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TEM DIREITO A ESTABILIDADE NO EMPREGO POR 12 MESES QUEM FICOU AFASTADO DO TRABALHO POR MAIS DE 15 DIAS, MAS HÁ EXCEÇÕES.

Durante o período de estabilidade, o empregado não pode ser demitido pelo empregador, exceto nos casos de justa causa.

Tem direito à estabilidade no emprego quem ficou afastado por mais de 15 dias por acidente do trabalho ou por doença adquirida no trabalho.

Uma confusão que frequentemente é feita é acreditar que esse direito somente abrange o trabalhador que sofreu acidente de trabalho. Todavia, o empregado que foi acometido por doença adquirida no trabalho também possui esse direito.

(o texto continua abaixo do vídeo)

Assim, ao retornar do afastamento pelo INSS, o trabalhador tem garantido o emprego por mais 12 meses. Neste período, o empregador está proibido de dispensar o empregado.

(o texto continua após a imagem)

acidentado

FIQUE ATENTO AO TIPO DE BENEFÍCIO QUE VOCÊ RECEBEU

Para que haja o direito à estabilidade, a lei exige que o empregado tenha recebido o auxílio doença acidentário do INSS. Este benefício é identificado pelo código B91 internamente no INSS. Ele é devido para quem ficou afastado do trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de acidente ou doença relacionada ao trabalho.

Pela análise fria da Lei, quem recebeu auxílio doença comum (identificado pelo código B31) não possui esse direito.

Contudo, é frequente o caso do trabalhador que adquiriu problemas de saúde no trabalho e, no entanto, não recebe o benefício correto. Isto é, ao invés de receber o benefício de auxílio doença acidentário, recebe o auxílio doença comum.

Para esses casos há uma saída. É necessário demonstrar judicialmente que o problema de saúde foi adquirido no trabalho (seja doença ou acidente) e que o benefício foi erroneamente concedido. Assim, deve ser feita ação judicial (em que será realizada perícia médica) para demonstrar que os problemas de saúde surgiram ou foram agravados no trabalho.

E SE DURANTE O PERÍODO DE ESTABILIDADE HOUVER NECESSIDADE DE NOVO AFASTAMENTO?

Outra situação que ocorre com certa frequência é do trabalhador que está em estabilidade voltar a se afastar.

Ou seja, o trabalhador fica afastado pelo INSS e, após ser considerado apto, retorna ao trabalho tendo direito a 12 meses de estabilidade no emprego. No entanto, durante este período de 12 meses, volta a ficar incapacitado para o trabalho e, assim, novamente passa a receber benefício do INSS.

Neste caso, após receber alta médica do INSS do segundo benefício recebido, o trabalhador volta a ter mais 12 meses de estabilidade. Obviamente que este novo afastamento deve ter relação com o trabalho.

 

 

E O AUXÍLIO ACIDENTE? ALTERA EM ALGUMA COISA O DIREITO À ESTABILIDADE?

Primeiro, deve-se esclarecer que o auxílio acidente é um benefício pago pelo INSS para o trabalhador que, após ter alta médica, fica com sequelas definitivas que reduzem sua capacidade de trabalho.

Como este trabalhador terá sua capacidade reduzida, é presumível que ele passará a receber menores salários. Também terá menos chances de crescimento profissional. Assim, o auxílio acidente é pago pelo INSS para este trabalhador, ainda que ele esteja empregado e recebendo remuneração.

Há quem acredita que somente quem recebe o auxílio acidente é que tem direito à estabilidade. Não é verdade. Todos aqueles que ficaram afastados por mais de 15 dias do trabalho tem o direito à estabilidade, mesmo que não possuam sequela alguma e que não recebam o auxílio acidente.

E SE HOUVER DEMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE ESTABILIDADE?

 

Conforme já dito acima, o empregador é proibido de demitir o empregado durante o período de estabilidade.

Contudo, há casos em que o empregador desrespeita a lei e faz a demissão mesmo nessa situação. Quando isso ocorre, o empregado deve buscar imediatamente um advogado trabalhista para reclamar seu direito à estabilidade.

Com isso, deve ser pleiteada a reintegração ao emprego. Assim, a Justiça determinará que o empregado volte ao trabalho. Caso a empresa não cumpra a decisão ou então o juiz entender que não é recomendável a reintegração, pode determinar que a empresa pague todos os salários e demais direitos do período de estabilidade.

HÁ ESTABILIDADE NOS CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA, TEMPORÁRIO E INTERMITENTE?

Como visto, a estabilidade por acidente e doença do trabalho é de 12 meses. Mas há contratos de trabalho – de experiência e o temporário – que são fixados por período inferior a 12 meses.

Mesmo para esses casos há o direito à estabilidade acidentária de 12 meses. A Justiça do Trabalho reconhece que estes trabalhadores não foram excluídos do direito à estabilidade.

Já em relação ao contrato intermitente, a situação é diferente. Esta forma de contrato de trabalho foi criada pela Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. Também chamado de “contrato zero hora”, o trabalhador pode ser contratado para trabalhar de forma eventual, inclusive por poucas horas.

A Reforma Trabalhista não fez previsão alguma sobre a estabilidade do trabalhador intermitente. Além disso, até o presente momento, o Tribunal Superior do Trabalho ainda não se manifestou sobre este tema.

Entretanto, a lei não determina que o trabalhador intermitente deva ter tratamento diferenciado em relação aos demais trabalhadores. Portanto, acreditamos que seria um absurdo presumir que, em vista da omissão da lei em tratar deste assunto, o trabalhador intermitente mereça ser tratado de forma mais precária e com menos direitos.

Logo, espera-se que o trabalhador intermitente tenha o direito à estabilidade por doença ou acidente do trabalho reconhecido.

E SE O AFASTAMENTO OCORREU APÓS A DEMISSÃO? AINDA ASSIM HÁ DIREITO À ESTABILIDADE?

 

Outra possibilidade é a do trabalhador que, doente ou acidentado, é demitido antes de conseguir se afastar pelo INSS. Essa situação é mais comum principalmente nos casos de doença. Ao perceber que seu funcionário começa a apresentar atestados médicos para justificar faltas, se apresenta doente ao trabalho e passa a ter limitações físicas, pode o empregador demiti-lo, na tentativa de eximir-se de responsabilidade e para tentar evitar o direito à estabilidade.

Nestes casos, mesmo após demitido, o trabalhador deve buscar o afastamento pelo INSS. Deve ainda levar documentos ao INSS que comprovem que o problema de saúde adquirido teve causa no trabalho.

Com isso, o INSS fará o afastamento pelo auxílio doença acidentário (ou seja, com relação com o trabalho). Feito isso, deverá o empregado buscar na Justiça do Trabalho o seu direito à reintegração ao emprego ou então à indenização relativa ao período de estabilidade.

 

 

CONCLUINDO…

O direito à estabilidade no emprego por acidente ou doença do trabalho garante proteção ao trabalhador que está enfermo e possui limitações físicas. É um meio de protege-lo em uma das situações em que se encontra mais vulnerável a garantir sua própria subsistência.

Do contrário, poderia o mau empregador, ao ver que seu funcionário está incapacitado, simplesmente demiti-lo, deixando-o à própria sorte.

Se ainda tem dúvidas sobre estabilidade no emprego, deixe seu comentário abaixo. Se tem algum questionamento sobre o seu caso específico, clique na imagem abaixo e entre em contato conosco.

dúvidas trabalhistas

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AFINAL, QUEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO?

491 ideias sobre “AFINAL, QUEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO?

  • Avatar
    27 de dezembro de 2018 em 22:55
    Permalink

    Boa noite,operei 3 vezes meu ombro por lesão de manguito rotator,fk afastada por 2 anos peguei o código n 31, e ao retornar a empresa fui demitida.

    Resposta
    • Avatar
      8 de janeiro de 2019 em 13:22
      Permalink

      Ola Marisa, obrigado pelo contato.

      Se você ainda possui limitações para o trabalho, você tem o direito de continuar a receber o benefício do INSS. Para saber mais sobre esse tema, veja nossa postagem: http://lucastubino.adv.br/2018/10/15/auxilio-doenca-indeferido-o-que-fazer/

      Outra questão importante é a seguinte: se o seu problema de saúde surgiu em decorrência do trabalho na empresa, você tem direito à estabilidade de 12 meses. Se foi esse o seu caso, peço que acesse o link a seguir e explique melhor o seu caso: https://materiais.lucastubino.adv.br/cd7ed115d59a54b1f922

      Obrigado!

      Resposta
      • Avatar
        18 de março de 2019 em 15:32
        Permalink

        Boa tarde Dr. gosto das suas respostas e gostaria que me ajudasse numa pergunta bem simples.
        Numa empresa qualquer, ao precisar demitir alguém que esteve afastado das suas atividades por um período superior a 15 dias e recebeu os benefícios pelo INSS, retornou ao trabalho e faltam 5 meses para completar os 12 meses após retorno, pergunto:
        Quem é que deve informar ao empregador que o funcionário tem ou não estabilidade de emprego e não poderá ser demitido naquele momento?

        Att. Wilson

        Resposta
        • Avatar
          18 de março de 2019 em 16:16
          Permalink

          Olá José Wilson.
          Se ele preencheu os requisitos para a estabilidade, não é necessário informar o empregador. Ele tem o direito à estabilidade e poderá pedir a reintegração ou a indenização respectiva caso seja dispensado durante o período estabilitário.

          Resposta
          • Avatar
            7 de maio de 2019 em 12:05
            Permalink

            No caso de empregado que sofreu acidente de trabalho, mas não ficou afastado por mais de 15 dias há estabilidade?

          • Avatar
            10 de maio de 2019 em 18:52
            Permalink

            Olá Nataly!
            Em princípio não há estabilidade.
            No entanto, às vezes ocorre da incapacidade ser maior do que 15 dias e, contudo, o INSS não reconheceu essa situação.
            Se foi o seu caso, você deve recorrer da decisão do INSS e pedir que seja reconhecido o direito ao benefício de auxílio doença acidentário (que é devido aos empregados que tiveram acidente de trabalho com mais de 15 dias de incapacidade).
            Espero ter ajudado!
            Boa Sorte!

          • Avatar
            4 de setembro de 2019 em 11:43
            Permalink

            Se o funcionário volta de um auxílio doença depois de ter saído de uma reabilitação ele tem estabilidade?

          • Lucas Tubino
            4 de setembro de 2019 em 18:17
            Permalink

            Olá Rafael!
            Se o afastamento foi por acidente ou doença do trabalho e foi superior a 15 dias, há sim estabilidade.
            Caso não tenha relação com o trabalho, a Lei não garante estabilidade alguma. Entretanto, há convenções de alguns sindicatos que garantem a estabilidade mesmo para os casos de doença ou acidente sem relação com o trabalho

          • Avatar
            27 de setembro de 2019 em 11:20
            Permalink

            Bom dia Dra
            Machuquei meu joelho no trabalho, fizemoa o cat e eu estou de atestado a 12 dias. Duvidas: Caso eu volte e precise atestar novamente pelo mesmo cid, a empresa me afasta automaticamente?
            Caso eu nao consiga receber o benefício de auxilio acidente e receba alta, posso ser demitida?

            Obrigada.

          • Denis Coltro
            9 de abril de 2020 em 16:38
            Permalink

            Olá!!1

            não, precisa pedir uma prorrogação do benefício no INSS.

          • Avatar
            28 de setembro de 2019 em 10:41
            Permalink

            Boa tarde Dr, eu me acidentei tem uma semana (fraturei a base do quinto osso do pé em uma torção no vão que tem no meu trabalho) sendo que a empresa onde eu trabalho é terceirizada e presta serviços para o condomínio a onde me acidentei, estou lá vai fazer um ano em dezembro. O médico disse que devido a minha fratura vou ficar 8 semanas afastada, e terei que entrar pelo INSS, meu questionamento é, eles podem me mudar de posto? (Sendo que lá para mim seria melhor pois meu ônibus me deixa na porta do condomínio e lá tem elevadores para que eu não fique descendo escada até o subsolo eu sou recepcionista).
            Desde já grata.

          • Denis Coltro
            9 de abril de 2020 em 16:37
            Permalink

            Olá!!

            Pode mudar sim, de acordo com suas limitações.

          • Avatar
            19 de outubro de 2019 em 14:48
            Permalink

            Boa tarde meu primo teve acidente de carro mais o acidente foi durante sua folga e ele estava terminando o aviso ele tem direito a estabilidade ?

          • Avatar
            12 de novembro de 2019 em 10:52
            Permalink

            Minha irmã foi mandada embora do emprego e dois meses depois ela fraturou o pé (tornozelo) ela tem estabilidade junto ao INSS
            Já fui até o INSS e me informaram que só por telefone 135 que resolvo
            Porém várias tentativas de contato e não consigo

            Teria uma resposta as minhas dúvidas?

          • Denis Coltro
            9 de abril de 2020 em 15:56
            Permalink

            Boa tarde!

            O requerimento de afastamento se faz pelo 135 ou MEU INSS.

            A estabilidade se dá quando fica caracterizado o acidente ou doença do trabalho.

          • Avatar
            2 de fevereiro de 2020 em 20:12
            Permalink

            Boa noite
            Doutor ja faz 6 meses que fui afasta da do trabalho por um problema de coluna fiz uma cirurgia menos evasiva mais ainda sinto muitas dores esse problema começou desde que comecei trabalhar como cuidadoura de idoso a mais de 3 anos .pedir prorrogação mais foi indifirido o que devo fazer?

          • Denis Coltro
            12 de fevereiro de 2020 em 16:18
            Permalink

            Olá!
            Neste caso deverá ingressar com uma ação na Justiça, e pedirá o restabelecimento do auxílio-doença.

            Um abraço.

          • Avatar
            3 de fevereiro de 2020 em 22:39
            Permalink

            Olá Boa noite tava trabalhando e surgiu dores nos pulhos e braços tive que opera os nervos dos dois e um no braço síndrome do túnel do carpo.fui para INSS e pelo processo judiciário fiquei cinco anos afastada e o inss pediu uma perícia e cessou meu benefício mesmo com processo em jugamento. Fui a empresa mostrei os papéis do inss e nao me retornaram agora depois de 1ano pediu para passar pelo médico do trabalho e me liberou para ir para empresa me ligaram e falou que pra eu esperar que vão fazer a rescisão e para eu ir na empresa so pra assinar a rescisão

          • Denis Coltro
            12 de fevereiro de 2020 em 16:11
            Permalink

            Olá!

            Nesse caso, sugiro que procure o advogado que entrou com seu processo, pois ele irá esclarecer ponto a ponto.

            um abraço.

          • Avatar
            23 de março de 2020 em 23:02
            Permalink

            Olá boa noite fui demitido após os 12 meses de estabilidade. Não fiquei com nenhuma sequela , não há nada ser feito . A empresa está correta.?

          • Avatar
            7 de abril de 2020 em 19:34
            Permalink

            Sofri um acidente de trabalho fiquei afastado por um ano retornei ,trabalhei por três meses e afastei de novo,ai me afastaram pelo auxilio doença fiquei afastado por mais quase dois anos nesse caso tenho direito a estabilidade.

          • Avatar
            1 de junho de 2020 em 06:28
            Permalink

            Existe estabilidade permanente, ou seja mesmo que a empresa seja vendida existe a possibilidade de um empregado que possui algumas anomalias decorrida de um acidente de trabalho continuar ligado a nova empresa por ter sofrido este acidente.

          • Avatar
            21 de junho de 2020 em 17:19
            Permalink

            Oi boa terde sofri um acidente fiquei afastado por 12 meses e nesse acidente fiquei com ceguelas permanente a empresa pode me demitir

          • Denis Coltro
            22 de junho de 2020 em 08:25
            Permalink

            Ola Hamilton! Se ultrapassar o periodo de estabilidade, caso seja de natureza acidente do trabalho, pode sim. Mas caso contrário, não.

          • Avatar
            22 de junho de 2020 em 20:44
            Permalink

            Boa noite! Minha sobrinha trabalha em uma escola, e está afastada por 5 meses com depressão e síndrome do pânico. Ela não quer voltar a trabalhar lá. Agora eu pergunto, ela pode tentar um acordo para ser mandada embora, sem cumprir a estabilidade, ou mesmo pedir a conta?

          • Denis Coltro
            23 de junho de 2020 em 09:41
            Permalink

            OLÁ!!

            NESSE CASO SUGIRO VERIFICAR COM ALGUM DIRETO DO SINDICATO. MAS ESSES ACORDOS TENDEM A NÃO SER TÃO FAVORÁVEL AO TRABALHADOR.

          • Avatar
            25 de junho de 2020 em 22:12
            Permalink

            Eu tinha sido afastado pela empresa porque cai do andaime só que sou PCD dificiente fisico por causa dessa epedemia passei por peria a distância e foi negado mais tenho perícia presencial voltei ao trabalho com 1 mês e foi mandado embora não seria depois de 3 meses para ser mandado embora

          • Denis Coltro
            26 de junho de 2020 em 09:18
            Permalink

            Olá!!!

            não necessariamente. Precisa verificar sua condição junto ao INSS.

        • Avatar
          29 de maio de 2019 em 22:39
          Permalink

          A prefeitura demitiu contratados e quer fazer contrato de RPA. Sem direito a nada só receber por dias trabalhados. Fomos dispensados por telefone. Sou obrigada a entregar a Carteira de Trabalho? Tendo em vista que perdi a cartilagem no joelho?

          Resposta
          • Denis Coltro
            9 de março de 2020 em 16:32
            Permalink

            Olá!

            Nesse caso sugiro ingressar com ação judicial.

          • Avatar
            7 de maio de 2020 em 13:06
            Permalink

            boa tarde ! a empresa pose da aviso prévio de 1 mês , faltando 1 mês para acabar a estabilidade?

        • Avatar
          23 de julho de 2019 em 20:35
          Permalink

          Olá!
          A pessoa de cargo comissionado, sofre um acidente de trabalho, e precisa colocar um pino no joelho por exemplo, essa pessoa pode se tornar efetivo no trabalho por ficar com seqüelas?

          Resposta
          • Lucas Tubino
            23 de julho de 2019 em 22:51
            Permalink

            Olá José Wilson.

            Se houver contratação via CLT, a estabilidade anual terá que ser respeitada (caso o afastamento tenha superado o 15º dia).

          • Avatar
            4 de agosto de 2019 em 13:23
            Permalink

            Olá meu nome é André.
            Descobri um tumor maliguino, que foi retirado, fiquei afastado apenas 24 dias após a cirurgia.
            Minha dúvida é tenho direito a estabilidade ?

