AUXÍLIO DOENÇA INDEFERIDO: O QUE FAZER?

Com o auxílio doença indeferido, surgem algumas dúvidas. Primeiramente, a principal dúvida é se o caminho a ser seguido é o recurso no...

Com o auxílio-doença indeferido, surgem algumas dúvidas. Primeiramente, a principal dúvida é se o caminho a ser seguido é o recurso no INSS ou uma ação judicial.

É frequente o INSS dar alta médica para pessoas que ainda não estão plenamente aptas para retornar ao trabalho.

Isto se comprova pelo alto número de casos que a Justiça determina que o INSS conceda o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

AUXÍLIO DOENÇA INDEFERIDO
AUXÍLIO DOENÇA INDEFERIDO

Auxílio Doença Indeferido: O que fazer?

Primeiramente, é necessário fazer um PR – Pedido de Reconsideração. Através deste pedido, você será submetido a uma nova perícia. Para saber dicas sobre a perícia do INSS, veja o nosso artigo ANOTE AS DICAS PARA A PERÍCIA MÉDICA DO AUXÍLIO DOENÇA NO INSS.

Em seguida, se ainda assim o benefício não for concedido, você pode interpor um recurso interno na agência do INSS. Este recurso será encaminhado para a Junta de Recursos. Neste recurso é importante, primeiramente, explicar os motivos pelos quais você não concorda com o Perito do INSS e juntar relatórios médicos que comprovam sua incapacidade.

Dessa forma, nessas duas situações, o contrato de trabalho estará suspenso.

Para fazer esse recurso, você pode preencher o formulário padrão do INSS. Para acessá-lo, clique AQUI.

O Pedido de Reconsideração e o Recurso no INSS podem ser feitos sem o auxílio de um advogado.

Uma dica importante: sempre providencie documentos médicos atualizados. Sempre que for passar em uma perícia médica, converse antes com seu médico e peça para ele novos relatórios.

E QUANDO DEVE HAVER A INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL PARA DISCUTIR O AUXÍLIO DOENÇA INDEFERIDO?

A partir da primeira alta médica, já pode o Segurado ingressar com a ação judicial. No entanto, há algumas considerações a serem feitas.

Quando o erro da Perícia do INSS for evidente, recomendamos que se faça o pedido de reconsideração e o recurso. Frequentemente, são caminhos mais rápidos do que a ação judicial.

Entretanto, o recurso administrativo não impede a propositura de ação judicial. Contudo, caso você ingresse com a ação na Justiça, o INSS cancelará o recurso administrativo.

Quando você fizer a interposição de ação judicial, também não haverá obrigatoriedade de auxílio de advogado. Exceção são os casos em que o valor de benefícios atrasados seja superior a 60 salário mínimos e nos casos de acidente de trabalho, pois nesses casos ter um advogado é obrigatório.

Entretanto, independentemente do valor dos benefícios atrasados do auxílio doença indeferido, é altamente recomendável buscar a contratação de um advogado especialista. O processo judicial é muito mais complexo e o INSS estará representado também por advogado. Portanto, apesar de poder ingressar sem advogado no processo, a “briga” com o INSS fica desigual.

Você já ouviu falar em TUTELA ANTECIPADA?

Uma grande vantagem do processo judicial é a possibilidade de concessão de uma TUTELA ANTECIPADA. Em resumo, a TUTELA ANTECIPADA é uma solução que o juiz pode adotar para adiantar sua decisão final. Em outras palavras, e considerando o caso do auxílio doença, se o juiz entender que as chances do seguro ganhar o processo são grandes, ele já pode determinar que o INSS já vá pagando os benefícios mesmo durante o processo. Assim, se o processo durar muito tempo, o segurado vai ficar recebendo os benefícios.

A TUTELA ANTECIPADA é uma ótima saída para quem precisa com urgência voltar a receber seu benefício. Entretanto, para pedir uma TUTELA ANTECIPADA para a Justiça é necessário haver muita cautela e precaução. Para saber mais sobre esse assunto e sobre essas cautelar, veja nosso texto CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS COM TUTELA ANTECIPADA.

De qualquer forma, converse com seu advogado sobre os riscos de pedir a TUTELA ANTECIPADA no seu caso.

