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É de conhecimento geral que a demora do INSS no resultado do pedido de aposentadoria está acontecendo. AFINAL DE CONTAS, É POSSÍVEL SAIR DA FILA DE ESPERA DO INSS?  Para responder a essa pergunta, leia com atenção as próximas linhas, e verá que isso tem solução.

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DEMORA DO INSS escapar da fila do INSS

Antes de tudo, a fila de espera no resultado do pedido de aposentadoria é uma realidade e se agravou em decorrência da Reforma da Previdência que aconteceu em meados de novembro de 2019. Assim, conhecerá hoje as razões dessa demora e como escapar dessa realidade.

TENHO QUE PRIMEIRO PEDIR MEU BENEFÍCIO DIRETAMENTE NO INSS?

Sim, uma das razões da demora do INSS no resultado do pedido de aposentadoria é a necessidade de ter que protocolar diretamente no INSS. Ou seja, não é possível ingressar com uma ação diretamente na Justiça. No nosso blogue já tratamos que o processo de aposentadoria começa com um requerimento feito nos serviços do INSS, seja pelo Telefone 135, seja pelo sistema do MEU INSS.

Veja essa postagem aqui APOSENTADORIA NEGADA PELO INSS: VALE A PENA ENTRAR NA JUSTIÇA?

Com a juntada de todos os documentos necessários para comprovar seu direito e estando os mesmos de maneira correta, o INSS analisará seu caso.

E é aqui que muitos segurados estão encontrando problema. Assim que há o protocolo, vai para uma fila de espera de análise do benefício, e será encaminhado para algum servidor. Este servidor pode ser de qualquer lugar do Brasil, pois o INSS encontra-se informatizado.

A LEI FALA DE ALGUM TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A DECISÃO DO INSS?

A demora do INSS no resultado do pedido de aposentadoria não deveria ultrapassar os 45 dias. Tal prazo encontra-se estipulado pela Instrução Normatiza 77/2015, que estipula as regras que o INSS deve seguir em suas agências.

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DEMORA DO INSS E COMO SAIR DA FILA DO INSS

Contudo, existe uma lei (que é a Lei do Processo Administrativo) que fala que o prazo deve ser de 30 dias para o INSS decidir.

Mas esse prazo não é seguido, e aqui começam os efeitos catastróficos aos segurados que precisam da sua aposentadoria.

HÁ SAÍDAS PARA A DEMORA DO INSS NO RESULTADO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA?

Como afirmei acima, o prazo deveria ser seguido, mas não é! Diante disso, você poderá encontrar algumas saídas para isso.

Lembre-se, é sempre importante buscar o apoio de um profissional especializado nessa matéria. Com toda a certeza, será ele uma peça fundamental  na análise e se irá ainda continuar a espera na fila do INSS, ou se irá diretamente na Justiça.

Assim pode ser que algumas matérias em aposentadorias, compensa esperar a decisão do INSS, por ser mais benéfica que na Justiça.  Em outras situações, é melhor ir direto para a Justiça e não esperar essa decisão.

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SAÍDAS PARA EVITAR A DEMORA DO INSS
  • PRIMEIRA SAÍDA: MANDADO DE SEGURANÇA

A primeira saída que existe é entrar na Justiça com um Mandado de Segurança. Ele tem como objetivo determinar que o servidor do INSS analise com mais rapidez o seu caso. Isso não quer dizer que ele irá conceder sua aposentadoria! Necessariamente precisará de um apoio de advogado nessa hora.

Veja que muitos segurados estão utilizando desse mecanismo, e alguns tem resultados outros não, isso por haver muito acúmulo de trabalho nas agências do INSS.

 Conquanto tal realidade converse com seu advogado sempre.

  • SEGUNDA SAÍDA: ENTRAR COM AÇÃO DE CONCESSÃO

Em segundo lugar, diante da demora do INSS além dos 45 dias, poderá ingressar com uma ação na Justiça para concessão da aposentadoria. Ou seja, será abordada a negativa tácita por desídia do servidor do INSS.

Isso é um fundamento importante para que seu pedido seja julgado na Justiça. Demonstrará a demora e que não houve a decisão em tempo correto. Todos esses argumentos constituem uma saída na demora do INSS no resultado do pedido de aposentadoria.

  • TERCEIRA SAÍDA: FAZER RECLAMAÇÃO NA OUVIDORIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decerto já ouviu que todo órgão público tem sua ouvidoria. E não seria diferente com o INSS. Se você acessar esse canal de comunicação, poderá relatar seu problema, e o setor especifico tomará as medidas cabíveis.

POSSO ESPERAR O RESULTADO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA SAIR NO INSS?

Se a sua escolha não foi nenhuma das acima citadas, poderá esperar seu resultado do pedido de aposentadoria sair no INSS. Como o resultado é incerto, o INSS poderá conceder ou indeferir seu pedido. Diante disso, veja o seguinte:

  • Se conceder a aposentadoria como você requereu: Receberá os valores dos atrasados desde o momento que ligou ou fez o agendamento pelo sistema do MEU INSS. Tudo com correção e juros de mora. Por isso, após a concessão do seu benefício, verifique se os cálculos estão corretos (é sempre recomendável verificar os cálculos, pois mesmo que o INSS conceda o benefício que você quer, pode haver erros, e isso ocorre muitas vezes!).
  • Se concedeu um benefício diferente daquele que pediu: Poderá receber os valores atrasados e entrar com um recurso administrativo ou uma revisão administrativa. Conforme o caso, pode ser recomendável ingressar com uma ação judicial, especialmente nos casos em que normalmente o INSS não reconhece o benefício que você pretende. Sugiro que procure o apoio de um profissional especializado nessa matéria.
  • Se indeferiu seu pedido: Ou entre com recurso administrativo ou entre com uma ação judicial. Dessa forma, seja qual for sua escolha, é importante preparar seu processo administrativo para uma eventual ação na Justiça. Pois não se pode juntar documentos novos no processo judicial.

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DEMORA DO INSS: O QUE FAZER

Em virtude da demora do INSS no resultado do pedido de aposentadoria, os segurados encontram-se perdidos. Mas calma, a hora é de se cercar de argumentos jurídicos que possam fazer com que seu pedido de aposentadoria saia o mais rápido possível.

Não se esqueça que existem novas regras para as aposentadorias. Veja no nosso texto: NOVAS REGRAS DA APOSENTADORIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA e saiba mais a respeito.

Seja qual for sua decisão, não aceite de cara a decisão do INSS, pois muitas das vezes está incorreta. Ou seja, contrária ao que é melhor e mais vantajoso aos segurados que requeiram aposentadorias.

Em conclusão…

Em síntese, se você está esperando o resultado do pedido de aposentadoria no INSS saiba que há saídas para escapar disso. Mas às vezes é importante manter o pensamento para que a solução seja sempre analisada para a concessão do melhor e mais vantajoso a você. Isso tudo diante da sua vida contributiva e dos fundamentos para as conversões de tempo especial em comum, ou de aposentadoria especial. Fique de olho no nosso conteúdo sempre, pois estamos trazendo várias matérias para te ajudar e esclarecer as dúvidas.

advogado previdenciário
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A DEMORA DO INSS NO RESULTADO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA: 3 MANEIRAS DE AGILIZAR SEU PROCESSO
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