          • Denis Coltro
            9 de março de 2020 em 16:38
            Permalink

            Olá!

            Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          • Avatar
            14 de novembro de 2019 em 08:09
            Permalink

            Bom dia, meu marido sofreu ontem um acidente de trabalho ficará 14 dias a princípio afastado, ele está no período de experiência ainda, nesse caso ele não tem direito a estabilidade correto?

          • Denis Coltro
            9 de abril de 2020 em 15:53
            Permalink

            Olá!

            não terá a estabilidade, a não ser que comprove o acidente na empresa.

          • Avatar
            19 de fevereiro de 2020 em 01:05
            Permalink

            Eu estava afastada a 1 ano pelo INSS e agora negaram meu benefício deu acidente de percurso artigo 91 fiz 4 cirurgias pois fraturei o platô tibial agora negaram meu benefício minha dúvida é
            MEU PATRÃO NÃO TEM MAIS O LUGAR ONDE EU TRABALHAVA ELE FECHOU ENTÃO COMO FICA MINHA ESTABILIDADE ELA NÃO EXISTE EU POSSO TRABALHAR EM OUTRO LUGAR TIPO NA MÃE DELE COMO E FEITO APARTIR DAQUI

          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:01
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

            Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

            Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

            Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

            Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

            Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

            A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

            Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

            Tome cuidado com isso.

          • Avatar
            5 de março de 2020 em 18:41
            Permalink

            Sofri uma acidente de trabalho vindo a ficar impossibilitado de andar por duas semanas peguei um atestado de 15 dias tenho estabilidade mesmo abrindo o cat?

          • Denis Coltro
            9 de abril de 2020 em 15:21
            Permalink

            Olá!

            Não tem estabilidade com a CAT, MAS SOMENTE com o afastamento pelo INSS.

        • Avatar
          4 de setembro de 2019 em 01:33
          Permalink

          Olá, tive um travamento na coluna dentro da Câmara onde trabalhava, fiquei afastada 12 dias e retornando ao médico do trabalho , fiquei enterna fazendo trabalhos internos. Fui dispensada depois de 3 meses do acidente. Tenho algum direito? A empresa podia me mandar embora?

          Resposta
          • Lucas Tubino
            6 de setembro de 2019 em 14:29
            Permalink

            Olá!
            Precisamos saber se o seu problema de saúde tem relação com o trabalho.
            Caso tenha, há o direito à estabilidade.
            Converse com o seu médico de confiança e verifique o parecer dele: se há ou não relação com o trabalho.
            Caso haja, você pode fazer o pedido de estabilidade.

          • Avatar
            7 de janeiro de 2020 em 12:30
            Permalink

            Se a empresa fechou as portas e mandou todos embora eu to estabilidade eles tem que paga a multa até termina a estabilidade né tipo eu me afastei voltei a sentir dor E me afastei de novo eles tem que paga até da última vez que eu me afastei

          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:06
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

            Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

            Se a empresa te mandou embora antes de passar a estabilidade de 12 meses no caso de acidentário, deverá indenizar esse período. Isso somente se dará por meio de ação judicial.

            Tome cuidado com isso.

          • Avatar
            11 de janeiro de 2020 em 12:54
            Permalink

            Olá machuquei a coluna na terceira vértebra tenha exames pra pegar porém não consegui atestado tenho alguns direitos pra receber sem caracterizar abandono de serviço antes de eu pegar os resultados dos exames

          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:05
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

            Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

            Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

            Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

            Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

            Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

          • Avatar
            30 de janeiro de 2020 em 19:57
            Permalink

            Olá, tive uma fratura no 5mtt do pé direito a caminho do trabalho a empresa não gerou a CAT por não achar necessário fiquei 15 dias de atestado médico e agora estou segurada pelo inss. Mas minha patroa falou que vai me demitir ela pode?

          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:02
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

            Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

            Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

            Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

            Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

            Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

            A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

            Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

            Tome cuidado com isso.

        • Avatar
          11 de setembro de 2019 em 09:15
          Permalink

          Olá boa tarde gostaria de saber vou fazer uma cirurgia retirada da safena vou me afastar por 15 dias tenho direito a instabilidade? Deis de já agradeço

          Resposta
          • Avatar
            17 de abril de 2020 em 22:54
            Permalink

            Me acidentei no serviço entraram cm a cat mas fui roubado nao tinha nenhum documentos para comparecer o dia do inss posso ser mandado embora

          • Denis Coltro
            28 de abril de 2020 em 09:14
            Permalink

            Bom dia!

            Precisa fazer um reagendamento dessa perícia e informar na empresa.

            é questão de bom senso a empresa aceitar.

        • Avatar
          7 de outubro de 2019 em 10:03
          Permalink

          Bom dia , assinei minha demissão dia 01/10/19,ao sair da loja que trabalho fui na outra filial ( sendo da mesma empresa) e lá me acidentei cai dá escada . No outro dia fui fazer o exame demissional, mais o médico n me deu papel nem um e mandou aguarda o contato da empresa.
          Isso e considerando ainda acidente de trabalho ?

          Resposta
        • Avatar
          1 de fevereiro de 2020 em 18:36
          Permalink

          Fui demitida depois das feria-se estou com problemas no quadril posso pedir indenização

          Resposta
          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:02
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

            Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

            Tome cuidado com isso.

        • Avatar
          31 de março de 2020 em 09:36
          Permalink

          Bom dia Dr meu esposo está afastado pelo inss por 6 meses é necessário pegar atestado médico e mandar para o patrão desde já agradeço.

          Resposta
          • Denis Coltro
            9 de abril de 2020 em 15:06
            Permalink

            Sim, sempre comunique a empresa e entregue uma cópia do documento, pegando o recebi do RH.

        • Avatar
          3 de junho de 2020 em 14:15
          Permalink

          Boa tarde doutor,doutor me acidentei em meu trabalho e tive ropturas em duas vértebras,fiquei por uma semana muito mal com muita dificuldade em andar e dotes insuportáveis e não tive consciência em fazer mais nada só cultivar esse momento difícil,porém me encontro hoje dois meses depois andando melhor porém com o problema e não consegui me afastar ao INSS deviso a negação do de um atestado mais detalhado,ou seja,tive os 15 dias mais não um laudo escrito dos médicos do trabalho e do ortopedistas que passei,e por sua vez a empreza não fez a solicitação da CAT np caso o acidente de trabalho,não imformaram,não me ajudam em nada,mal querem saber de mim e quando acontece é quando eu vou até eles,não comsigo entrar no INSS,tentei por duas vezes e foi negado devido ter apenas os 15 dias de afastamento e não mais,pois,os profissionais do caso não me atestam,e muito menos a empresa me ajudou nessa questão,doutor estou sem o que fazer,me perdoa pela introdução que faz da pergunta mais o que devo fazer?,já que não estou recebendo e só talvez não entrei em uma depressão total porque tenho uma companheira que me acalenta e sou uma pessoa responsável e sempre lembro delas …,ressaltando que a tristeza bate em minha porta me ajude doutor…

          Resposta
          • Denis Coltro
            4 de junho de 2020 em 15:00
            Permalink

            Boa tarde!!

            Sugiro que nesse caso, peça um atestado com mais de 15 dias, pois o INSS somente concede benefício quando estiver com incapacidade por pelo menos 16 dias. A empresa é obrigada a pagar os 15 primeiros dias. Caso não consiga voltar ao trabalho, poderá somar esses atestados dentro de 60 dias, e ai sim, se afastar. Se entrar no limbo, quando nem a empresa paga, nem o INSS, precisa ingressar com ação na justiça do trabalho e na justiça estadual.

        • Avatar
          1 de julho de 2020 em 10:31
          Permalink

          Bom dia Dr (a) bom meu caso é o seguinte engravidei minha filha nasceu em setembro de 2019 após o prazo da licença não consegui retornar ao trabalho fui diagnosticada pelo psiquiatra com ansiedade , ansiedade generalizada e stress meu beneficio é 31 e será cessado no dia 08/06/2019 a empresa em que trabalho pode rescindir meu contrato tem um prazo para isso ou a empresa que decide

          Resposta
          • Denis Coltro
            1 de julho de 2020 em 13:41
            Permalink

            Olá!!

            Pode sim, a não ser que a convenção coletiva do trabalho estabeleça alguma estabilidade.

      • Avatar
        21 de maio de 2019 em 21:18
        Permalink

        Boa noite estou em experiência de trabalho sofri um acidente e passei 15 dias afastada , vou passar amanha pelo medico da empresa pra saber se eu estou habitar a volta a trabalha amanhã, eles podem me manda embora?

        Resposta
        • Avatar
          23 de maio de 2019 em 22:50
          Permalink

          Olá Maria!
          Se este acidente for relacionado ao trabalho, há estabilidade de 12 meses e você não pode ser demitida sem justa causa.
          Se for um acidente sem relação com o trabalho, a empresa pode sim fazer a rescisão.
          Entretanto, mesmo no caso de acidente sem relação com o trabalho, é recomendável consultar um advogado trabalhista para verificar a legalidade da demissão.

          Resposta
          • Avatar
            27 de maio de 2019 em 13:16
            Permalink

            Boa tarde.fui encaminhada para pericia do dia 25 até o dia 03 por ter feito uma cirurgia de retirada de utero devido a um mioma que ocasionou dores e sangramento. Tenho estabilidade no trabalho?

          • Denis Coltro
            9 de março de 2020 em 16:32
            Permalink

            Olá, boa tarde!

            Dependerá do seu pedido de afastamento ser ou não concedido pelo INSS. E se for concedido precisa ser da espécie acidentária, e não doença comum.

          • Avatar
            4 de julho de 2019 em 05:30
            Permalink

            Eu estava trabalhando como analista de atendimento e por excesso de atendimento eu fiquei com calo na coeda vocal esquerda
            Fiz o tratamento por 9 meses e fui reabilitada para outro cargo. Meu tratamento foi finalizado, o calo da corda vocal foi removido e o médico me liberou do tratamento.
            Eu gostaria de saber se eu tenho alguma estabilidade na empresa de alguns meses, se positivo quantos meses são?
            Eu nao fui afastada pela Caixa, continuei trabalhando em outra função e fazendo o tratamento

          • Denis Coltro
            5 de março de 2020 em 16:26
            Permalink

            Olá Janaina!!

            A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

            Mas não é a maioria.

            Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

            Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

            Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

          • Avatar
            10 de setembro de 2019 em 22:07
            Permalink

            Ola sofri um acidente de trabalho corte 2 dedos e deu 15 pontos estou afastado tem 11 dias mas vou volta a trabalha mas ainda n consigo mexer os dedo normalmente eu tenho estabilidade

          • Denis Coltro
            9 de abril de 2020 em 16:16
            Permalink

            Olá!!!

            Pode ter a estabilidade se ficar caracterizado que foi acidente do trabalho, caso contrário, não tem estabilidade.

        • Avatar
          4 de julho de 2019 em 04:15
          Permalink

          Meu nome e Ângela completei 30 anos em carteira mas como tenho duas gestação ainda fiquei de licença este ano uns 2 meses ,depois me deram férias que ia estirar o tempo em seguida fiz uma cirurgia fiquei 15 dias afastada voltando ao trabalho com 3 dias me mandaram embora eles alegam que eu não comuniquei que estava na estabilidade eles poderia ter me mandado embora fato acorrido dia 02/07/2019

          Resposta
          • Denis Coltro
            5 de março de 2020 em 16:26
            Permalink

            Olá Angela!

            A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

            Mas não é a maioria.

            Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

            Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

            Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

        • Avatar
          19 de setembro de 2019 em 08:10
          Permalink

          Olá , trabalho em uma brinquedoteca, estava brincando com as crianças e ao sair da piscina de bolinha eu cai na hora não consegui pisa o pé no chão, fui ao médico e fui informada que rompi o ligamento do tornozelo, estou afastada por 15 dias, tenho estabilidade no emprego caso ela me embora após o atestado ??

          Resposta
        • Avatar
          3 de janeiro de 2020 em 16:06
          Permalink

          Bom dia estou afastada ha 4 meses mais quando voltar nao quero mais trabalhar la no meu emprego tem como fazer um acordo sem ter que pedir conta

          Resposta
      • Avatar
        29 de maio de 2019 em 22:14
        Permalink

        Meu caso é o seguinte: a prefeitura quer mandas todos os contratados embora e fazer contrato de RPA. Só que eu fui contratada em 2017 e 6 meses depois descobri que perdi a cartilagem do joelho, motivo pelo qual tirei 30 dias de afastamento. Tentei 2 vezes o auxílio e tive pedido negado. Eu sou obrigada a entrega r a Carteira de Trabalho pata dar baixa? Já que no novo contrato não posso dar atestado?

        Resposta
        • Denis Coltro
          5 de março de 2020 em 16:40
          Permalink

          Olá!

          A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

          Mas não é a maioria.

          Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

          Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

          Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

          Resposta
      • Avatar
        31 de julho de 2019 em 22:36
        Permalink

        Boa noite ;
        E se o afastamento se deveu a acidente fora do ambiente de trabalho e fora do período de percurso ,ou seja,sem nenhuma relação com trabalho
        Qual o prazo para estabilidade ?

        Abraços

        Sebastião

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:38
          Permalink

          Olá!

          Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          Resposta
      • Avatar
        16 de agosto de 2019 em 05:32
        Permalink

        Olá, Dr!
        Fiquei afastada por acidente de trabalho por 1 ano 5 meses, retornando ao trabalho em fevereiro deste ano na condição de gestante. Hoje estou gozando de minha licença-maternidade, e retornarei para a empresa no dia 27 deste mês.
        Meu filho nasceu com um problema de saúde congênito no qual expira cuidados (consultas ambulatoriais com pediatra de 15 em 15 dias, realização de exames de sangue, etc), e é alimentado com leite materno exclusivo.
        Conversando com meus patrões e explicando minha situação para uma eventual demissão para que possa sacar meu FGTS e receber seguro-desemprego, disseram que não podiam me demitir por conta da estabilidade do acidente.
        Minha dúvida é: qual(is) problema(s) acarretaria à empresa caso me demitam?

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:42
          Permalink

          Olá!

          Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          Resposta
      • Avatar
        15 de outubro de 2019 em 22:00
        Permalink

        Eu posso ser mandada embora do trabalho, depois de ficar afastada pelo INSS 3 meses, por uma doença crónica e ainda está em tratamento.

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de abril de 2020 em 16:30
          Permalink

          Olá!!!

          Se comprovar a inaptidão, poderá ainda manter se afastada pelo INSS. E a empresa não demitir.

          Resposta
      • Avatar
        14 de fevereiro de 2020 em 22:23
        Permalink

        Boa noite.eu wilson. motorista/não exerço a função mas e sim outra.comferente passei 8 anos no benefício b91 e retornei ao trabalho na estabilidade 12 meses mas estou a inda com colesao mas estou trabalhando a empresa pode min demiti?

        Resposta
        • Denis Coltro
          21 de fevereiro de 2020 em 17:01
          Permalink

          Olá, tudo bem?

          Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

          Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

          Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

          Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

          Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

          Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

          A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

          Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

          Tome cuidado com isso.

          Resposta
        • Avatar
          3 de julho de 2020 em 23:11
          Permalink

          Boa noite então comecei a trabalhar na limpeza das ambulância do SAMU só que e contrato de trabalho de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45 dias só que com duas semanas de trabalho fiquei doente e os médicos me deram sete dias de atestado depois me deram mais quatorze dias sendo assim a empresa me mandou dar entrada no INSS dei entrada agora só dia 10 desse mês a perícia será que tenho direito a um ano de estabilidade a empresa e tercerizada

          Resposta
          • Denis Coltro
            6 de julho de 2020 em 08:54
            Permalink

            Olá!

            Enquanto estiver no INSS não podem demitir você. Após o termino desse afastamento, pode ser que tenha estabilidade. Depende da convenção coletiva de trabalho.

      • Avatar
        4 de março de 2020 em 00:57
        Permalink

        Sofri um acidente de percurso indo trabalhar , fiquei afastada por 1 ano e 5 meses neste período operei o pé, sendo que recebi alta do INSS com pé ainda com problemas. Comeu a trabalhar e o pé dando problemas sempre pegando atestado, fazendo vários exames para o médico fazer nova cirurgia sendo que todos no meu serviço estavam ciente do meu problema. Passado 1 ano e três meses me deram férias e ao retornar me demitiram sem justa causa e sabendo que eu iria operar o pé novamente. Gostaria de uma resposta sobre o fato. Eles podiam me demitir sabendo que iria operar novamente devido ao acidente de trabalho que sofri?

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de abril de 2020 em 15:22
          Permalink

          Boa tarde!

          Se está inapta ao trabalho não deveriam te demitir.

          Procure um advogado trabalhista, e um previdenciário para que entre com processo.

          Resposta
      • Avatar
        30 de março de 2020 em 22:56
        Permalink

        Vou entrar com atestado por 15 dias pela empresa e a seguir ficarei por conta do INSS devido a um câncer, gostaria de saber se por exemplo ficar afastado por 1 ano , no meu regresso tenho estabilidade.

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de abril de 2020 em 15:08
          Permalink

          Tem convenção coletiva que estabelece 30 dias de estabilidade, ou a empresa indeniza pelo período referido.

          Resposta
      • Avatar
        16 de maio de 2020 em 23:57
        Permalink

        Ola Rafael
        Estava trabalhando na empresa quando um colega de trabalho deixou cair um cavete de ferro no meu dedão direito do pé
        A empresa deixou passar os 15 dias e hoje se negou a fezer o CAT e quando eu pedi se negaram novamente estou de atestado por 30 dias . eles falaram pra eu não da entrada no auxílio doença acidentario

        Concluindo.. A empresa pode ser pricessada por esconder o acidente de trabalho?

        Resposta
      • Avatar
        19 de maio de 2020 em 00:34
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        Boa noite!
        Estou afastada do trabalho a 5 meses por causa de uma bactéria rara ( bactéria de whimple) e quase me levou a morte. Eu tinha apenas 9 meses com a firma atual, por ser cozinheira escolar piorou a minha situação decorrente do trabalho, O INSS me concedeu o benefício por auxílio doença previdenciário e já fiz o pedido de revisão pra acidentário. Será que mesmo assim retornando ao trabalho posso ser mandada embora?

        Resposta
        • Denis Coltro
          29 de maio de 2020 em 11:11
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          Bom dia…

          Pode ser que sim, mas verifique a convenção coletiva, pois tem algumas que estabelecem prazo de estabilidade no auxilio doença previdenciário.