Se acaso você ainda tem dúvidas, clique na imagem abaixo para entrar em contato conosco.

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79 comentários

    • Deu indeferido. O INSS n me pagou os 15 dias. E ficou por isso mesmo. Sem falar que voltei a trabalhar antes de cumprir dois meses de afastamento. O documento n dizia a data, voltei a trabalhar por conta própria, um mês depois me colocaram pra fora sem justa causa. O que achei estranho foi que no com quinze dias de afastamento, fiz o agendamento da perícia e no mesmo dia veio uma resposta da empresa no dia 27 do mês dizendo que o pedido do auxílio doença tinha sido negado antes de eu ir pra perícia médica, pode isso? A Empresa me colocou pra fora pra fugir de um processo porque errou algum dado meu?

  1. Esses peritos são uns malditos que pensam que nunca vão precisar passar pelo INSS mas Deus está acima de tudo e de todos , esses vagabundos tratam a gente pior do que um animal nem olham os laudos nem perguntam nada e acha só porque a pessoa as vezes tá andando conversando que está apta para trabalhar mas o mundo gira e tomará que essa profissão de perícia fica em extinção pra eles aprenderem a não tratar ninguem mal mais.

  2. Tenho 16 anos de contribuição do INSS. No ano de 2016 fui demita, estava muito doente e descobri que tenho artrite reumatóide e espondilite anquilosante. Dei entrada no INSS e recebi dois meses de auxílio doença e depois meu pedido foi negado. Já se passaram dois anos. Tenho dores fortíssima se andar muito, ficar em pé ou sentada por muito tempo, não consigo dirigir e fazer tarefas domésticas. Gostaria de saber, se ainda tenho como recorrer ao auxílio doença?

    • Estou gravida com depressao e crise do pânico tomando 3 medicamentos ante depressivo inss negou 4 laudos da ginecologista. Clinica geral. Psiquiatra.e psicologa isso so pode ser piada ele jogou na mesa minhas receitas como se fosse um bicho e disse so isso algo a declarar isso no final ele nem leu nada. Nem olhou nada verme de gordo eu trabalho telemarkenting fui abandonada na gravidez ja tenho dois filhos sou sozinha tenho crise panico frequente sera lei retorno existe nao acredito mais em nada em ninguem esse mundo esta lixo de se viver ainda fala que lei da mulher estou ae abandonada a pessoa limda e feliz ainda disse filho nao dele pra ele nao assumir impossivel alguem esta normal com tudo estou passando ae vem medigo desgracado se e pode ser chamado de medico verme desse.

  3. olaa boom dia.. qria uma ajuda sera q vc pode mee ajudar? eu rompi o LCA e estou aguardando cirurgia q n faz na minha cidade moro em campos dos Goytacazes e tenho q ir pro rio onde vou operar,e trabalho com peso 9hrs por dia fiquei encostado por 4meses meu benefício acaba agr dia 15 mas jah recebi a ultima dia 1.. e fiz a pericia essa semana e deu indeferido oq eu faço? ainda sinto mts dores

  4. Fui diagnosticada aais de um ano e meio esperando por tratamento de uma doença auto imune e fui na pericia hoje com atestados médicos e foi negado a prorrogação oque devo fazer?

      • Oque fazer quando a pessoa está com alzheimer e sua função era babá e sua patroa a afasta do trabalho e quando vai a perícia da indeferido?
        Tem laudos que comprova exames e receitas!!

        • Olá Suelen!
          Neste caso o mais recomendado é ingressar com ação judicial contra o INSS.
          Se tiver interesse entre em contato conosco através do link https://materiais.lucastubino.adv.br/consultatrabalhista
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          Obrigado!

    • Fiquei afastada durante 3 anos por auxílio doença. Sou soropositiva .tive tuberculose pulmonar,hanseníase,mas meu infecto só coloca a soropositividade indetectavel.tenho depressão grave e síndrome do pânico tbm.O INSS indeferiu voltei trabalhar como auxiliar de enfermagem depois de 5 meses fui demitida pois não tenho condições pois as medicações psicotrópicas e o coquetel não me capacitam mais as minhas atividades.mas a empresa não sabia minha soropositividade pois sei que existe o preconceito.estou passando por sérias dificuldades físicas e financeiras mas mesmo na justiça Federal indeferida meu benefício. Agora estou sem advogado ,marquei nova perícia no INSS mas indeferida novamente.tenho 51 anos de idade hiv desde 1997.mas oque mais me incomoda agora são os problemas psiquiatricos.a depressão está me consumindo.perdi 25 kilos.nao sei oque fazer só vão acreditar quando eu tirar minha vida.

