te faço é: VOCÊ SABE O QUE É ESTABILIDADE NO EMPREGO?

A estabilidade no emprego é a situação em que o patrão não pode demitir o funcionário, ou, se decidir demitir, terá que pagar a indenização pelo período correspondente que a lei determina. 

Quando ele demite o empregado estável, sem a devida indenização, caberá a reintegração no emprego, ou, se preferir, que haja a condenação na referida indenização. 

Lógico que essa estabilidade que estamos tratando no texto, e na nossa jornada de conhecimento, se trata em razão de doença do trabalho ou uma doença comum, acidente do trabalho ou acidente de qualquer natureza.  Não iremos falar sobre gestante, cipeiros ou outras situações. 

Entendeu o que é estabilidade? Que bom! E já te falei os efeitos dela no seu contrato de trabalho. 

Não se esqueça que a lei previdenciária determina que em caso de recebimento de afastamento por incapacidade em razão de doença ou acidente do trabalho, terá estabilidade de 12 meses. Alguns juízes trabalhistas entendem que, mesmo não se afastando pelo INSS, se comprovada a incapacidade por mais de 15 dias e relacionada ao trabalho, tem direito à estabilidade. 

Com isso, é sempre importante buscar o apoio de um advogado trabalhista para analisar sua documentação. 

consulta

Agora vamos entender se você tem esse direito? Confira no nosso próximo texto. Clica aqui:  SOFRI UM ACIDENTE NA EMPRESA, E AGORA?

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Denis Coltro
Advogado Previdenciário desde 2014, inscrito na OAB/SP 342.968. Formado pela UNIFUNEC (Santa Fé do Sul/SP).
Artigos: 111

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