          Resposta
      • Avatar
        5 de junho de 2020 em 00:58
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        Tive uma torção no pé passei 5 dias em casa depois quando voltei pouco tempo fui mando embora ..tinha que retorna ao médico mais venho o covid19 e não tem ortopedista na cidade …e só tenho 7 meses de trabalho e ainda tenho muita dores oque faço se nem seguro eu vou receber

        Resposta
        • Denis Coltro
          8 de junho de 2020 em 09:20
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          bom dia!!

          Veja com o sindicato da sua categoria, e se todos os seus direitos foram pagos corretamente.

          Fora isso, se ficou apenas 5 dias, não tem direito ao auxilio-doença.

          Resposta
    • Avatar
      1 de julho de 2019 em 17:00
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      Olá. Tive uma queda na calçada do prédio onde trabalhava quando saia para ir pra casa e quebrei o tornozelo
      Fui atendida na emergência, fiz cirurgia e fiquei imobilizada 3 meses. Eu tinha carteira assinada mesmo já sendo aposentada pelo INSS. Assim, o INSS negou o registro de seguro acidente. A empresa manteve o pagamento básico do meu salário por 3 meses, já que o INSS não paga 2 benefícios a uma mesma pessoa. Quando voltei, trabalhei um mês e fui demitida. Enqto estive fora a empresa renovou contrato com todos os funcionários. Como eu não tinha assinado o meu, na hora que me apresentaram os papéis da demissão incluiram no meio da papelada o “novo vobtrato”, com prazo de validade daquele dia. Virou um contrato com prazo determinado, o qual eu desconhecia. Tive que assinar sob pressão embora sem ameaças. Levei a documentação a meu sindicato mas a denúncia não andou. Mesmo com o INSS não reconhecendo o acidente de trabalho e eu não recebendo os direitos de acidentada, eu teria direito
      à estabilidade de 12 meses,? O acidente foi dia 04/03/2017 e a demissão em 30/07/2017, data que consta no contrato de trabalho refeito enqto estive interditada fisicamente e que tive que assinar na saída como se tivesse conhecimento. Seria possível responder por email?

      Resposta
      • Denis Coltro
        5 de março de 2020 em 16:33
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        Olá!

        A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

        Mas não é a maioria.

        Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

        Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

        Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

        Resposta
        • Avatar
          14 de março de 2020 em 19:44
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          Boa noite Furei o pé com prego enferrujado na empresa eu fui medicado tomei a vacina e não recebe a cat porem eu fiz o pedido da cat. Eu tenho direito a estabilidade quando eu voltar

          Resposta
          • Denis Coltro
            9 de abril de 2020 em 15:13
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            Olá!!

            Tem que pedir a CAT, e se ficou afastado pelo INSS, terá que averiguar qual a espécie do seu beneficio.

            Isso de acordo com o texto que acabou de ler.

    • Avatar
      18 de julho de 2019 em 14:00
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      Boa tarde eu me afastei pq estou cm tendinite no ombro, punhos e discopatia na cervical e o perito botou o motivo incapacidade laborativa e me deu o código 31 , sendo que eu trabalho a 5 anos na mesma empresa e é meu primeiro emprego pq fazer.

      Resposta
      • Lucas Tubino
        24 de julho de 2019 em 00:08
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        Olá Inglid!
        É importante que você tente converter seu benefício para o código 91 (que é o benefício por acidente do trabalho).
        Nesse caso, haverá a possibilidade de você conseguir a estabilidade no emprego.
        Se tiver interesse entre em contato conosco através do link https://materiais.lucastubino.adv.br/consultaprevidenciaria
        Assine nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCl7-QmjlxzxQh2ya8tfBckA
        Obrigado!

        Resposta
      • Avatar
        24 de agosto de 2019 em 15:01
        Permalink

        Olá, Trabalho em um empresa no qual faço dois turno. Na unidade da manhã não sou registrada e na unidade da noite sim.
        Eu tive leve lesão no tornozelo, ao sair de uma unidade mais cedo a pedido da empresa para cobrir a outra unidade e sofri acidente no percurso. Fiquei 7 dias afastada da a empresa pode me mandar embora após o retorno do afastamento?

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:40
          Permalink

          Olá!

          Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          Resposta
      • Avatar
        26 de agosto de 2019 em 01:32
        Permalink

        Boa noite afastamento por depressão,e na volta a empresa não deixou nem bater o cartão me mandou embora sem justa causa.

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de abril de 2020 em 16:09
          Permalink

          Olá!

          Somente tem direito a estabilidade se ficar caracterizado a espécie doença do trabalho.

          Resposta
      • Avatar
        15 de outubro de 2019 em 22:06
        Permalink

        Eu descobrir que tinha sarcoidose no pulmão quando eu já estava na empresa, eu fiquei afastada 3 meses pelo INSS. Eu posso ser mandada embora da empresa mesmo em tratamento.?

        Resposta
      • Avatar
        19 de dezembro de 2019 em 13:12
        Permalink

        ola ,sofri um ascidente de trabalho fiquei 90 dia s afastada .depois voltei ao trabalho.masi agora voltei me afastar por sequela do ascidente maus 180 dias,meu contrato vence em julho de 2020.mesmo assim tenho estabilidade

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de abril de 2020 em 15:36
          Permalink

          Olá!!!

          Se ficar afastada pelo INSS, com o benefício B-91, terá direito a estabilidade sim.

          Resposta
    • Avatar
      22 de julho de 2019 em 10:53
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      Estou afastada a 19 dias por acidente de trabalho. Foi aberta a cat no primeiro dia. Porem ainda nao recebi do inss. Tenho direito a estabilidade? Meu caso e uma burcite aguda no ombro esquerdo, com calsificacao. Porem so passei a sentir dores mais fortes apos uma queda na escada do deposito de onde trabalho. O médico da empresa que estou a 9 meses disse que essa calssificação provavelmente já existia. Mas eu não sentia nada. Apenas uma queimação quando trabalhava demais. Por 10 hrs por exemplo. Quais são meus direitos?

      Resposta
      • Lucas Tubino
        23 de julho de 2019 em 23:06
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        Olá!
        Primeiro você precisa se certificar se a causa do seu problema é realmente o trabalho. Se você já tinha algum problema e ele foi agravado pelo trabalho, também se considera como origem no trabalho.
        Com isso, você terá a estabilidade de 12 meses. Além disto, em se apurando a existência de sequelas, poderá também ter direito às indenizações por danos morais e materiais.
        Se tiver mais informações, pode nos contatar pelo link: https://materiais.lucastubino.adv.br/consultatrabalhista

        Resposta
    • Avatar
      28 de agosto de 2019 em 10:46
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      Eu sofri um acidente e perdi o movimento da mão direita, Janeiro vai dar um ano de estabilidade após esse tempo a empresa pode me mandar embora mesmo sem esse movimento da mão …

      E se me mandar embora eu consigo ganhar alguma coisa entrando com uma ação contra a empresa?

      Resposta
    • Avatar
      5 de setembro de 2019 em 09:58
      Permalink

      Olá bom dia
      Trabalhei em uma empresa e em um exame de rotina descobri um cancer de mamas, fui demitida e entrei na justiça, fui reintegrada.
      Agora fui demitida novamente sem justa causa pode isso?
      Ainda estou em tratamento

      Resposta
      • Lucas Tubino
        6 de setembro de 2019 em 14:21
        Permalink

        Olá!
        Isso vai depender do que constou na decisão judicial de reintegração.
        Neste caso, é preciso analisar essa decisão.

        Resposta
        • Avatar
          11 de outubro de 2019 em 17:02
          Permalink

          Olá boa tarde, tive um acidente de trabalho a 4 meses fui afastado retornei a empresa e a mesma quer fazer acordo em me pagar somente 6 meses de indenização pois o contrato de serviço da empresa já terminou ela não tem atividades na área, e ainda tem mais alguns afastado, mais ele me ofereceu pagar 6 meses e o resto dos direitos para me liberar

          Resposta
        • Avatar
          8 de dezembro de 2019 em 12:50
          Permalink

          Bom dia sou professor contrato e meu vinculo acaba dia 18 de dezembro, fiz um cirugia do sindrone tunel do carpo, pois esta perdendo a sensibilidade dos dedo, medico me deu 60 dias de atestado….a empresa pública pode acaba com meu contrato..q,q

          Resposta
    • Avatar
      6 de outubro de 2019 em 11:08
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      Olá, Lucas!

      Minha esposa trabalha como médica em contrato temporário com a prefeitura desde 2017 com renovações semestrais de contrato e término deste em Janeiro/2020. Caso ela venha a ter alguma doença grave como câncer, por exemplo, ela tem direito a ter estabilidade no emprego mesmo que a prefeitura não tenha interesse em renovar o contrato dela?

      Desde já, obrigado!

      Resposta
        • Avatar
          10 de abril de 2020 em 03:06
          Permalink

          Boa noite, sofri acidente de transito no trabalho estou afastado a 1ano, pelo medico do trabalho, a 7meses o inss indefirio meu benefício, mais mesmo assim esto aguardando encaminhamento para o hospital para tratar meu joelho, e fui chamado na empresa dizendo que eu ia ter que voltar a trabalhar liguei la e fiquei sabendo que fui dispensado por justa causa isso é certo

          Resposta
          • Denis Coltro
            11 de abril de 2020 em 18:53
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            Olá!!!

            não poderá dispensar caso você esteja incapacitado.

    • Avatar
      10 de outubro de 2019 em 00:42
      Permalink

      Olá, permaneci afastada um ano e meio por ESCLEROSE MULTIPLA. hoje passei na pericia tive alta. Eu tenho estabilidade mesmo após um ano ou eles podem me demitir após um ano?

      Resposta
    • Avatar
      30 de outubro de 2019 em 11:50
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      Bom dia, me acidentei em casa, cai da escada, e estou afastada nesse caso tenho estabilidade?

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 16:25
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        Olá!

        pode ser que tenha 30 dias desde que fique afastada pelo INSS, caso contrário, não.

        Resposta
    • Avatar
      26 de novembro de 2019 em 15:48
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      Olá, a minha dúvida é sobre a estabilidade. Tenho perícia dia 28. Pois quebrei o dedão do pé e tive 5 pontos. Caso eu não passe na perícia e tenha que voltar a trabalhar, tenho direito a estabilidade? Meu acidente foi em 17 de outubro, desde então estou de atestado, caso o INSS me libere retorno dia 08 de dezembro

      Resposta
      • Avatar
        11 de maio de 2020 em 15:55
        Permalink

        Olá, a minha dúvida é sobre a estabilidade. Tenho perícia dia 28. Pois quebrei o dedão do pé e tive 5 pontos. Caso eu não passe na perícia e tenha que voltar a trabalhar, tenho direito a estabilidade? Meu acidente foi em 17 de outubro, desde então estou de atestado, caso o INSS me libere retorno dia 08 de dezembro

        Resposta
    • Avatar
      7 de dezembro de 2019 em 23:54
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      Boa noite , meu funcionario sofreu um acidente de trabalho no primeiro dia de trabalho , trabalhou apenas 1 hora e se acidentou , a regra da estabilidade se aplica da msm forma ?

      Resposta
    • Avatar
      11 de dezembro de 2019 em 03:35
      Permalink

      Bom dia Doutor. Gostaria de saber se tenho Estabilidade meu Dermatologista me deu um Laudo CID 10 – L23.5 Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos. Quando fui transferido para outro Setor meu depois de um ano de trabalho apareceu várias alergia que ainda persistem no meu corpo gostaria de saber. Recentemente fui demitido posso entrar na justiça pra retornar a empresa?. Muito obrigado pelo retorno

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:40
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        Olá!

        Pode sim, desde que tenha provas documentais relacionando sua doença com o seu trabalho.

        Resposta
    • Avatar
      30 de dezembro de 2019 em 08:39
      Permalink

      Bom dia quero saber oque posso fazer, na empresa onde trabalho não tem como eu ficar trabalhando o inss me deu alta, mas meus ombros ainda doem, até pq tds os trabalhos desempenhados lá faz esforço d eu não posso e msm que me mudem para o atendimento ao público tem coisas, como, limpar chão, lavar louças, espremer laranjas, que eu não posso fazer como eu faço pra sair, pois ficar onde não me cabe, sem poder fazer praticamente nada pode trazer conflito com outros funcionários.

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:34
        Permalink

        Boa tarde Laura!

        Primeiro veja com um advogado se tem condições de entrar com processo contra o INSS.

        Quanto a empresa, poderá ingressa na justiça e pedir a adequação para o seu trabalho.

        Resposta
    • Avatar
      6 de janeiro de 2020 em 11:29
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      bom dia um advogado me disse que nao tenho direito nenhum mesmo pelo beneficio 91 . por que a empresa nao abriu a minha CAT. SO CONSEGUI DAR ENTRADA NO BENEFICIO PQ O MEU MEDICO ME AJUDOU

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:07
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

        Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

        Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

        Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

        Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

        Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

        Resposta
    • Avatar
      15 de janeiro de 2020 em 18:54
      Permalink

      Boa noite eu tenho 2 meses na empresa cortei meu dedo na máquina deu 5 pontos os médico me deu 10 dias de atestado eles pode me mandar embora

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:04
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

        Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

        Tome cuidado com isso.

        Resposta
    • Avatar
      18 de janeiro de 2020 em 02:32
      Permalink

      Tive um acidente no trabalho caí de uma escada tive uma lesão no calcâneo após 4 meses não melhorei as dores agora fiquei afastada 45 dias quanto a estabilidade terei direto de voltar para o mesmo setor que trabalhei ou a empresa pode me manter. Qualquer outro mesmo sabendo que alguns direitos não terei?

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:04
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

        Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

        Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

        Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

        Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

        Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

        A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

        Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

        Tome cuidado com isso.

        Resposta
    • Avatar
      19 de fevereiro de 2020 em 11:32
      Permalink

      Me acidentei em 04/10/2019,indo para casa,a empresa abriu CAT,espécie 91,porém a lei que reconhece o acidente de percurso,mudou uma semana após eu ter me acidentado,porém retornei dia 04/12/2019,minha dúvida é tenho direito a estabilidade de 12 meses?

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:01
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

        Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

        Tome cuidado com isso.

        Resposta
    • Avatar
      2 de março de 2020 em 12:17
      Permalink

      Bom dia estou cumprindo
      estabilidade acidentário
      estou recebendo auxílio acidente
      retornei ao trabalho 09/08/2019
      dia 27/02/2020
      a empresa me colocou de férias . isso é certo
      pós se estou me reabilitando ao trabalho
      Isso é certo?

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:26
        Permalink

        Olá!

        Não, pois deveria estar colocando você em uma função compativel e te treinando.

        Resposta
    • Avatar
      9 de março de 2020 em 13:29
      Permalink

      Boa tarde Dr. Fui afastado pelo medico da empresa por 15. Dias e mais 30 dias…por fratura no meu pé..mais nao ocorreu na empresa foi fora…..o inss negou me pedido e fiquei sem salário…gostaria de saber se tenho estabilidade…ou se a qualquer momento a empresa pode me mandar embora?
      Fico grato pela informação…

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:19
        Permalink

        Olá!!!

        Não tem estabilidade. E seria interessante discutir essa indeferimento do INSS na JUSTIÇA.

        Resposta
    • Avatar
      13 de março de 2020 em 14:25
      Permalink

      Boa tarde Dr, eu fiz cirurgia de coluna, o perito do INSS me deu benefício por acidente de trabalho, comuniquei a empresa, porém não houve cat na empresa, a empresa não vem depositando o FGTS, suspeito que ao retornar vão me despedir porque não concordavam com a cirurgia, guardo tudo, laudos do neurocirurgião que refere ser um problema causado pela rotina de trabalho, guardo exames que comprovam que há 7 anos eu não tinha problemas de coluna e atualmente tenho vários que me limitam

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:14
        Permalink

        Olá!

        Nesse caso terá que entrar com ação trabalhista. Veja que se você realmente recebe a espécie B-91 terá direito ao FGTS pelo período de afastamento, e mais estabilidade.

        Resposta
    • Avatar
      26 de março de 2020 em 19:24
      Permalink

      Fiquei 6 meses internado em uma climica de recuperação para dependentes químico e recebendo o benéfico pelo INSS eu tenho esrabilidade na empresa

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:08
        Permalink

        Boa tarde!

        Não tem. Somente terá a estabilidade se ficar afastado pelo espécie acidentária.

        Resposta
    • Avatar
      4 de abril de 2020 em 21:28
      Permalink

      Boa noite.
      Fiz uma mamoplastia e opitei por operar noas minhas ferias.operei no primeiro dia de folga pra que desse tudo certo e ei não precisasse de nenhum atestado.
      Porém tive uma complicação gravíssima na minha mama direita e precisei de afastar pir 3 meses bo insss.
      Volto a trabalhar dia 20 de abril.
      A empresa pode me demitir?

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:05
        Permalink

        Depende!

        Tem convenção coletiva de trabalho que estabelece nesses casos, estabilidade de 30 dias. Ou a empresa indeniza.

        Resposta
    • Avatar
      18 de abril de 2020 em 20:48
      Permalink

      Minha mulher foi demitida essa semana. A cerca de 3 meses ela teve um acidente de trabalho, onde ela machucou o tornozelo. Ela ficou mais de 15 dias afastada por esse motivo, porém isso não foi direto. Ela pegou atestado de uma semana, depois voltou a trabalhar, mas ainda havia muito inchaço então ela voltou no médico e teve outro atestado. Pelo que li na matéria ela não teria estabilidade neste caso, estou certo?

      Resposta
      • Denis Coltro
        28 de abril de 2020 em 09:15
        Permalink

        Está certo!

        somente com a concessão do benefício do INSS.

        Mas isso é discutido na justiça do Trabalho.

        Resposta
    • Avatar
      21 de abril de 2020 em 09:04
      Permalink

      Bom dia realizei uma.cirurgia no joelho em.novembro de 2019 e fiquei afastado ate agora abil.de 2020 quano fui dispensado tenho 23 anos de fabrica e entrei na empresa sem.nenhum.problema.hoje sai com perca auditiva e este problema do joelho tenho estabilidace em.relaçao a cirurgia pois tem.a ver com.serviço que fazia ate mesmo porque cai dentro de buraco a uns 8 anos atraz tambem.oque pode ter agravado

      Resposta
      • Denis Coltro
        28 de abril de 2020 em 09:18
        Permalink

        Bom dia!

        Sr. Edison, se o benefício for o B31 tem estabilidade de 30 dias dependendo da convenção coletiva.
        Se for b91 tem 12 meses.

        Mas no caso do sr. é interessante verificar ação na justiça do trabalho e previdenciária.