      • TENHO HÉRNIA DE DISCO VIVO COM DOR NÃO POSSO FAZER NADA POIS ENTRO EM CRISE. TENHO EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE C AUSÊNCIA, TOMO REMÉDIO E TENHO CRISE. TIVE CÂNCER EM 1983, TIVE NOVAMENTE EM 2019, RETIREI AS 2 MAMAS EM 23/4/19. TERMINEI QUIMIO EM 30/10/19. PERITO NEM DEIXA EU FALAR DISSE QUE ESTOU APTA A TRABALHAR. COMO? COM DOR E EM QUAL TRABALHO? SOU CUIDADORA

    • Boa noite Dr.Estou c de pressão fiquei afastada por 11 meses até internada hj dia 13 fiz uma perícia e foi indeferido não consigo trabalhar pois tomo remédios fortes
      Eu tenho chance de passar em uma perícia com judicial?
      Obrigada

      • Olá!
        Neste caso o mais recomendável é consultar o seu médico de confiança, pois se trata de um assunto médico e não jurídico.
        Boa sorte!

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        Obrigado!

    • Oiii boa tarde !!! Sou técnica de enfermagem estou com depressão dei entrada no inss e foi indeferido, como vou cuidar de pessoas doentes se não me sinto bem e penso em suicidio, estou tomando remédios fortes o q eu faço, trabalho no plantão a noite e não posso tomar remédio na noite do plantão .

  5. Para pedir um recurso no INSS não posso voltar ao trabalho porq estava afastada e o pedido foi indeferido,ou tenho q pegar um atestado com meu meu médico pois já está cessando e eu estou inapta ao trabalho com síndrome do túneldo carpo

  6. Meu esposo fez a perícia resolutiva o benefício foi mantido mais porém foi pra análise quando saiu o resultado foi pra ele ir pra reabilitação sendo que o trauma dele é na coluna TRM trauma raquimedular ele não fica muito tempo deitado nem sentado e muito menos em pé só com auxílio de uma pessoa posso entrar com recurso administrativo ? Mesmo entrando com o recurso o benefício é mantido? Por favor me ajuda ai

  7. Sou professora do estado e a 4 meses estao com psiquiatra tratando sindrome de panico ou seja depressao. O governo negou 30 dias indeferiu meu recurso e a escola svisou qur vai descontar meu salario. Quais procedimentos teve tomar. Sem salario p comprar meus remedios.

      • Boa tarde ! Tenho escoliose dês da infância,porém nunca tive problemas para fazer qualquer atividade. Porém após a gestação do meu segundo filho,hoje com 8 meses ,tenho tudo crises constantes de dor ,faço tratamento com medicação, fisioterapia e aculpultura. Até o momento não consigo sair da crise de dor ,já fiz duas perícias e ambas indeferidas , a última dia 19/02 ,fiz a mesma com crise de dor ,inclusive ontem voltei O hospital travada e o médico me afastou por mais 15 dias . O que eu faço ? Faz 3 meses que não recebo nada .

        • Olá, tudo bem?

          Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

          Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

          Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

          Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

          Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

          Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

  8. Boa noite, realizei hj pedido de prorrogação de benefício junto a agencia do INSS, O MESMO FOI INDEFERIDO, APRESENTEI LAUDOS MEDICOS, EXAMES ATUALIZADOS, FUI ATENDIDO POR UMA MEDICA QUE JA ME HAVIA NEGADO O BENEFÍCIO, A MESMA NAO SE DEU ATENCAO PARA LER OS REFERIDOS, COMO PROCEDER PERANTE AO INSS, POIS CONTINUO EM TRATAMENTO (INFARTO DO MIOCÁRDIO AGUDO, ANEURISMAS DE AORTA E INCAPAPACIDADE LABORATIVA), CONFORME OS LAUDOS.