        Resposta
    • Avatar
      26 de abril de 2020 em 16:56
      Permalink

      Olá… Tive acidente de moto… No trabalho em setembro de 2019, não cheguei a afastar pelo INSS mas tenho vários atestados de 7 dias… Fui demitido agora dia 24/04/2020
      Porém estou com o joelho lesionado ( ligamento e outros)… Aguardando vaga para cirurgia… Pois não consigo render 100% no trabalho… Sou montador de moveis…

      Resposta
      • Denis Coltro
        28 de abril de 2020 em 09:20
        Permalink

        André, bom dia!

        Pode ser que consiga se afastar pelo INSS.

        Precisa de laudo médico atualizado e novo agendamento de perícia.

        Resposta
    • Avatar
      25 de maio de 2020 em 21:40
      Permalink

      Boa noite Dr.
      Uma Pessoa afastada por acidente de trabalho, apos a alta médica onde vem a receber o auxílio acidente, nao querendo retornar a empresa pode solicitar que façam o seu desligamento?
      Pode ainda mover ação trabalhista

      Resposta
      • Denis Coltro
        29 de maio de 2020 em 11:08
        Permalink

        Olá!!

        Pode sim, mas tem direitos trabalhistas na proporcionalidade quando é você que solicita o desligamento.

        Resposta
    • Avatar
      28 de maio de 2020 em 09:47
      Permalink

      Bom dia eu tenho mais dois e meses de estabilidade por auxílio doença e fui dispensado gostaria de saber se eu tenho direito de receber o restante da estabilidade por auxílio doença

      Resposta
    • Avatar
      7 de julho de 2020 em 12:15
      Permalink

      Bom dia!

      Eu estou com uma empregada doméstica, faz 4 meses e a registrei desde o primeiro dia.
      Devido a uma inflamação no nervo ciático, o médico afastou por 15 dias, caso ela não melhore nesse prazo, ou volte e se afasta novamente, posso demiti-la? Como fica caracterizado doença adquirida no trabalho, no caso dela sempre trabalhou na faxina e está comigo faz 4 meses.

      Resposta
      • Denis Coltro
        7 de julho de 2020 em 12:43
        Permalink

        Olá!

        Se ela ficar afastada por mais de 15 dias, deverá ser encaminhada ao INSS, e assim, não poderá demiti-la.

        Resposta
  • Avatar
    2 de março de 2019 em 19:56
    Permalink

    Olá Lucas , tenho uma dúvida , hoje eu estou afastado do serviço pelo o INSS, porque eu desenvolvi uma doença no trabalho que é o Transtorno de Ansiedade Generalizada , estava tendo Taquicardia , dormindo com Tarja Preta, tomando antidepressivos , não estava conseguindo sair de casa, obtive essa doença por causa do alto nível de stress no trabalho , com isso eu conseguiria a instabilidade de 12 meses ou entraria no auxílio doença comum ?

    Resposta
    • Avatar
      5 de março de 2019 em 20:09
      Permalink

      Olá Marcus. É possível sim conseguir a estabilidade. No entanto, você vai precisar demonstrar que estes problemas possuem relação com o trabalho. O INSS te concedeu auxílio doença comum ou auxílio doença acidentário? Caso seja o segundo tipo de auxílio, significa que o INSS já reconheceu a relação com o trabalho e você já tem a estabilidade. Caso contrário, vai precisar comprovar essa situação.
      Se quiser expor mais detalhes do seu caso, pode também responder no link a seguir: http://lucastubino.rds.land/consultaprevidenciaria
      Obrigado!

      Resposta
      • Avatar
        21 de julho de 2019 em 14:05
        Permalink

        Li um artigo que dizia q com a reforma da previdência, agora ao trabalhador não terá mais direito a 12 meses d estabilidade caso sofra acidente d trabalho . Sera q é vdd essa notícia?

        Resposta
          • Avatar
            20 de abril de 2020 em 21:18
            Permalink

            sou aposentado e sofri um acidente foi imputado dois dedo do pé e dois foi parcial. fu demitido tenho augum direito.

        • Avatar
          3 de fevereiro de 2020 em 00:33
          Permalink

          Dr eu coloquei pino na coluna recebo auxílio doença comum a 5anos ķvão mudar pra auxílio acidente vou ter estabilidade de 1anos

          Resposta
          • Denis Coltro
            12 de fevereiro de 2020 em 16:17
            Permalink

            Todo benefício de natureza acidentária tem estabilidade de 12 meses, de acordo com a Lei 8.213/1991.

            Agora, se for benefício por incapacidade comum, sem ser relacionado com acidente do trabalho ou doença do trabalho, não tem estabilidade.

            Um abraço Izaias.

    • Avatar
      8 de dezembro de 2019 em 02:38
      Permalink

      Ola boa noite tenho uma dúvida tive que fazer uma cirurgia em ambos os olhos fiquei astada 15 dias pela empresa e o restante pelo o INSS ai voltei a trabalhar meu patrão me deu férias achei estranho quando voltei no 1 dia de férias ele me mandou embora isso esta certo???

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:42
        Permalink

        Olá!

        Isso é uma situação comum.

        Tem estabilidade de 30 dias, caso a sua convenção coletiva fale.

        Resposta
  • Avatar
    17 de março de 2019 em 12:11
    Permalink

    Um amigo meu teve uma convulsão no trabalho e ele está de contrato de experiência. Ele possui estabilidade demprego por ter tido o ataque epilético no horário de trabalho?

    Resposta
    • Denis Coltro
      20 de fevereiro de 2020 em 14:40
      Permalink

      Olá!

      somente terá estabilidade se ficar afastado pelo INSS com a espécie acidentária. Caso contrário, não.

      Resposta
  • Avatar
    17 de março de 2019 em 12:16
    Permalink

    Olá bom dia tudo bem ? Meu amigo teve um ataque epilético(convulsão) no horário de trabalho. Ele está em contrato de experiência, ele tem direito a estabilidade de emprego por ter sofrido essa crise no trabalho? Lembrando que ele não teve afastamento. Desde já obrigado.

    Resposta
  • Avatar
    18 de março de 2019 em 09:53
    Permalink

    Pessoa diagnosticada com cancer, se afastou do trabalho por auxilio doença , apos retorno passado alguns meses foi dispensada pela empresa sem justa causa, pouco apos ser requerido afastamento por tempo indeterminado pelo medico, existe direito a estabilidade neste caso? A dispensa e irregular?

    Resposta
    • Avatar
      18 de março de 2019 em 12:09
      Permalink

      Olá Jean!
      Obrigado pelo seu contato.
      Em razão do tema de sua pergunta, achei mais razoável responder de forma privada no seu email.
      Caso não localize o email, entre em contato através do email contato@lucastubino.adv.br
      Um abraço!

      Resposta
      • Avatar
        7 de março de 2020 em 17:04
        Permalink

        Olá ,estava afastada do serviço por problema de saúde adquido no local.Tenho uma hérnia na cervical e bursite,fiquei afastada 10 meses estava recebendo pelo inss ao retornar o serviço voltei com várias restricoes na Qual meu chefe falou que não teria local Para Me realocar!Me propôs um acordo quero saber se posso fazer esse acordo tenho 6 anos sou técnica de enfermagem e se tenho direito aos 12 meses de estabilidade!?

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de abril de 2020 em 15:20
          Permalink

          Boa tarde!

          Sempre busque o apoio do advogado nesse período. Pode ser que você tenha estabilidade e a empresa seja obrigada a colocar você em uma função compatível com suas limitações.

          Resposta
  • Avatar
    20 de março de 2019 em 15:26
    Permalink

    Boa Tarde!
    Fui readmitida por ordem judicial, juiza entendeu que ocorreu aos 26 anos no banco, e alegou tutela antecipada por entender entrar na estabilidade .
    Hoje estou co um processo em andamento tenho 48 anos e 31 de trabalho , dentro das mudancas para previdencia, não sei o que é mais viável fazer, tendo em vista que fui prejudicada , preciso trabalhar , pois sou gerente geral de banco e não terei essa remuneração no mercado. Se der entrada na aposentadoria o banco poderá me demitir?
    Terei estabilidade mesmo com as reformas? OU até quando é válida?

    Não sei o que compensa mais fazer. OBS: Faltariam 4 anos para aposentar idade e tempo.

    Resposta
    • Denis Coltro
      20 de fevereiro de 2020 em 14:45
      Permalink

      Olá!

      A aposentadoria não é fundamento para a dispensa. E tem convenções coletivas de trabalho que dão estabilidade pré-aposentadoria. Verifique isso.

      Resposta
  • Avatar
    21 de março de 2019 em 11:48
    Permalink

    Lucas, bom dia!

    Uma colaboradora estava afastada a mais de 30 dias. Teve seu pedido de prorrogação negado e o benefício foi concedido até dia 01/03.
    Ela apresentou para empresa um atestado de seu médico a liberando a voltar para as atividades dia 20/03 e no outro dia fez o exame de retorno.
    O empregador tem a intenção de rescindir o contrato. Qual data poderia estar fazendo a demissão?
    Sendo um auxílio doença normal.

    Resposta
  • Avatar
    22 de março de 2019 em 10:35
    Permalink

    Queria saber eu tenho luxação na patela , porem quando cheguei no serviço meu joelho torceu e cai da escada , através dessa queda deu ruptura no menisco, A empresa fez a cat é o INSS me.afastou por 1 mês e na nova perícia eles pegaram o pedido de prorrogação de afastamento . Ao retornar a empresa eu posso ser demitida?

    Resposta
    • Denis Coltro
      20 de fevereiro de 2020 em 14:52
      Permalink

      Olá!

      Se o seu afastamento foi pela espécie acidentária, poderá ter estabilidade de 12 meses. E se a empresa mandar você embora, poderá ingressar na Justiça, caso não lhe indenizem pelo período da estabilidade.

      Resposta
    • Avatar
      15 de março de 2020 em 13:21
      Permalink

      Recebo auxílio acidente desde 2009 peguei 12 meses de estabilidade porém a empresa me demitiu faltando 4 meses pra o término da estabilidade! A pergunta é tenho direito a danos Morais e recebimento dos valores faltante? Obs: recebo auxílio acidente até a data de hoje!

      Resposta
  • Avatar
    22 de março de 2019 em 11:13
    Permalink

    Ola Doutor!
    Tenho uma duvida,
    Um atendente de callcenter fica afastado durante 30 dias em decorrencia da sindrome Burnout tem estabilidade quando volta?
    (poderia me responder tambem no email?)
    Grato

    Resposta
    • Denis Coltro
      20 de fevereiro de 2020 em 14:30
      Permalink

      Olá!

      Só terá estabilidade se ficar afastado pelo INSS, e depende da espécie do benefício.

      Resposta
  • Avatar
    26 de março de 2019 em 19:25
    Permalink

    Tenho lesão na coluna adquirir no trabalho de tanto segurar paciente , e tenho restrição para não pegar peso . Posso ser demitido?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:03
      Permalink

      Olá Sirlene!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    27 de março de 2019 em 15:44
    Permalink

    Boa tarde doutor trabalho como vigilante sofri um rompimento de tendão na perna esquerda ao chegar em casa retornando do trabalho ..tô afastado do emprego só que o INSS coloco como alxilio doença código 31 quando eu retorna ao trabalho eu tenho estabilidade no emprego ou negativo

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:05
      Permalink

      Olá Mauricio!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    29 de março de 2019 em 16:19
    Permalink

    Qm ficou afastado por doença quando retorna ao serviço pode pedir as contas normal ou tem q esperar algum período? O Cid é C85

    Resposta
    • Avatar
      30 de março de 2019 em 17:56
      Permalink

      Olá Lara!
      Pode pedir as contas sim.
      O que existe é que, de acordo com a Lei, se a doença tem relação com o trabalho, a empresa não pode demitir sem justa causa pelo período de 12 meses.
      Entretanto, é muito comum o trabalhador ter alta do INSS e ainda estar incapaz. Como não consegue trabalhar nem voltar ao INSS, acaba pedindo a conta. Se for esse o seu caso, recomendo que não peça a conta e tente reverter a alta médica do INSS, mesmo que para isso precise entrar na Justiça.
      Se este for o seu caso e quiser que analisemos o seu caso, pode enviar mais detalhes da sua situação pelo link abaixo (nele você pode expor o seu caso de modo sigiloso – pois não fica publicado no site):
      http://lucastubino.rds.land/consultaprevidenciaria
      Obrigado!!

      Resposta
      • Avatar
        20 de maio de 2019 em 12:52
        Permalink

        Olá em 2017 sofri um acidente indo trabalha . Fiquei afastado 3 meses voltei a trabalhar . Fui mandado embora dps de um ano aguardando nova cirurgia .fiz essa cirurgia óssea pq o osso não colou . Fiz cirurgia de Tibia . Oqee tem qee ter no laudo médico ? Hj voltei no hambulatorio o médico disse qee ia dar o laudo dia 3 isso tá certo . E ele disse que eu vou ter qee fazer outra cirurgia será a 3 obrigado.

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:28
          Permalink

          Olá!

          O laudo deverá conter a CID da doença (que agora é facultativo em alguns casos), e a descrição das suas limitações funcionais.

          O relatório médico é dado no momento da sua consulta.

          Resposta
        • Avatar
          4 de maio de 2020 em 02:12
          Permalink

          Boa noite machuquei meu joelho no trabalho no aviso prévio e não fizeram o cat mas estou de atestado 45 dia tenho o direito a estabilidade?

          Resposta
          • Denis Coltro
            4 de maio de 2020 em 17:10
            Permalink

            Olá!

            Depende, pois tem que ser em decorrência do trabalho. Pode ser que sim, pois nem deveriam ter lhe dispensado, em respeito a esse atestado. Mas precisa pedir o benefício no INSS, e eventualmente discutir esse machucado no joelho foi no trabalho. se não foi, não tem estabilidade.

  • Avatar
    2 de abril de 2019 em 09:42
    Permalink

    Olá gostaria de tira uma dúvida estou gestante trabalho de cobradora de ônibus esses últimos dias eu peguei 14 dias de atestado intercalados no período de 60 dias a empresa pode me afasta se eu pegá mais 1 dia?
    Estou quazer ganhando bebê ser eles me afasta 15 dias eu posso optar por já pegá meu auxílio maternidade ou sou obrigada a marca com inss? Pegando esse 15 dias na empresa de afastamento tenho instabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:09
      Permalink

      Olá!!

      Para ter direito ao afastamento do INSS, precisa ter no mínimo 16 dias de afastamento. Isso pelo fato da empresa ser obrigada a pagar os 15 primeiros dias. O INSS só fica obrigado após isso, desde que comprove a incapacidade.

      No seu caso, sim, poderá optar. Mas sugiro que peça o auxilio doença, e após cessar, o salário maternidade.

      Resposta
  • Avatar
    6 de abril de 2019 em 17:59
    Permalink

    Boa tarde, quando o empregado sofre um acidente de trabalho, é encaminhado para perícia e decide retornar antes do término do auxílio doença ele ainda tem direito a estabilidade?

    Resposta
    • Avatar
      8 de abril de 2019 em 01:24
      Permalink

      Olá Laura!
      Se o afastamento teve relação com o trabalho, ainda sim há direito à estabilidade sim.

      Resposta
      • Avatar
        13 de janeiro de 2020 em 16:29
        Permalink

        Boa tarde fui demitido faltando sete messes para acabar minha estabilidade estava na cid 91 a empresa e obrigada a me pagar o restante da minha estabilidade ?

        Resposta
    • Avatar
      5 de novembro de 2019 em 11:50
      Permalink

      Bom dia sofro de tunel. do carpo tenho comeco de paralesia no braco ja operei da mao direita e agora tenho na mao esquerda fui afastada voltei ao trabalho depois de 1 ano mandou eu embora depois de 9 meses voltei ao mesmo trabalho ai por motivo pessoal tive q pedir demissão e nao consigo encaixa em outro servico devido ao meu poblema do braco porque fico sem forca nele p exercer o serviço faz 3 meses q pedi demissão .eu teria algum direito

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 16:06
        Permalink

        Olá!!1

        pode ser que consiga uma aposentadoria por invalidez, mas precisa ingressar na justiça.

        Resposta
    • Avatar
      20 de fevereiro de 2020 em 03:06
      Permalink

      Bom dia, sofri um acidente de moto fora do trabalho e fiquei afastado por 15 dias de atestado medico e depois encostado no inss por 1 ano e 5 dias, ainda nao estou apto para trabalhar e após pericia no inss tive o beneficio negado mesmo sem estar bom para trabalhar, hoje dia 19/02/2020 estou indo a empresa onde sou funcionario passar pelo medico, se eles decidirem me demitir eu posso me recusar a assinar a demissao e exigir novo documento para afastamento ou como devo proceder ? E a empresa como deve proceder comigo ?
      Eu sou gari,varredor de vias, meu pe nao melhorou e nao tenho como calçar bota.
      Aguardo orientação, Deus os abençoe.

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:00
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

        Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

        Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

        Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

        Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

        Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

        A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

        Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

        Tome cuidado com isso.

        Resposta
  • Avatar
    11 de abril de 2019 em 21:32
    Permalink

    Eu falta dois anos para completar os 35 anos de contribuição, e fui mandado embora, nesse caso teria ou não direito a estabilidade? Essa é a minha dúvida.
    Boa noite.

    Resposta
  • Avatar
    16 de abril de 2019 em 11:08
    Permalink

    Gostaria de tirar uma dúvida, temos uma funcionária que tem estabilidade até novembro de 2019 devido a um acidente de trabalho, mas ela apresentou uma doença não relacionada ao trabalho, pois conforme conversado com familiares ela já teve esse problema anteriormente ao trabalho, a dúvida é a seguinte se ela se afastar pelo INSS como auxilio doença previdenciário como fica a estabilidade dela? Continua correndo por não ser relacionado ao acidente ou volta a contar o restante da estabilidade após o retorno ao trabalho?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:13
      Permalink

      Olá!

      A estabilidade da situação acidentária tem que seguir.

      Se afastar novamente, somente poderá ser dispensado após a volta.

      Resposta
  • Avatar
    19 de abril de 2019 em 20:50
    Permalink

    Elevador da empresa caiu do quarto andar vários feridos. Uma colega ficou com joelho doendo e coluna não houve fraturas. Teve 4 dias de atestado. Está colega têm estabilidade

    Resposta
    • Avatar
      20 de abril de 2019 em 01:41
      Permalink

      Olá Carmen!
      Em princípio esse colega não tem estabilidade pois o afastamento foi inferior a 15 dias.
      No entanto é importante verificar se ele está plenamente recuperado. Caso não esteja, é importante agendar uma perícia no INSS para ver se o Perito do INSS vai querer afastá-lo por tempo superior.
      Se for afastado por mais de 15 dias e receber o auxílio doença, passará a ter a estabilidade.

      Resposta
  • Avatar
    24 de abril de 2019 em 20:54
    Permalink

    Boa noite! Eu tenho uma empresa e uma funcionária que se afastou pelo INSS.
    Sei das leis sobre estabilidade, porém se eu tiver que fechar a e empresa ou vender pra outra pessoa, como fica a questão de não poder dispensar a funcionária?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:19
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      Olá Flávia!

      Nesse caso não poderá haver a baixa na empresa. Terá que resolver sobre indenizações ou uma ação na Justiça do Trabalho.

      Resposta
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    30 de abril de 2019 em 12:07
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    Bom dia Dr.

    Estou com um caso em que a empregada recebia auxilio doença comum e posteriormente recebeu alta do INSS e o médico do trabalho da empresa também a considerou apta a retornar a suas atividades. Todavia após o retorno a empresa, que ocorreu em 21/07/2016, a mepresa desligou esta funcionária, pagando a ela todos os seus direitos.

    Após o desligamento a funcionária entrou com uma ação na Justiça federal requerendo a concessão da aposentadoria por invalidez e também ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho requerendo a reintegração e reconhecimento da doença ocupacional.

    Ocorre que em 2018 o INSS reconheceu a incapacidade laborativa da empregada de forma de forma retroativa a 09/07/2016.

    Desta forma, mesmo constatado pela perícia médica que a patologia da funcionária não guarda causalidade com o labor e que não é o caso de se reconhecer a estabilidade provisória no trabalho, o Juiz determinou a reintegração da funcionária sob o fundamento de que o rompimento do pacto laboral padece de nulidade, na medida em que a percepção de benefício previdenciário é causa de suspensão do contrato de trabalho, não podendo, com isso, o contrato de trabalho ser rompido enquanto perdurar o gozo de benefício pelo INSS.

    Ocorre que há época da dispensa a funcionária nãos e encontrava em gozo do beneficio, portanto o seu contrato de trabalho não estava suspenso? o que fazer nestes casos?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:23
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      Olá Patricia.

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
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    2 de maio de 2019 em 18:53
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    Boa Noite Dr. Lucas,
    Tenho dois registros na carteira pela mesma empresa (CLT), um registro em função administrativa como supervisora e outro como professora. Sofri um acidente de trabalho enquanto eu estava trabalhando como supervisora (administrativo), fui afastada por 15 dias pela a empresa e os demais (60 dias) pelo INSS onde foi concedido e identificado pelo código B91, AT.
    Sendo assim, gostaria de saber se terei estabilidade de 12 meses para as duas funções, que eu exerço na mesma empresa, porém com dois registros na carteira, ou apenas terei a estabilidade da função de supervisora, a qual eu executava as minhas atividades no momento do acidente.
    Obrigada.

    Resposta
  • Avatar
    7 de maio de 2019 em 04:56
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    Olá bom dia, tenho uma dúvida, um funcionário que estava afastado pelo médico da empresa(médico do trabalho) tem estabilidade?? Meu marido está com tendinite patelar, e o médico do trabalho o afastou de suas funções habitais, pois as mesmas eram prejudiciais ao tratamento, porém ele não teve retorno com o medico e foi demitido sem a alta do mesmo. Gostaria de saber se ele tinha estabilidade nesse caso. Ele trabalhava em espaço confinado, e agachado, e subia escadas com grande pesos. Ele foi afastado pelo médico em Novembro, e estava aguardando retorno com mesmo desde Fevereiro.

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:21
      Permalink

      Olá Aline.

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    7 de maio de 2019 em 07:30
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    Olá, bom dia.
    Gostaria de saber se um funcionário beneficiado pelo auxilio doença previdenciário, tendo em vista que o o mesmo foi acometido por acidente doméstico, possui estabilidade? Se sim, de quanto tempo?

    Obrigada desde já.

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:20
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      Olá!

      Só tem estabilidade pela espécie acidentária do trabalho. Fora essa situação, precisa verificar na convenção coletiva de trabalho.

      Resposta
      • Avatar
        9 de junho de 2020 em 16:32
        Permalink

        Gostaria de saber se um funcionário que sofre uma lesao nos ligamentos do joelhos dentro da empresa , ficou afastado 30 dias e quando voltou as atividades de trabalho, piorou e essa inflamaçao ocasionou piora em problemas preexistentes no joelho que ocasionou a uma cirurgia, ele tem direito a estabilidade no emprego de 12 meses dada ao trabalhador ?

        Resposta
  • Avatar
    16 de maio de 2019 em 09:33
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    Bom dia! Estou em atestado médico por 15 dias, e pedi demissão em Plano de Desligamento Voluntário. A data do desligamento é o último dia do meu atestado. Posso ser desligada da empresa sem problema?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:24
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      Olá!

      Nesse caso não tem problema, pois nesse dia voltaria a trabalhar. A estabilidade deverá ser aquela prevista na convenção coletiva de trabalho, e nesse caso, haveria a necessidade de indenização.

      Resposta
  • Avatar
    16 de maio de 2019 em 15:45
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    Boa tarde Dr. Lucas.
    Só uma dúvida, fiquei afastado do trabalho por acidente de trabalho de 2010 à 2017…. recebi alta em maio de 2017 e até hoje não voltei ao meu emprego e recebi um telegrama semana passada dizendo que era pra eu voltar ao emprego caso contrário seria dado como abandono de emprego, caso eu volte, a estabilidade de 12 meses começou a contar a partir da data que recebi alta do INSS (no caso já teria terminado em maio de 2018) ou a partir do momento que eu voltar a trabalhar?

    Resposta
  • Avatar
    16 de maio de 2019 em 17:46
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    Olá, há um mês eu retornei do INSS por depressão. Eu tenho direito aos 12 meses de estabilidade?

    Resposta
    • Avatar
      17 de maio de 2019 em 00:17
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      Olá Leandro!
      Somente haverá direito à estabilidade se o INSS reconheceu que o seu problema de saúde tem relação com o trabalho.

      Resposta
    • Avatar
      22 de novembro de 2019 em 12:11
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      Bom dia Mim tira uma dúvida estava indo trabalhar e cai deu torção no pé grave fiquei 10 dias depois fiz retorno médico e eles mim deu mais 10 dias a empresa disse que eu nao tenho direito no inss porque o atestado não foi direto a empresa pode mim mandar embora mesmo sem receber o inss?

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:51
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        Olá!

        pode ir no INSS sim. Os atestados podem se somar dentro de 60 dias, desde que seja da mesa CID ou GRUPO DA CID.

        E nesse caso, se ficar afastada tem direito a estabilidade.

        Resposta
      • Avatar
        11 de maio de 2020 em 15:53
        Permalink

        Ola eu sofri um acidente de carro ‘ carro bateu no poste ‘ eu estava trabalhando antes do acidente era por contrato mas meu contrato tinha acabado antes do meu contrato acabar eu fui provovida para ir trabalhar em outro lugar e receber bem mas trabalhei 2 dias depos q meu contrato ja tinha acabado ‘ sofri acidente eles me demitiram eu tinha feito cadastro do INSS mas agora não vou consegui mas sofri uma lesão no braço e vou ficar muito tempo sem ir trabalhar oque eu faço

        Resposta
        • Denis Coltro
          29 de maio de 2020 em 11:14
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          bom dia….

          o INSS deve pagar o benefício pelo período da sua incapacidade. e quanto a estabilidade na empresa, se dispensar, poderá verificar uma ação na justiça do trabalho.

          Resposta
  • Avatar
    17 de maio de 2019 em 09:18
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    Boa dia Dr. Lucas.
    Só uma dúvida, fiquei afastado do trabalho por acidente de trabalho de 2010 à 2017…. recebi alta em maio de 2017 e até hoje não voltei ao meu emprego e recebi um telegrama semana passada dizendo que era pra eu voltar ao emprego caso contrário seria dado como abandono de emprego, caso eu volte, a minha estabilidade de 12 meses começou a contar a partir da data que recebi alta do INSS? (no caso já teria terminado em maio de 2018) ou começa contar a partir do momento que eu voltar a trabalhar?

    Resposta
    • Avatar
      23 de maio de 2019 em 22:54
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      Olá Diego!
      A estabilidade conta a partir da alta médica do INSS.
      Sugiro que se apresente ao trabalho para não correr o risco de ser demitido por justa causa.
      Você só pode faltar ao trabalho em duas circunstâncias. Ou quando está afastado pelo INSS ou quando há atestado médico.

      Resposta
      • Avatar
        7 de agosto de 2019 em 22:50
        Permalink

        Eu trabalho como auxiliar de produção em linha de costura adquiri túnel do carpo após 1 ano de trabalho repetitivo fiquei afastada por 2 meses tenho direito a estabilidade ?

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:42
          Permalink

          Olá!

          Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          Resposta
    • Avatar
      17 de julho de 2019 em 23:03
      Permalink

      Fiquei afastada e recebendo auxílio doença por acidente de trabalho.
      Se eu não quiser mais fazer parte da empresa por minha opção é possível um acordo para empresa me demitir?
      Ou em hipótese alguma posso ser demitida após ter recebido o auxilo por acidente de trabalho?

      Resposta
        • Avatar
          6 de agosto de 2019 em 22:03
          Permalink

          Boa noite!
          Estive afastado do trabalho por depressão e recebi alta médica para retornar ao trabalho, tenho alguma estabilidade ou a empresa pode me demitir a qualquer momento?

          Resposta
          • Denis Coltro
            9 de março de 2020 em 16:39
            Permalink

            Olá!

            Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      • Avatar
        17 de fevereiro de 2020 em 21:01
        Permalink

        Olá boa noite, fiz uma cirurgia da hérnia abdominal, desenvolvi no trabalho, sou caixa mas na maioria das vezes trabalho como repositor… ajudo a organizar feira carrego saco de 50kg de batatas…25kg de cebolas etc…
        Vou fazer perícia , será que me enquadro como auxílio acidentário? Obrigado pela atenção.

        Resposta
        • Denis Coltro
          21 de fevereiro de 2020 em 17:01
          Permalink

          Olá, tudo bem?

          Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

          Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

          Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

          Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

          Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

          Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

          Resposta
  • Avatar
    22 de maio de 2019 em 16:47
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    Boa tarde! Meu esposo acidentou ontem, teve lesões superficiais no ombro e braço direito, porém, lhe ocorreu a princípio 7 dias de atestado, ele n tem direito a estabilidade ou não?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:30
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      Olá!!!

      Nesse caso somente terá direito a estabilidade se ficar afastado pelo INSS e com espécie B-91.

      Diante disso, só com esse atestado não garante a estabilidade. Contudo não exime de ser abordado em uma eventual ação judicial trabalhista.

      Resposta
  • Avatar
    12 de junho de 2019 em 23:36
    Permalink

    Tive duas paradas cardíacas com morte súbita revertida por stress do trabalho em 2017 e nao receber salário. Me afastei pelo INSS em 2018 fiz o IMPLANTE de um Cardiodesfribilador. Em maio de 2018 o INSS me liberou. Porém desliguei o tendão do ombro direito estava com LER, tendinite e os dois cotovelos muito inflamado. O médico do trabalho não me liberava ao RETORNO para a empresa. Até q em fev de 2019 recebi a ameaça do RJ da empresa q se eu não voltasse mesmo sem o médico me liberar eu seria mandada embora por justa causa. Fui no médico do trabalho e tive q pedir para ele me liberar. Agora em junho meus braços pioraram me afastei por 15 dias de novo. Tenho estabilidade? Podem me mandar embora? O que devo fazer?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:38
      Permalink

      Olá!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Resposta
  • Avatar
    23 de junho de 2019 em 11:28
    Permalink

    Bom dia,
    Uma dúvida.
    Tem estabilidade no trabalho, quem por infortúnio teve que se afastar por menos de 15 dias (assim espero), sem ser por acidente ou problemas de saúde causado por trabalho?

    Att,
    Wellington

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:30
      Permalink

      Olá!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    24 de junho de 2019 em 13:34
    Permalink

    Fiquei afastada do trabalho por 1 ano e um mês. Motivo tive q fazer cirurgia cardiaca e gravidez de alto risco. Retornei ao trabalho pois o inss negou meu beneficio mesmo com laudo de cirurgia e exames.
    A medicina do trabalho sugeriu mudança de função. Mas a empresa disse q não podia me mudar, e que eu tinha q tentar me acostumar com as dores. Quando retornei ao trabalho tinha apenas tres mese q eu tinha feito cirugia cardiaca. Eu era operador de caixa e sentia dores horríveis no osso do peito e nas costas. O estress do trabalho era sempre constante. Passei mal varias vezes no trabalho. Sempre entreguei muito atestado. Meu clinico geral me deu varios laudos mas a empresa não fazia questão em me ajudar. Fiquei cinco meses nessa luta.
    Então a empresa conversou comigo alegando q não podia fazer nada p me ajudar. Que eu tinha q recorrer contra o inss. Entao fui demitida.
    Agora já se passaram 11 meses. Duviada: minha demissão foi irregular? Posso recorrer contra a empresa e também contra ao inss?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:35
      Permalink

      Olá!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    27 de junho de 2019 em 15:28
    Permalink

    Oie tubem. Adquiri uma doenca laboral do trabalho. Discopatia degenerativa gostaria de saber se a empressa pode me mandar embora . por justa causa. E se eu quizer sair poderei entrar com uma acao contra a empressa

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:29
      Permalink

      Olá!!!

      Nesse caso não há estabilidade, a não ser que os demais afastamentos tenha sido pela espécie B-91.

      Mas você pode discutir isso na ação trabalhista, pois tem juízes que mesmo sem afastamento concedem a estabilidade.

      Resposta
  • Avatar
    30 de junho de 2019 em 22:21
    Permalink

    Ola Dr. Lucas.
    Sofri um acidente de trabalho, fraturei uma costela, me deram atestado de 3 dias, pois eu tinha 1 folga para tirar, entao falhou 1 dia e me deram mais 7 dias, voltei ao serviço mas com muitas dores não consegui trabalhar e no mesmo dia me deram mais 7 dias de atestado, voltando trabalhei 1 Dia, com dores, folguei 1 Dia e hoje trabalhei pelo 2 dias apos os atestado com dores..
    Total de atestado foram 17 dias.. Sendo que folguei 1 dia entre eles.. Meu serviço é com baldes de água carrinho com matérias de limpeza, rodo, panos, vassouras e também com escovas para escovar o chão por isso o movimento doi bastante..
    Não fui encaminhada para perícia, mas esse acidente me da garantia de emprego?
    Caso eu precise de outro atestado eles podem me demitir por isso?

    Resposta
  • Avatar
    1 de julho de 2019 em 20:06
    Permalink

    Olá dr, eu estou trabalhando na empresa desde 1 de Dezembro 2018 em 21 de Março fiz uma cirurgia no punho retirei um cisto sinovial fiquei encostada pelo INSS retornei hoje ao trabalho e ganhei as contas sem justa causa, tenho estabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:29
      Permalink

      Olá!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    3 de julho de 2019 em 08:41
    Permalink

    Me feri, e fiz cirurgia no punho direito, tive rompimento de ligamentos e nervos, fiquei 6 meses afastado por auxílio, NAO ME FERI NO TRABALHO, me feri em casa, quando retornei ao trabalho, fui demitido. A lei da estabilidade está pra mim ou não!?

    Resposta
      • Avatar
        19 de abril de 2020 em 12:03
        Permalink

        Tenho uma dúvida….durante o tempo q trabalhei adquiri torcicolo cervical. Fiz o tratamento mas com o passar dos dias a dor e os calombos q surgiram atrás da minha orelha e no pescoço não sumiram. Ainda sinto desconforto. Mas em aproximadamente um mês depois fui demitida (não só eu mas várias pessoas devido ao covid-19) ainda não fiz o exame demissional. Quero saber se tenho estabilidade no emprego.
        Desde ja agradeço!!!

        Resposta
        • Denis Coltro
          28 de abril de 2020 em 09:17
          Permalink

          bom dia Flavia!

          Nesse caso não tem, pois precisa ter afastamento pelo INSS.

          Mas pode discutir na Justiça do Trabalho.

          Resposta
  • Avatar
    3 de julho de 2019 em 16:34
    Permalink

    Boa tarde tenho um dívida fiquei afastada pelo inss no período de 90 dias por depressão estresse síndrome do pânico e depois dos 90 fiquei mais 20 dias retornei ao trabalho e desejo saber se terei alguma estabilodade sendo q meu último pedido de auxílio doença foi indeferido.
    Obrigada

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:28
      Permalink

      Olá!!!

      Nesse caso não há estabilidade, a não ser que os demais afastamentos tenha sido pela espécie B-91.

      Mas você pode discutir isso na ação trabalhista, pois tem juízes que mesmo sem afastamento concedem a estabilidade.

      Resposta
  • Avatar
    4 de julho de 2019 em 10:25
    Permalink

    Olá dr ,eu fiz uma cirurgia da coluna a 5 meses foi colocado 6 pino na minha coluna ,na segunda feira fui consultar o médico me deu alta para voltar ao trabalho só que me pediu para não Levantar mais que 30 quilos e para evitar caminhar tanto meus 6 meses de afastamento do INSS vence dia 01/08 o que eu faço devo retornar ao INSS para o perito me dar alta ou devo voltar direto ao trabalho o que eu faço

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:25
      Permalink

      Olá Jonas!

      Nesse seu caso é importante pedir uma prorrogação do benefício.

      E após isso, se continuar incapacitado, entrar com ação judicial para falar da reabilitação profissional.

      Resposta
  • Avatar
    8 de julho de 2019 em 14:30
    Permalink

    Boa tarde poderia me tirar uma duvida
    estava trabalhando sofri acidente adquiri doença ocupacional fui demitido não posso mais trabalhar
    entrei na justiça contra a empresa ganhei a causa só que não consegui que a empresa me admiti-se de volta entrei via judicial contra o INSS que também não queria me encostar também ganhei estou encostado judicialmente
    A pergunta e O INSS pode pedir que a empresa volte atras e me admite e pague os atrasados

    Resposta
  • Avatar
    9 de julho de 2019 em 06:38
    Permalink

    Ola.fui demitido sem justa causa e tenho algumas duvidas pois fiquei afastado apenas 15 dias e ñ fui pra o inss tenho hérnia de disco e tendnopatia no ombro ñ cheguei a receber auxílio doença oq eu faço??

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:34
      Permalink

      Olá!!!!!

      O atestado deve somar mais de 15 dias, e não apenas 15 dias para ter acesso ao afastamento do INSS.