  9. Olá bom dia meu irmão saiu de uma reabilitação e trabalhou 2 meses e foi dispensado ele tem estabilidade muito obrigado

  10. Boa tarde tive meu auxílio doença cessado porém fiquei com sequelas como faço pra entrar com pedido de auxílio acidente.

    • Estou a 3 meses parado! Sem receber 1 real, fiquei doente logo no inicio da pandémia...
      Logo eh tive que ir ao médico, para ver oque estava acontecendo, me deram 14 dias de atestado blz, fiquei os dias em casa, voltei no 15 ao serviço daii, eu ainda tava duente, voltei ao médico no dia seguinte, fiquei entre os suspeitos do virus, mandei via whatsapp para a gerente o atestado de 12 dias, afasto até minha mulher o médico, enfim...
      Hoje estou com 3 requerimentos indeferidos pq desesperado tentei 3 vezes mais as 3 foram negadas, e 1 recurso ordinario em andamento no app do inss para ver se consigo algo, pago aluguel e demais contas preciso do dinheiro, como na época q fui afastado deu problema no pagamento tanto do vr, quanto do vt, depositaram na minha conta online, só que como fiquei parado! Não necessitei de utilizar a condução! E agora até para voltar a trabalhar não tenho como, estou num beco sem saida, não sei mais oque fazer!!!

  11. Boa tarde tudo bem? Gostaria de saber se é legal o perito do inss receber 57.alguma coisa para indeferir um benefício? Tenho todos exames que comprova minha incapacidade para o trabalho, mas o inss paga os peritos para dizer que estou apta e nao possuo nenhuma deficiência.,Esta pericia q fiz foi de recurso, ainda posso recorrer sobre este resultado indeferido? E na Justiça demora?

    • Olá!
      O processo na Justiça costuma sim ser demorado. No entanto, após o indeferimento do recurso, que é o seu caso, recomendamos fortemente que você ingresse na Justiça.
      Para isso é importante ter em mãos os relatórios médicos do seu médico de confiança que reconheça haver a incapacidade para o trabalho.
      e quiser, e por se tratar de um meio com maior grau de sigilo, pode enviar seus dados através do seguinte link: https://materiais.lucastubino.adv.br/consultaprevidenciaria

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      Obrigado!

  12. adquiri sérios problemas no joelho no na coluna a propria junta de medicos dos correios me afastaram como inapto. porem por duas pericias seguidas o inss deu como indeferido. tenho dois filhos pequenos, e nao posso ficar sem receber. Alem do que, com essa greve, alguns casos desses, os correios nos exames de volta ao trabalho, tão dando como impossibilitado e manda voltar pra casa e ficamos sem receber. o que eu faço?

  13. Segurado com esquizofrenia tem seu pedido administrativo indeferido (auxílio doença) em 2016. Não recorre administrativamente e nunca mais contribui. Seu prazo mantendo a qualidade de segurado era até março de 2016. Ainda há chance de discutir judicialmente e pleitear o benefício negado anos atras?

  14. Bom dia tdo bem?
    Passei em uma perícia e foi negado o pedido de prorrogação teria que voltar ao trabalho no próximo mês (outubro)
    Se eu entrar com o pedido junto a junta do INSS eu tenho que voltar ao trabalho normalmente mesmo tendo feito o pedido de reconsideração??
    E se voltar ao trabalho volto diretamente ou a empresa teria que marcar algum médico pro médico da empresa avaliar se estou realmente apto?

    • Olá Fernando!

      Sim, terá que se colocar a disposição do empregador.
      Cuidado com essa espera da resposta do INSS, e não ter problema no seu trabalho.

      Após o indeferimento, busque o apoio de um profissional especializado na área.

  15. Doutor meu nome é Leonardo sofri um acidente em 15/09/18 e quebrei o femo fiz uma perícia dia 09/08/19 e foi ideferido... Já fiz mais duas perícias e foi indeferido também... Porém tenho uma lesão nós nervos da perna que não mim da o movimento do tornozelo e não tenho sensibilidade na perna... Estou planejando entrar com uma ação judicial o que o senhor mim diz?

  16. Olá Dr. Lucas, meu xará, tive um beneficio de auxílio-doença indeferido e pretendo entrar com recurso na Justiça Federal, gostaria de saber se basta comparecer já JF para dar entrada no processo e se
    posso retornar ao trabalho, mesmo sem me sentir em condições, durante a tramitação do processo. Obrigado

    • Olá!!!!