      Se pegar mais atestados, dentro de 60 dias, poderá soma-los, e requerer a perícia médica.

      Resposta
  • Avatar
    9 de julho de 2019 em 17:19
    Permalink

    OLA BOA TARDE
    SE UM EMPREGADO COM UM MÊS DE CARTEIRA ASSINADA,RECEBE UM AUXILIO DOENÇA DE 60 DIAS ELE (ESPECIE DA DOENÇA 31) O QUE CONSTA NA COMUNICAÇÃO DO INSS,TEM ESTABILIDADE COM O MOTIVO DE CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA.

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:35
      Permalink

      Ola!

      Nesse caso deverá ver a convenção coletiva de trabalho. Pois o que tem estabilidade de 12 meses é a espécie B-91.

      Resposta
  • Avatar
    11 de julho de 2019 em 21:26
    Permalink

    Olá sofri um acidente porém foi em casa tive fratura no Tornozelo e fiquei afastada por 6 meses recebi esse período pelo INSS ao voltar tenho direito a estabilidade ou não ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:36
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    17 de julho de 2019 em 10:16
    Permalink

    Olá D.r eu tive amputação de um dedo indicador da mão..tem algum prazo específico para a empresa fazer a indenização ou eu que tenho que ir até eles perguntar?

    Resposta
  • Avatar
    20 de julho de 2019 em 08:07
    Permalink

    Bom dia, minha esposa estava com Cat por mais de 16 dias ou seja acho que mais de anos, foi demitida a adv entrou com recurso, ganhou em Londrina e Curitiba e perdeu em Brasilia, pode isso, como devemos fazer, tem alguma solução ainda?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      24 de julho de 2019 em 00:03
      Permalink

      Olá Osvaldo!
      Nesse caso seria analisar a íntegra do processo.
      Converse com o seu advogado (ele é quem mais conhece o processo) para ver se há mais algum caminho processual.
      Boa sorte!

      Resposta
  • Avatar
    20 de julho de 2019 em 10:36
    Permalink

    Bom dia Dr.

    Existe estabilidade vitalícia?

    Se sim. Em que lei posso me respaldar?

    Abs.

    Resposta
    • Lucas Tubino
      23 de julho de 2019 em 23:50
      Permalink

      Olá Claudinei!
      Não há estabilidade vitalícia na Lei.
      O que existe é que alguns sindicatos garantem nas suas convenções coletivas estabilidade até a aposentadoria.
      Outra situação é a referente aos danos materiais. Conforme o caso, é possível pedir indenização da empresa referente aos salários a ser calculada com base na expectativa de vida.
      Se tiver interesse entre em contato conosco através do link https://materiais.lucastubino.adv.br/consultatrabalhista
      Assine nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCl7-QmjlxzxQh2ya8tfBckA
      Obrigado!

      Resposta
      • Avatar
        20 de fevereiro de 2020 em 16:20
        Permalink

        Boa tarde gostaria de tirar uma dúvida,minha mãe fez uma cirurgia de tirada de visicula, gostaria de saber se ela tem direito a instabilidade pelo INSS ,tem 8 meses que ela saiu do emprego ?

        Resposta
        • Denis Coltro
          21 de fevereiro de 2020 em 17:00
          Permalink

          Olá, tudo bem?

          A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

          Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

          Tome cuidado com isso.

          Resposta
    • Avatar
      27 de julho de 2019 em 10:05
      Permalink

      Bom dia,
      Descobrir exercendo uma função que sou hipertenso, iniciei tratamento e quando voltei fui demitido!

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de março de 2020 em 16:36
        Permalink

        Olá!

        Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

        Resposta
    • Avatar
      1 de agosto de 2019 em 20:17
      Permalink

      Oi eu desenvolvi sinovite e artrite na articulação do polegar, não necessitou afastamento do INSS, apenas atestado médico mesmo do convênio. Quando desenvolvi o dr quis me mandar embora, porém de uma hora para outra mudou a história dizendo que tinha que me apoiar a me cuidar, fiz o tratamento estou trabalhando na clinica porém ele me deixa sem fazer o que eu fazia. O que pode ter acontecido para ele mudar de ideia? Porque direito a estabilidade eu não tenho pois não foi um caso de encostar pelo INSS. Existe algo que o impessa de me mandar embora?

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de março de 2020 em 16:43
        Permalink

        Olá!

        Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

        Resposta
  • Avatar
    24 de julho de 2019 em 22:28
    Permalink

    Boa noite Dr!
    Eu sofri um acidente a caminho da empresa que trabalho, peguei um atestado de 6 dias e um de 15 dias! Automaticamente eu fiquei na caixa(INSS) porém tive alta médica pelo mesmo médico que me afastou, então fiquei na caixa 12 dias até a data da minha volta, então gostaria de saber se entro no campo da estabilidade de 12 meses, o cat foi aberto e assinado!!
    Pode me orientar? Obrigada!

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:36
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    25 de julho de 2019 em 10:50
    Permalink

    Meu marido é vigilante foi mandado embora em depressão só q ele tem no prontuario o pedido p acompanhar o psucólogo porém nao aceitava e nao foi nas consultas passou 2 anos e 1 mes que ele foi demitido hoje está internado numa clinica psiquiatrica oq posso fazer???????

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:36
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    25 de julho de 2019 em 11:03
    Permalink

    Bom Dia Dr.!
    estive de beneficio durante 5 anos por acidente de trabalho, fiz a pericia mais fui negado tenho que voltar ao Trabalho agora, mais a empresa esta sem obras, para mais de 3 anos. neste caso o que fazemos? Eu como empregado e a empresa como empregadora.

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:37
      Permalink

      Olá!!!

      Você precisa se colocar a disposição da empresa, para retornar ao trabalho. E a empresa precisa achar um local para o trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    30 de julho de 2019 em 08:58
    Permalink

    Qual o prazo para o funcionario voltar ao trabalho após o indeferimento do perito ou cessão do beneficio do INSS?

    Resposta
  • Avatar
    31 de julho de 2019 em 00:21
    Permalink

    Levei um tiro no braço, bala perdida enquanto estava de férias, estou afastada pelo INSS por 6meses, tenho alguma instabilidade???

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:38
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    1 de agosto de 2019 em 16:07
    Permalink

    Olá Dr. Tive um acidente na escola em que sou professora torci o joelho e rompi os ligamentos e menisco. Mas não sou efetiva sou apenas contrato por 1 ano. Tenho direito de estabilidade ? Sendo que preciso fazer cirurgia mas pelo sus acredito que a menos de 1 ano não sai a cirurgia . Quais são meus direitos

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:38
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    2 de agosto de 2019 em 01:01
    Permalink

    Olá dr, boa noite!
    se a pessoa sofreu um acidente, não sendo acidente de trabalho, porém, a mesma se encontra afastada pelo INSS devido as lesões graves. Ela tem direito a estabilidade? Se sim, por quanto tempo?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:38
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    7 de agosto de 2019 em 22:32
    Permalink

    Boa noite tive uma doença túnel do carpo fiquei afastada tenho direito a estabilidade no emprego?

    Resposta
  • Avatar
    7 de agosto de 2019 em 22:51
    Permalink

    Eu trabalho como auxiliar de produção em linha de costura adquiri túnel do carpo após 1 ano de trabalho repetitivo fiquei afastada por 2 meses tenho direito a estabilidade ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:39
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    12 de agosto de 2019 em 21:49
    Permalink

    Fiquei exatamente 15 dias afastado do trabalho devido um acidente de trabalho foi aberto o CAT pela empresa tenho direito a estabilidade mesmo tendo me afastado a exatos 15 dias ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:39
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    13 de agosto de 2019 em 14:46
    Permalink

    Tenho um funcionário que sofreu um acidente fora do expediente de trabalho, teve que colocar pinos na perna, após a pericia médica foi constatado que ele pode voltar para o trabalho.. porém como empregador eu tenho medo que por conta dos pinos já colocado ele possa me gerar um acidente de trabalho.. atestado dele era de 90 dias, mas o INSS liberou ele com 60 dias… Sei que é uma pergunta que da a entender que não me importo com ele, porém na minha visão eu tenho um funcionário que sofreu um acidente e se recusou a fazer bafómetro e eu não posso correr o risco de ter um acidente de trabalho por conta dele… posso demiti-lo ou ele tem direito a estabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:42
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    13 de agosto de 2019 em 22:02
    Permalink

    PREZADO,
    GOSTARIA DE SABER SE UM TRABALHADOR REABILITADO EM OUTRA FUNÇÃO, COM SEQUELA DO ACIDENTE, COM NEXO CAUSAL E OCUPANDO NA EMPRESA COTA PARA DEFICIENTE PODE SER DEMITIDO? CASO ESTA DEMISSÃO OCORRA POR FECHAMENTO DO SETOR QUE ELE FOI REABILITADO, O QUE SERIA POSSÍVEL FAZER?
    AGUARDO RETORNO.

    Resposta
  • Avatar
    20 de agosto de 2019 em 19:26
    Permalink

    Boa noite , sofri um acidente no trabalho , rompi o ligamento do joelho ,nao abriram cat , peguei atestado mais de 15 dias, e o no papel da previdência tava 31 ,pode me demitir ,vou fazer cirurgia . Obrigada .

    Resposta
    • Lucas Tubino
      21 de agosto de 2019 em 12:36
      Permalink

      Olá Daiana!
      Você não pode ser demitida, pois se trata de acidente de trabalho.
      No entanto, você deverá demonstrar que o fato ocorreu durante o trabalho.
      Reúna todas as provas que tiver e deixe anotado os nomes e dados das pessoas que presenciaram o acidente.
      Se quiser nos expor mais detalhes do caso para que possamos ajudar, acesse o link a seguir (nele você pode dar mais detalhes em sigilo): https://materiais.lucastubino.adv.br/consultatrabalhista
      Obrigado!

      Resposta
      • Avatar
        9 de setembro de 2019 em 22:47
        Permalink

        Olá, boa noite. Eu estou em tratamento de um osteoma etmoidal naso frontal e aguardando uma cirurgia de obstrução sinusital e corretos pelo sus . E estou a 7 meses na empresa eles podem me mandar embora enquanto eu estou em tratamento?

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de abril de 2020 em 16:15
          Permalink

          Olá!!!

          Tem decisão na Justiça falando que não, e tem outras falando que sim. Só não pode mandar embora se ficar constatado a inaptidão.

          Resposta
  • Avatar
    25 de agosto de 2019 em 02:28
    Permalink

    Olá, gostaria muito de uma orientação. Trabalho a 4 meses em uma escola, no dia 01/08 fui demitida, estava cumprindo meu aviso e no 05/08 uma caixa de madeira onde eles guardam os brinquedos caiu no pé, meu segundo dedo ficou muito inchado e não dobra mais, peguei a folha do cat com o médico e 17 dias de atestado, marquei perícia no INSS pra terça feira 27/08. Com esses 2 dias que passou e que vou tenta4 receber do INSS eu posso ter meu aviso cancelado e ter direito a estabilidade de 12 meses? Á escola disse que abriu a cat parcial isso pode me prejudicar no INSS? Por favor me respondam o mais rápido possível para que eu possa tomar minhas providências antes da perícia. Desde já, muito obrigada.

    Resposta
  • Avatar
    26 de agosto de 2019 em 01:37
    Permalink

    Boa noite afastamento por depressão,e na volta a empresa não deixou nem bater o cartão me mandou embora sem justa causa.
    Há eu sou cipero, mesmo contudo isso me.manadarm embora,só porque fiquei doente com depressão, então me jogaram a própria sorte,além de lutar com a depressão, agora tenho que lutar com a falta de trabalho,e pagar pensão de uma filha de 11 anos depende do pai,por favor uma resposta do especialista

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:10
      Permalink

      Olá!!!

      Precisa ingressar judicialmente para verificar se tem direito a estabilidade.

      E se estiver ainda incapacitado, poderá requerer contra o INSS.

      Resposta
  • Avatar
    26 de agosto de 2019 em 17:41
    Permalink

    Se o funcionário se afastou do trabalho por acidente, recebia o auxilio doença mas se aposentou, agora quando retornar ao trabalho possui estabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:11
      Permalink

      Olá!!!

      Se for aposentadoria por invalidez, ainda não poderá dispensar ele. Agora se for outra aposentadoria, não tem estabilidade.

      Resposta
  • Avatar
    30 de agosto de 2019 em 22:08
    Permalink

    Bom dia Doutor, fui demitido da empresa aonde trabalhei durante 20 anos. E após ter sido demitido fiz alguns exames e constaram problemas com esforço repititivo, Tendinite, artrose e desligamento parcial dos tendões do ombro. Entrei com processo contra inss e hj estou a receber auxilio acidente. Só que no processo contra a empresa para pleitear uma reintegração foi negado, só me oferecendo pagar pelas lesões e doença que possuo. Meu processo foi parar no tst em brasilia como recurso de revista. Minha dúvida é se eu posso ter a esperança de conseguir este retorno para a empresa e conseguui a estabilibade ou não, importante dizer que eu nunca me afastaei da empresa pelo inss?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:12
      Permalink

      Não tem problema!

      Pode ser verificado a doença e o trabalho nesse processo trabalhista.

      Resposta
  • Avatar
    31 de agosto de 2019 em 14:26
    Permalink

    boa tarde tenho 3 ernia de disco eu operei de uma e da cervical , fiquei afastado por por mais de 90 dias voltei para o trabalho a 2 meses . A empresa esta em crise despençou varias pessuas incrusive eu . Eu teria uma estabilidade ou nao pois ainda estou fazendo um tratamento e nesecito do convenio , oque eu faço ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:12
      Permalink

      Olá!!1

      Geraldo, somente terá estabilidade se essas doenças forem relacionadas ao trabalho.

      sugiro ingressar na Justiça para ver isso.

      Resposta
  • Avatar
    1 de setembro de 2019 em 11:03
    Permalink

    Bom dia eu fiquei no auxílio doença por causa da minha gravidez que era de alto risco é tudo que eu fazia eu sangrava meu bebe nasceu tirei minha licença e férias voltei ao trabalho e depois de uma semana fui demitida isso pode acontece ou eu tenho que procurar meus direitos
    Grata ,

    Resposta
  • Avatar
    4 de setembro de 2019 em 10:36
    Permalink

    Fiquei afastada pelo inss por acidente de percurso por 87 dias. Vou retomar minhas atividades amanhã, porém trabalhava no periodo noturno numa escala 12×36 e minha chefia informou q retornarei para o periodo da tarde numa escala 6×1. Isso é juridicamente legal, ela pode mudar meu horario?

    Resposta
  • Avatar
    6 de setembro de 2019 em 15:43
    Permalink

    Boa tarde!

    A 7 dias sofri um infarto do e precisei fazer uma angioplastia, devido ao procedimento para passagem do cateter acabei desenvolvendo vários hematomas no braço.

    Pregunto, seu eu me afastar por mais de 15 dias tenho direito a estabilidade?

    Resposta
  • Avatar
    7 de setembro de 2019 em 22:01
    Permalink

    boa noite, gostaria de saber se trabalhador com doença do coração ,pode ser demitido , trabalhei numa empresa por 9 anos ,tive uum infarto em 2017, agora fui demitido, por ter insuficiencia cardiaca,

    Resposta
  • Avatar
    9 de setembro de 2019 em 19:43
    Permalink

    Boa noite.
    Fiquei 2 meses afastada da empresa por acidente de trabalho, depois de 7 meses a empresa me mandou embora. A empresa poderia me mandar embora? Mesmo tendo limitações??

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:15
      Permalink

      Olá!!1

      Não, nesses casos deveria te indenizar pelo período que falta para os 12 meses.

      Resposta
  • Avatar
    16 de setembro de 2019 em 15:27
    Permalink

    Boa tarde..Fiz uma cirurguia de duas Hernias que adquiri na empresa mesmo devido a outra cirurguia que voltei antes e não recuperei..Peguei 15 dias de atestado em seguida a empresa me deu férias hoje quando fui voltar o médico não me liberou e me deu mais 15 dias mais a responsável do RH me falou que eu vou ter Problemas agora eles vão pedem me mandarem embora assim que eu voltar ou eu tenho alguma estabilidade pois a recuperação seria de 50 dias em eu só peguei os 45 junto com a férias. Mais estou preocupada agora.

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:24
      Permalink

      Olá!!1

      Pode ser que tenha estabilidade, desde que comprove a doença ou acidente do trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    17 de setembro de 2019 em 10:28
    Permalink

    Bom dia!
    Sofri um acidente indo para o trabalho, fiquei 10 dias afastada. A empresa fez a CAT. Como fica a questão da estabilidade? tenho ou não?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      18 de setembro de 2019 em 14:10
      Permalink

      Olá Danielly,

      somente tem estabilidade que fica afastado do trabalho por mais de 15 dias.

      Porém, uma situação comum é o trabalhador ficar menos do que 15 dias afastado e, contudo, continuar incapacitado. Neste caso é importante que um advogado analise o seu caso e veja se é possível te enquadrar no direito à estabilidade.

      Outra questão é a seguinte: você ficou com alguma sequela em razão do acidente?

      Se quiser, e por se tratar de um meio com maior grau de sigilo, pode enviar seus dados através do seguinte link: https://materiais.lucastubino.adv.br/consultaprevidenciaria

      Assine nosso canal no Youtube. Clique no link a seguir:
      https://www.youtube.com/channel/UCl7-QmjlxzxQh2ya8tfBckA?sub_confirmation=1

      Obrigado!

      Resposta
      • Avatar
        10 de dezembro de 2019 em 22:57
        Permalink

        Olá boa noite, quem foi diagnósticado com trombose porém por já estar de licença maternidade não ter pego atestado também tem direito a estabilidade?

        Resposta
    • Avatar
      21 de setembro de 2019 em 19:16
      Permalink

      Bom dia doutor,eu me acidentei e o medico me deu 30 dias de afastamento,a empresa me reduzio meu horario pra 6 horas trabalhadas,pra eu não me afastar e não zerar os numeros da empresa,fiquei com todos os documentos,se a empresa me demitir vou ter direito a estabilidade?

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 16:21
        Permalink

        Olá!

        Pode ser que sim, desde que comprove que essa doença seja em decorrência do seu trabalho.

        Caso contrário terá 30 dias de estabilidade.

        Resposta
    • Avatar
      20 de dezembro de 2019 em 16:36
      Permalink

      Quebrei o braço fiquei de atestado 60 dias . trabalho anoite ,agora fui informada que não tem mais minha vaga..que só tem de dia e no período da tarde..podem fazer isso..eu trabalho anoite faz anos..

      Resposta
  • Avatar
    19 de setembro de 2019 em 20:22
    Permalink

    Ola Dr.
    Fui diagnosticado com Depressao apos alguns assedios e terrorismo por parte de um departamento da minha empresa, o que fez eu nao querer mais nem entrar na propria, ne ao menos vontade de comer e dormir.
    pois bem, fato esse que a psiquiatr viu a necessiade de afastar-me por 30 dias. Nesse caso terei a estabilidade apos essa licença? e se voltar…

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:22
      Permalink

      Olá!

      pode ter a estabilidade de 30 dias apenas. Mas se comprovar que tem relação com seu trabalho, pode ter a de 12 meses.

      Resposta
  • Avatar
    20 de setembro de 2019 em 12:59
    Permalink

    Boa tarde fui demitida na estabelidade eu sofri um acidente no trabalho dei 17 dia de atestado mais não fui afastada a empresa não me afastou

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:22
      Permalink

      Olá!!1

      Pode requerer o benefício no INSS, não precisa da empresa.

      Agora se você estava trabalhando, a empresa precisa abir a CAT.

      a estabilidade de 12 meses somente para doença ou acidente do trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    22 de setembro de 2019 em 15:26
    Permalink

    Olá doutor gostaria de uma informação. Eu me afastei em abril do meu trabalho, operei em maio e consegui afastamento pelo INSS em maio tmb. Em julho o meu benefício terminou, onde fiz o exame da empresa para o retorno ao trabalho.
    No exame a medida do trabalho me deu apto com restrição.
    Passou 1 mês de estabilidade que era concedida pelo sindicato e eles me demitiram
    Eu poderia ser demitida? O ASO com restrição não é a mesma coisa de estar inapta.
    Eu tinha que trabalhar aos sábados só que a empresa não escalava mais para os sábados. Eles alegaram demissão por corte de gastos. Porém eles contrataram outra pessoa nessa semana. Após 5 dias que me demitiram. Cabe um processo por preconceito pois me afastei? Obrigada

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:20
      Permalink

      Olá!!!

      pode caber processo sim, mas não por preconceito, mas sim, por uma situação de incapacidade presente.

      Resposta
  • Avatar
    24 de setembro de 2019 em 20:16
    Permalink

    Eu tenho um contrato intermitente Estou afastado pelo INSS assim que eu voltar ao trabalho eu tenho direito a estabilidade

    Resposta
  • Avatar
    25 de setembro de 2019 em 16:07
    Permalink

    Boa tarde, minha funcionária estava no período de férias e fez uma cirurgia de apendicite e pegou um atestado de 30 dias.
    Pergunto: Ela tem direito a estabilidade mesmo não sendo acidente de trabalho ?
    Posso demitir-la após o retorno dela?

    As férias termina dia 02/10/19 e o atestado está com a data de 23/09/19 a 23/10/19.
    Dei as férias pois já pretendia demitir essa funcionária.

    Resposta
  • Avatar
    26 de setembro de 2019 em 19:15
    Permalink

    Boa noite ! Meu nome e Ricardo eu sofri um acidente na minha casa quebrei os 2 Pé vou ter que entra na caixa gostaria de sabe si no meu retorno ao trabalho eu tenho instabilidade ou posso ser mandando embora?

    Resposta
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    28 de setembro de 2019 em 21:53
    Permalink

    Oii! Gostaria de saber se tenho estabilidade no caso de um acidente de trabalho por vazamento de amônia sem afastamento sem seqüelas. Nem atestado médico?

    Resposta
  • Avatar
    2 de outubro de 2019 em 06:21
    Permalink

    Olá Dr.
    fui demitido, tenho a instabilidade.
    Tenho direito aos benéficos que a empresa fornecia?
    Quebrei o dedo em um acidente de percurso
    Não consigo mover o dedo 100%
    Cabe abrir um processo por isso ??

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:36
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      Olá!

      Pode pedir a abertura da CAT, e se for demitido, pode ter direito a estabilidade.

      Resposta
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    5 de outubro de 2019 em 13:44
    Permalink

    Doutor, sou funcionário dos Correios, celetista, tenho um processo administrativo de 2016 com tendência para demissão para justa causa, tive um acidente de trabalho em 2017, fiquei afastado até setembro de 2019, voltei agora. Gostaria saber se tenho estabilidade de 12 meses ou com esse processo administrativo, posso ser demitido antes?

    Resposta
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    8 de outubro de 2019 em 10:49
    Permalink

    Bom dia. Acho que uma questão não foi suficientemente abordada. Empregado que sofreu acidente doméstico, ou seja, não possui qualquer relação com o trabalho, tem direito a estabilidade no emprego? Grato

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:33
      Permalink

      Olá!!

      Se ficou afastado pelo INSS da natureza comum, PODE TER 30 DIAS DE ESTABILIDADE se a convenção coletiva assim estabelecer.

      Resposta
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    14 de outubro de 2019 em 08:30
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    Bom dia, tenho 53 anos e trabalho desde 1985 trabalho no comercio e esse ano fui ao INSS em abril pela contagem faltavam 1 anos e 8 meses para eu me aposentar, gostaria de saber se a empresa pode me demitir.

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:31
      Permalink

      Olá!

      Geralmente tem estabilidade pré-aposentadoria de 12 meses, ou 24 meses. Veja isso no sindicato.

      Resposta
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    17 de outubro de 2019 em 21:50
    Permalink

    Olá, chegando ao trabalho eu escorreguei e Torci o pé do joelho, Avisei a meu chefe,ele disse que eu poderia trabalhar normal era só trocar de roupa, ele avisou ao RH, agora depois de quase 20 dias meu joelho travou e meu não consigo Pisa, isso da como acidente de trabalho?

    Resposta
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    18 de outubro de 2019 em 06:51
    Permalink

    Adorei as explicações de vcs , parabéns ! Pelo que li aqui meu marido tem estabilidade mesmo tendo ocorrido acidente de trabalho no período de experiência .Ufa ! Mas o que quero perguntar não tem muito a ver com com estabilidade , gostaria de saber o seguinte , a “licença ” do meu esposo termina dia 30 de dezembro , e o pagamento do INSS é no quinto dia útil do mês , ele foi afastado em outubro , irá receber agora em novembro pagamento referente a outubro e em dezembro pagamento referente a novembro ,correto ?, gostaria de saber se no quinto dia útil de janeiro ele vai receber do INSS referente a dezembro ou a empresa quem vai pagar ??

    Resposta
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    27 de outubro de 2019 em 18:26
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    Sofri um acidente de trabalho, fiquei 4 meses afastados, mas gostaria de ser demitido pois não quero trabalhar mais na empresa. Sei que tenho a estabilidade, mas mesmo assim queria ser demitido. Há algum problema se a empresa me demitir mesmo se isso for a minha vontade?Bruno

    Resposta
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    4 de novembro de 2019 em 10:35
    Permalink

    Bom Dia, estive afastado pelo INSS com quadro de depressão por 9 meses tive alta e retornei ao trabalho após 40 dias de trabalho me deram férias sem nenhum aviso prévio,eles podem me demitir agora?estou com medo.
    Obrigado aguardo resmosta

    Resposta
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    9 de novembro de 2019 em 19:22
    Permalink

    boa noite fui demitido doente tendindinte outras doença estou fazendo fisioterapia, no dia que fui assinar minha demissão empresa recusou o e atestado de 05 dias do meu medico tenho laudo cirurgico,e agora eu fui outro medico ele me de um atestado 15 dias mas ja fui desligado da empresa

    Resposta
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    11 de novembro de 2019 em 20:48
    Permalink

    boa noite trabalho em uma empresa a 11 anos,hoje mim encontro com muitos problemas de saúde pressão alta,diabetes tipo 2, 5 henia de disco na coluna 2 esporão em cada pé. gostaria de saber si eu tenho estabilidade na empresa? onde outra empresa não vai mim da emprego com tantos problemas de saude . desde já gradeço ( já tenho 51 anos)

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 16:04
      Permalink

      Olá!!!

      Nesse caso você não tem estabilidade, por ter simplesmente essas doenças.

      Mas se algumas delas estiver relacionada ao trabalho, ai sim poderá discutir na justiça, caso seja demitido.

      Resposta
  • Avatar
    12 de novembro de 2019 em 15:47
    Permalink

    Sou mecânico de linha pesada e estou com lombalgia e tendinoburcite no braço. Tirei 15 dias de afastamento, retornei no 16 dia e me deram férias. Estou fazendo fisioterapia e acupuntura, mas quero saber se tenho estabilidade, pois dizem que vou ser mandado embora.
    Eu terei estabilidade ou posso ser demitido? Podem me auxiliar por favor?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:53
      Permalink

      Olá!

      Somente terá estabilidade se ficar afastado pelo INSS, e com a espécie acidentária.

      Caso contrário terá que ingressar na justiça do trabalho para falar que as doenças foram em decorrência do seu trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    14 de novembro de 2019 em 16:39
    Permalink

    Olá boa tarde sofri um acidente de trabalho torci meu tornozelo e fiquei afastado por 14 dias e fui demitido , gostaria de saber se tenho direito a estabilidade pois meu tornozelo ainda dói muito e vou começar a fazer fisioterapia .

    Att Aloysio

    Resposta
  • Avatar
    19 de novembro de 2019 em 19:49
    Permalink

    Olá ,boa noite !
    Meu esposo trabalha no açougue de um mercado,cortou o dedo na serra e levou quatro pontos ,ficou de atestado 14 dias não consecutivos,ele tem estabilidade ?

    Resposta
  • Avatar
    26 de novembro de 2019 em 12:46
    Permalink

    Olá!
    Um funcionário que teve um acidente de trabalho, foi prontamente atendido e tratado por um período de 5 meses, mas sem afastamento nenhum, tem estabilidade?

    Resposta
  • Avatar
    28 de novembro de 2019 em 06:45
    Permalink

    Bom dia , meu nome Isaías sou motorista carreteiro,sofri um acidente quebrei duas custela , o motivo do acidente foi humano , tenho quase 12 meses de trabalho registrado.. porém a empresa é pequena , tinha dois caminhões, gostaria de uma objeção de vcs … Brigado .

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:25
      Permalink

      Olá!!!

      Pode ingressar judicialmente contra a empresa e contra o INSS, caso tenha requerido benefício.

      Resposta
  • Avatar
    30 de novembro de 2019 em 13:20
    Permalink

    Gostei muito do seu post, o conteúdo além de ser bem explicado tem me ajudado muito, vou acompanhar mais suas postagens.

    Resposta
  • Avatar
    2 de dezembro de 2019 em 08:59
    Permalink

    Fui afastado do tabalho por motivos de doença comum,como ficaria meu retorno ao trabalho,tenho direito de estabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:45
      Permalink

      Olá!!!

      Somente terá direito a estabilidade se for da espécie acidentária. A comum, geralmente tem estabilidade de 30 dias.

      Resposta
  • Avatar
    3 de dezembro de 2019 em 08:42
    Permalink

    Ola bom dia! Sofri acidente de trabalho e tenho mais 6 estabilidade posso demitida, pq a empresa alega que ira pagar minha estabilidade em indenizaçao.

    Resposta
  • Avatar
    4 de dezembro de 2019 em 23:30
    Permalink

    Boa noite, sofri um acidente de trajeto, afastei 15 dias e depois fiquei mais 45 dias em trabalho compatível, seguindo orientações médicas, tenho direito a estabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:44
      Permalink

      Olá!!1

      Somente terá direito a estabilidade se ficar afastado pelo INSS, e com a espécie acidentária.

      Mas tem a possibilidade de discutir na Justiça do Trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    17 de dezembro de 2019 em 13:11
    Permalink

    Olá tenho transtorno bipolar,transtorno de personalidade e ansiedade.estou afastado por 90 dias pelo inss,e gostaria de saber:tenho estabilidade? Estou tomando remédios e quando voltar vou continuar tomando(ou seja estou sob tratamento e acompanhamento médico). Devido a ser uma doença que causa discriminação e doença grave, eu adquiri algum tipo de estabilidade ou resguardo?? Agradeço a atenção.

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:40
      Permalink

      Olá!

      Somente terá direito a estabilidade se ficar afastado pelo INSS e com a espécie B-91.

      Nessa outra situação, dispensa discriminatória pode contar algum dano moral.

      Resposta
  • Avatar
    18 de dezembro de 2019 em 16:42
    Permalink

    Boa tarde. Entrei dia 18/02/2019 e fui dispensada dia 19/11/2019, fiz exame por que acho que estou com síndrome do túnel do carpo, gostaria de saber se eles podem me mandar embora, se no exame for constatado a doença.

    Grata,

    Márcia

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:38
      Permalink

      Olá!!!

      Se o médico do trabalho, no exame demissional colocou apta, podem sim. E se tiver inapta, deverá discutir na Justiça do trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    25 de dezembro de 2019 em 20:41
    Permalink

    Oi tudo bem .fiz uma cirurgia em plante de patela dia 29/06/2019.fiquei 4 meses pelo inss da peguei 30 dias de férias. Meu joelho começou a doer em 2015 tenho todas as ressonância e raio X eu trabalho em loja mas nenhum documento dizendo que foi de subir as escadas da loja que trabalho. Trabalho lá desde 2010.eu tenho estabilidade ou ela pode mandar eu embora

    Resposta
  • Avatar
    1 de janeiro de 2020 em 21:37
    Permalink

    Olá boa noite, tive acidente de trabalho no percurso de casa ao trabalho, entro no trabalho as 07:30h e o acidente foi às 07:18h, moro 4km do trabalho. Minha CAT deu o código B91, fiquei 2 meses e 12 dias afastada pelo INSS. Após 2 meses de retorno ao trabalho fiquei sabendo que meu patrão queria me diapensar, simplesmente por eu ter ido ao médico ortopedista, e avisei com antecedência sobre a consulta. E disse que iria me dispensar porque eu peguei atestado. Ele pode me dispensar? Eu avisei que tenho estabilidade ao emprego. E de la em diante estou sendo meio que i ignorada sentindo represálias na empresa. O que devo fazer?

    Resposta
    • Avatar
      1 de janeiro de 2020 em 21:42
      Permalink

      E sobre a consulta ao ortopedista, eu levei atestado assinado pelo médico e com o código do CID, o médico me deu atestado para o dia todo. E meu patrão achou ruim eu ter faltado pra ir ao médico e pelo médico ter me dado atestado o dia todo. Meu patrão chegou a pedir ao contador para fazer meu aviso prévio, mas porém não me deram nada para eu assinar sobre a dispensa.
      O que faço caso isso aconteça antes que os 12 meses vençam?

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:30
        Permalink

        Olá!

        A estabilidade de 12 meses somente para os casos de afastamento pelo INSS, e da espécie acidentária.

        Não é por ter apenas um atestado.

        Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:32
      Permalink

      Boa tarde!

      Se teve B-91, tem estabilidade de 12 meses, ou se for demitida, tem direito a indenização.

      Quanto as represálias, vai pegando provas para eventualmente você for discutir na justiça.

      Do resto é força e oração!

      Resposta
  • Avatar
    7 de janeiro de 2020 em 12:53
    Permalink

    Estava cumprindo o aviso prévio e antes de terminar o aviso, tive um acidente de transito enquanto voltava do trabalho e assim o aviso teve que ser cancelado e não posso sair do emprego por causa do direito a estabilidade por 12 meses. Mesmo assim ainda quero sair da empresa, mas teria que pedir demissão. Nesse caso quais são os meus direitos ao pedir demissão? Posso receber 80% do FGTS?

    Resposta
  • Avatar
    9 de janeiro de 2020 em 17:39
    Permalink

    faltei no serviço e cai de moto bati a cabeça, deu traumatismo craniano, meu lado direito ficou um pouco comprometido (mão e perna) fiquei afastada 6 meses recebendo do Inss, voltei a trabalhar poucos dias, gostaria de saber se tenho estabilidade no emprego, minha mão não está normal ainda e minha perna não está totalmente boa ainda (estou puxando um pouco)

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:05
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

      Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

      Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

      Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

      Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

      Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
  • Avatar
    14 de janeiro de 2020 em 01:44
    Permalink

    Boa noite queria saber se tenho estabilidade trabalhei de domestica entrei na casa dia 24/06/2019
    Sair dia07/08/2019
    Hj estou gravida de 20 semanas

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:04
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
  • Avatar
    26 de janeiro de 2020 em 21:17
    Permalink

    Olá Dr: acidentei a caminho do trabalho e fiquei afastado durante 2 meses e foi acionado o Cat e obtive a estabilidade durante 1 ano. Ao completar 11 meses foi necessário fazer uma nova cirurgia em decorrente ao mesmo acidente que sofri. Quero saber se terei alguma estabilidade após essa segunda cirurgia, tendo em vista que talvez não passe de 15 dias de afastamento .

    Resposta
    • Renan Chaves
      27 de janeiro de 2020 em 10:05
      Permalink

      Olá sr Eliseu, tudo bem?

      A estabilidade é contada do afastamento previdenciário, ou seja, os 12 meses começam a ser contados a partir do retorno ao trabalho.
      Caso o sr precise de mais tempo para se recuperar, pode solicitar uma perícia de prorrogação, porém fica a cargo do INSS estender o benefício ou não, após a perícia médica, mas a estabilidade começa a contar após o retorno ao trabalho!

      Resposta
  • Avatar
    29 de janeiro de 2020 em 20:13
    Permalink

    Olá, comecei a trabalhar em uma empresa e após 15 dias sofri um acidente após ter trabalhado o dia, (estava em contrato de experiência) foi aberto o cat e fiquei pelo INSS 60 dias com o cód 91, ao retornar para a empresa fui demitida, não tenho estabilidade por se tratar de acidente de trabalho mesmo em experiência? O que devo fazer?

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:03
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

      Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

      Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

      Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

      Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

      Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
  • Avatar
    30 de janeiro de 2020 em 16:48
    Permalink

    tenho uma duvida, colaborador afastou-se B31, retornou, pode ser desligado imediatamente ou temos que aguardar 30 dias para o desligamento?
    visto que o mesmo pode entrar com recurso e o beneficio ser deferido, com isso deve haver a reintegração?

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:03
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

      Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

      Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

      Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

      Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

      Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
  • Avatar
    31 de janeiro de 2020 em 06:30
    Permalink

    Bom dia,tive uma hérnia abdominal umbilical decorrer do trabalho fiz a cirurgia e agora que voltei fui demitido,mas me recusei a assinar o aviso e agora o que devo fazer? tenho direito a estabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:02
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
  • Avatar
    13 de fevereiro de 2020 em 16:32
    Permalink

    Olá, Sr Eliseu!
    Sofri um acidente de trabalho (cai da escada do prédio) e tive um problema com o ligamento do joelho. Estou de atestado ainda mas são apenas 15 dias. Nesse caso tenho direito a estabilidade do emprego ou não?
    Obrigado.