      Nesse caso, poderá entrar no JEF sem advogado, mas indico que vá com um advogado desde o inicio.

      E se coloque a disposição do seu empregador.

      Espero ter ajudado.

  17. Olá.
    Minha mãe teve a prorrogação do auxílio doença indefiro.
    Entrei com um advogado para recorrer na justiça, porém o prazo que foi estimado era de 30 dias para ser marcado a perícia, caso não fosse marcado até essa data poderia ser prorrogado por mais 30 dias. E isso acabou acontecendo já faz aproximadamente 80 dias e até agora não foi marcado a perícia. Oque fazer nesse caso ? Caso volte a receber o benefício ela consegue receber os meses atrasados?
    Grata!

  18. Bom dia!

    Dr. Lucas o que fazer quando o segurado vai para a pericia eo INSS indefere o beneficio sob alegação de que esta não tem qualidade de segurado? a pessoa tem qualidade pois aparecem no CNIS os salários de contribuição total de 19 contribuições embora seja o primeiro registro em CTPS. Ela deve requerer nova pericia ou ingressar com recurso por se tratar de questão relativa a contribuições? ou ainda tentar retornar ao posto de trabalho? e se a empresa se recusar a coloca-la de volta no posto de trabalho? cabe ação judicial de rescisão contratual? Obrigado.

  19. Olá bom dia estou com vários problemas de saúde um deles e os ombros um com rotura indicação pra cirurgia fiz duas perícias e tomei pau entrei na Justiça do trabalho também não consegui hoje vou marcar cirurgia do ombro não sei o que fazer se passaram 3 meses sou autônomo pago meu carnê e não posso continuar fazendo minhas atividades no salão de beleza

  20. Bom dia! Fiz um pedido de prorrogação de auxílio doença no INSS, este foi indeferido. Entrei então com uma ação judicial, após isso, fiz um novo pedido de auxílio e este foi concedido. E agora, com a ação judicial em curso, meu advogado disse que teria que pedir a extinção da ação, já que teria perdido o objeto jurídico. Porém, e o período que eu fiquei sem receber, não conta? Gostaria que me esclarecesse se essa informação procede.

  21. Fiquei 2 anos afastada e o INSS me negou aí voltei a trabalha mais com um mês fui mandada embora mais a doenças não foi adquirida na empresa.estou desempregada e vou fazer mais 2 cirurgia gostaria de saber se consigo me afastar novamente

  22. Boa noite.
    Sou técnico em enfermagem, tenho problemas com depressão após perder meus entes queridos no local de trabalho, desde então não consigo desenvolver minhas atividades,tenho isolamento social, e tentativa de auto extermínio. Fiquei 6meses afastado e fui solicitar a prorrogação e fui indeferido. O que faço? Pois sei que esse recurso demora e nunca é favorável pra nós

  23. Dr, desde 2017 estou afastado pelo inss, o primeiro auxilio foi por 3 meses o segundo por 8 meses, mais 2 pedidos foram indeferidos, mas desde março de 2019 venho recebendo o auxílio.
    Os meses de outubro de 2018 a fevereiro de 2019 entrei com recurso administrativo na junta de recursos do inns, que no dia 15/07/20 foi indeferido por esses mitivos: Segundo Parecer Médico Federal (31/03/2020) o perito concluiu o seguinte
    acerca da incapacidade do recorrente “Requerente técnico de segurança do trabalho,
    submetido a cirurgia devido a hérnia discal extrusa L5S1 em 09/2017. Na última perícia
    realizada em 09/11/2018 mostrando boa recuperação com exame físico sem limitações
    ou sinais de radiculopatia aguda. Não há novos elementos no processo que permitam
    retificar a de decisão anterior.”
    Eu não sou técnico de segurança do trabalho e não tenho nenhum registro como técnico, meu ultimo registro é de ajudante de servicos gerais. Como devo proceder entro com recurso ordinario na junta ou entro com processo judicial?

    • Bom dia Regis!

      Nesse caso é melhor entrar com processo judicial. Contudo, pode ser que a perícia medica da justiça não conclua pela incapacidade, e prejudique o beneficio que está recebendo atualmente. É melhor esperar ele cessar.

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