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:02
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
      • Avatar
        10 de março de 2020 em 13:38
        Permalink

        Boa tarde!!cai na escada da empresa onde trabalho faz 3 meses rompeu dois ligamentos e ainda não teve nenhuma melhora estou usando robo foot!!tive vários gastos com remedios exames e a empresa n me auxiliou em nada!!Não coloquei atestado continuo trabalhando e agora sem nenhuma melhora a empresa quer me demitir dizendo nao ser culpada do acidente e fica fazendo pressão psicológica pra eu pedir demissão!!n sei nem como reagir fico sem palavras nao sei o dizer muito menos o que fazer!!estou cansada dessa pressão e ainda n estou bem fisicamente nem emocionalmente!!

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de abril de 2020 em 15:17
          Permalink

          Boa tarde!

          Se você não tomou os cuidados documentais devidos, isso é um atitude de empresas que não respeitam seus funcionários. E é por isso da importância de se cercar de elementos de provas.

          Infelizmente, caso você não tenha se afastado pelo INSS, não terá a estabilidade.

          E deverá ingressar judicialmente.

          Resposta
  • Avatar
    20 de fevereiro de 2020 em 16:39
    Permalink

    Boa tarde gostaria de tirar uma dúvida,minha mãe fez uma cirurgia de tirada de visicula, gostaria de saber se ela tem direito a instabilidade pelo INSS ,tem 8 meses que ela saiu do emprego ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 16:59
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
    • Avatar
      26 de fevereiro de 2020 em 12:57
      Permalink

      Boa tarde!
      Em novembro de 2019 fui afastado pelo INSS por 3 meses, retornando as atividades no início de fevereiro de 2020. Fui afastado por depressão que adquiri por estresse no meu ambiente de trabalho e vida pessoal.
      No entanto, o INSS me concedeu o auxílio doença comum (não acidentário) e, quando retornei, fui demitido após 1 semana.
      Portanto, gostaria de saber se teria acesso à estabilidade por doença de caráter psicológico.
      Desde já, agradeço a atenção.

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de abril de 2020 em 15:29
        Permalink

        Olá!!

        Nesse caso apenas se a convenção coletiva assim estabelecer.

        A estabilidade de 12 meses é para a espécie acidentária.

        Resposta
  • Avatar
    9 de março de 2020 em 21:06
    Permalink

    Meu marido avisou a empresa na sexta feira q iria fazer uma cirurgia na prox quarta, no mesmo dia ele foi demitido , após 3 dias q ele fez a cirurgia ele foi fazer o exame demissional e o mesmo acusou inapto para desligamento, como fica essa situação? Ele continua desligado da empresa ou volta a ser contratado ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:18
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      Boa tarde!!!

      A empresa não deveria mandar ele embora.

      Procure um advogado trabalhista, e um previdenciário.

      Resposta
  • Avatar
    10 de março de 2020 em 16:58
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    Boa tarde, Lucas. Tudo bem? Onde eu acho amparo legal nessa afirmação?

    “Como visto, a estabilidade por acidente e doença do trabalho é de 12 meses. Mas há contratos de trabalho – de experiência e o temporário – que são fixados por período inferior a 12 meses.

    Mesmo para esses casos há o direito à estabilidade acidentária de 12 meses. A Justiça do Trabalho reconhece que estes trabalhadores não foram excluídos do direito à estabilidade.”

    Só jurisprudencial ou em alguma norma?

    Desde já agradeço.

    Rafael

    Resposta
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    12 de março de 2020 em 12:30
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    Boa tarde . Existe algum tipo de estabilidade para quem ficou com sequelas permanentes devido há um acidente de trabalho ?????

    Desde já agradeço a resposta.

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:15
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      Boa tarde!

      Sim, a que está descrita no texto.

      Se ficou com sequela, ainda caberá um auxilio-acidente, desde que tenha requerido ao auxilio doença antes.

      Resposta
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    20 de março de 2020 em 19:18
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    Sofri um acidente de trabalho fiquei 7 dias afastada abriu a cat tenho alguma estabilidade qual é a minha segurança nesse emprego por conta da cat

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de abril de 2020 em 15:11
      Permalink

      Olá!!

      A CAT não assegura a estabilidade. é somente um documento. A estabilidade nesses casos poderá ser discutida na justiça do trabalho, caso você tenha alguma redução da capacidade de trabalho.

      Resposta
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    1 de abril de 2020 em 17:26
    Permalink

    Trabalho em duas empresas, porém sofri um acidente de trabalho em uma, gostaria de saber se tenho estabilidade só na que sofri o acidente?

    Resposta
  • Avatar
    3 de abril de 2020 em 06:40
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    Tenho dois vínculos empregatícios, sendo que sofri acidente de trabalho em um, gostaria de saber se tenho estabilidade nos dois ou apenas no que sofri o acidente?

    Resposta
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    11 de abril de 2020 em 20:35
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    Olá, Doutor!

    Meu pai sofreu um acidente de trabalho em 2005, e perdeu os 4 dedos da mão em decorrência deste acidente. Passou a receber auxilio acidente pelo INSS em 2006. Ele tem estabilidade na empresa? Pode ser demitido?

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    28 de abril de 2020 em 18:47
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    Doutor, boa noite! Fui afastada por auxílio acidentário B91, pedi prorrogação e o INSS negou. A médica do trabalho não me deu alta. Novamente tive perícia INSS e eles concederam mais dois meses mas no auxílio previdenciário B31. Eu voltando a trabalhar, qual estabilidade vai prevalecer B91 ou B31? Muito obrigada

    Resposta
      • Avatar
        24 de maio de 2020 em 12:01
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        Boa tarde! Tudo bem? Gostaria de uma orientação. Em agosto 2019 sofri um infarto e passei por uma cirurgia cardíaca. Trabalho numa empresa, porém tenho aposentadoria por tempo de serviço. Neste caso não foi concedido o auxílio doença e a empresa cadastrou meu caso como licença não remunerada. Gostaria de saber se está correto e como retornei ao trabalho somente em novembro devido ao atestado, se existe prazo de estabilidade para meu caso. Muito obrigado pela atenção!!

        Resposta
        • Denis Coltro
          29 de maio de 2020 em 11:10
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          Bom dia!!!

          O aposentado não tem direito ao benefício por incapacidade.

          Diante disso, pode sim ter a estabilidade, mas isso será resolvido na justiça do trabalho, caso não fique assegurado.

          Resposta
  • Avatar
    3 de maio de 2020 em 16:35
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    Olá, me chamo Igor! Trabalho em uma empresa privada no ramo portuário. Me acidentei do dia 12/09/2019, foi aberta no mesmo dia a cat, na investigação do acidente, onde eu não estava presente, foi constatado pela segurança do trabalho que eu não tinha treinamento para aquela atividade, minha APR não era relacionada a atividade que estava sendo feita e o supervisor que estava no momento do meu acidente, não concedeu uma escada para a descida de um vagão de carga(onde acinte eu o acidente).
    Até o momento estou pelo auxilio acidente, fiz cirurgia para reconstrução do lca, porém devo ficar com sequelas (artrite e artrose). Sabendo que adquiri artrite e artrose( que não tem cura e sim tratamento com remédios caros). Não irei conseguir retornar às atividades que exercia antes. Eu teria que mudar de funçao na empresa? É após aos 12 meses, a empresa pode me demitir, mesmo eu com essas sequelas adquiridas decorrente ao trabalho?

    Resposta
    • Denis Coltro
      4 de maio de 2020 em 17:12
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      Boa tarde Igor, tudo bem?

      nesse caso, é importante que você passe pelo processo de reabilitação, e após ele a empresa coloque você em uma função compatível com suas limitações.

      pode ter estabilidade sim, pois foi feita a cat e está afastado.

      Resposta
      • Avatar
        8 de maio de 2020 em 03:08
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        Ola.Me chamo Rosângela Trabalho num hospital no bloco cirúrgico e uma das camas tem um motor na parte de baixo e bateu no meu calçado senti uma fisgada e tirei o sapato meu pé tava sangrando e minha unha alevantada.Resumindo perdi a unha do dedão do pé direito.fiz a cat fiquei 14 em casa como continuou inflamado aí entrei no INSS e aguardo a perícia pra voltar a trabalhar pois já fechou 30 dias após o ocorrido. Posso ser demitida,tenho alguma indenização por perde a unha.Tenho instabilidade na empresa.

        Resposta
  • Avatar
    6 de maio de 2020 em 21:56
    Permalink

    oi, boa noite! gostaria de esclarecer uma duvida!
    estou tendo crise de ansiedade devido ao trabalho, caso eu me afaste por 15 dias do trabalho em decorrência disto, eu teria estabilidade de 12 meses?

    Resposta
    • Denis Coltro
      11 de maio de 2020 em 08:00
      Permalink

      Olá!

      vai depender da espécie do benefício. Se for B91 você terá. Se for B31, não. Mas pode ser discutido isso na justiça do trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    8 de maio de 2020 em 03:01
    Permalink

    Trabalho num hospital no bloco cirúrgico e uma das tem um motor na parte de baixo e bateu no meu calçado senti uma fisgada e tirei o sapato meu pé tava sangrando e minha unha alevantada.Resumindo perdi a unha do dedão do pé esquerdo.fiz a cat e aguardo a perícia pra voltar a trabalhar pois já fechou 30 dias após o ocorrido. Posso ser demitida,tenho alguma indenização por perde a unha.

    Resposta
    • Denis Coltro
      11 de maio de 2020 em 08:01
      Permalink

      Bom dia!

      Somente será indenizada se isso lhe causou algum trauma, que te impossibilite de trabalhar.

      Resposta
    • Avatar
      19 de maio de 2020 em 00:18
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      Minha funcionária caiu da cadeira e luxou a mão na experiência , recebeu atestado médico de 30 dias. O processo dela no Inss está em análise e ela não recebeu os 15 dias. Ela foi reintegrada ao trabalho após os 30 dias sem nenhuma sequela . Posso demitir ?

      Resposta
      • Denis Coltro
        29 de maio de 2020 em 11:12
        Permalink

        Olá!

        Depende, pois ela precisa receber os 15 dias de você e o restante do INSS. Se não foi concedido benefício, isso não impede ela de ir na JUSTIÇA DO TRABALHO requerer a estabilidade.

        Resposta
    • Avatar
      1 de junho de 2020 em 13:59
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      Meu irmão sofreu acidente no trabalho, motorista de caminhão, ficou afastado e pegou estabilidade, mas a empresa não quer mais dar caminhão p ele e não está pagando ele também, a empresa é em outra cidade e disse q é pra ele fica lá no escritório todos os dias, senão vai demitir por abandono de trabalho, mas não dá vale transporte, não dão refeição e nem lugar p ele ficar… A empresa está forçando ele a pedir demissão por causa da estabilidade.. oque fazer? Já deu entrada na justiça, mas ele terá q ir na empresa ainda? Como a empresa não está pagando, ele não tem dinheiro p ir lá ficar parado num posto de gasolina sendo castigado p pedir demissão.

      Resposta
  • Avatar
    9 de maio de 2020 em 15:05
    Permalink

    Boa tarde Dr.
    Gostaria de tirar uma dúvida. Possuo dois vínculos empregatícios. Estive afastada por doença por 4 dias em março, 5 dias em abril e mais 15 dias agora em maio. Os CIDs são diferentes, mas o vínculo empregatício um julgou como correlatos e me encaminhou ao INSS. O segundo vínculo acatou os atestados como diferentes e optou por não me encaminhar ao INSS.
    Minha dúvida é a seguinte, o segundo vínculo é responsável pelo valor maior da minha renda.
    1- Gostaria de saber se der entrada no INSS com os documentos do vínculo 1 sem dar entrada pelo vínculo 2 poderia prejudicar este vínculo?
    2- Se não der entrada no INSS associado ao vínculo 1, como fica a minha situação? Sou tratada como falta tendo prejuízo somente financeiro ou posso responder por algum tipo de omissão de informação?

    Aguardo retorno. Obrigada.

    Resposta
    • Denis Coltro
      11 de maio de 2020 em 08:03
      Permalink

      Bom dia!

      Você pode receber auxilio doença pela incapacidade ocorrida em um dos vinculos, e continuar a trabalhar naquele que não sente incapacidade. não é pelo critério renda, mas sim, pelo critério de conseguir trabalhar.

      Resposta
  • Avatar
    3 de junho de 2020 em 13:03
    Permalink

    Fui demitido dia 29/05/2020 semjusta causa ,porem sou
    reabilitado pelo Inss na mesma empresa dese 2016 apos um acidente de moto a caminho do trabalho,o qual passei por duas cirurgias e fiquei com lesões graves no joelho,a empresa pode ou não demitir?

    Resposta
  • Avatar
    4 de junho de 2020 em 23:51
    Permalink

    Olá, gostei muito do seu artigo. Eu tenho uma dúvida, talvez fuja um pouco, mas pelo seu conhecimento nesse artigo creio que poderá me responder.

    Eu sofri um acidente em casa, bati a cabeça sofri algumas fraturas, e infelizmente isso está me afetando um pouco, não consigo fazer mais trabalho um pouco mais pesado que sinto alguns incômodos na cabeça, e em alguns momentos do meus trabalho preciso. Mas como essa lesão é na cabeça prefiro não trocar muito pra evitar desmaiar novamente, como ocorreu no acidente.

    Gostaria de saber como faço pra sair de empresa com todos meus direitos, apesar de eu gostar de lá não estou apto como antes e isso pode prejudicar minha saúde. Eu trabalho em Bar, como bartender o barulho da coqueteleira afeta minha audição e começo a sentir encomodos, e nas vezes que precisos reabastecer as geladeiras carrego peso e isso também afeta minha cabeça onde ocorreu a lesão.

    Consegue me ajudar? Fico grato, abraços.

    Resposta
    • Denis Coltro
      8 de junho de 2020 em 09:22
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      bom dia!

      Se você pedir demissão, recebe de maneira proporcional. Se te dispensarem ai será de uma outra maneira. Tem texto no nosso blogue sobre isso.

      Resposta
  • Avatar
    8 de junho de 2020 em 22:30
    Permalink

    Boa noite
    Me machuquei no trabalho e continuei trabalhando teve um dia no trabalho q travou e perdi a força do meu braço , continuei trabalhando com o outro braço, até o final da noite ,aí cheguei em casa não dormi de tanta dor , no outro dia fui ao ortopedista , onde me passou exame e constou q eu estou com o tendão inflamado aí o médico me deu 5 dias , passou os 5 dias voltei a trabalhar e não aguentei a trabalhar aí voltei ao médico onde fiquei mais 5 dias e médico me passou uma cartinha para readaptação no trabalho , pois estava com medo de perder o trabalho pois estava no período de experiência , trabalhei mais uma semana e estava com muita dor retornei no médico onde ele me deu 15 dias aí fui para o médico da empresa para entregar o atestado , aí conversei q queria voltar aí trabalho, pra não perder o serviço , ele pegou o atestado de 15 dias q eu havia levado e substuiu por um de 7 dias aí voltei a trabalhar hj fazia 3 dias q tinha retornado ao trabalho me chamaram no RH e dispensaram disseram q meu contrato havia terminado .
    Gostaria de saber eu me machuquei no trabalho e eles podem me mandar embora . O q devo fazer
    Desde já agradeço a atenção

    Resposta
    • Denis Coltro
      11 de junho de 2020 em 14:57
      Permalink

      BOA TARDE!!

      NESSE CASO, A UNICA COISA PARA TENTAR A ESTABILIDADE ERA TER SE AFASTADO PELO INSS.

      OU CONSEGUIR COMPROVAR A SUA INCAPACIDADE NO MOMENTO DA DISPENSA, EM UMA AÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

      Resposta
  • Avatar
    18 de junho de 2020 em 17:10
    Permalink

    Ola Dr° lesionei minha coluna no trabalho e com isso afetou meus membros superiores, quando fui ao médico o mesmo solicitou-me mudança de função pois queria fazer mais exames. Entreguei a solicitação do médico ortopedista para o médico do trabalho e ao meu Supervisor, falaram que iam me mudar de função mas não houve, continuei na linha de produção. Após uma semana antes do resultado da tomografia me demitiram. Quando peguei o resultado meu médico pediu para fazer fisioterapia. O que eu posso fazer,tenho algum direto? Posso recorrer a algo?

    Resposta
    • Denis Coltro
      19 de junho de 2020 em 08:31
      Permalink

      Olá!!!

      Se estava incapacitada não poderia ter sido demitida, mas sim, encaminhada para o INSS. Diante disso, poderá entrar com uma ação trabalhista.

      Resposta
    • Avatar
      19 de junho de 2020 em 12:38
      Permalink

      Boa tarde uma dúvida trabalhei 5anos em um empresa precisei ne afastar pois adquirir tendinite fiquei dois meses afastar quando voltei depois de dois meses fui demitida oque fazer agora

      Resposta
      • Denis Coltro
        22 de junho de 2020 em 08:23
        Permalink

        Olá Adriana!

        Nesse caso precisa ver a espécie do seu benefício. Pois nem todos dão uma estabilidade de 12 meses. Apenas do B 91.

        Resposta
  • Avatar
    2 de julho de 2020 em 12:40
    Permalink

    Olá.
    Trabalhei por 5 anos na empresa, fui afastada por 3 meses após uma cirurgia, síndrome do túnel do carpo, adquirido nas atividades do trabalho. Tive algumas restrições médicas que podiam interferir na volta. Me mandaram embora e ainda estou em analise no inss. Se aplica recorrer à justiça?

    Resposta
  • Avatar
    3 de julho de 2020 em 19:01
    Permalink

    Sou concursado em auxiliar de serviços gerais em um posto de saúde, e exatamente há 12 anos trabalho na area de planejamento familiar, recentemente recebi um aviso por parte da prefeitura para eu exercer a funçao de zelador, gostaria em saber se é possível eu continuar no setor o qual ainda trabalho, ou realmente devo exercer a função de zelador.

    Resposta
    • Denis Coltro
      6 de julho de 2020 em 08:57
      Permalink

      Nesse caso depende do seu concurso.

      E de como há a transferencia de setores. Depende da área que passou e como é o estatuto.

      Resposta
  • Avatar
    5 de julho de 2020 em 13:11
    Permalink

    Olá tudo bem. Queria uma informação, eu trabalhava numa empresa onde eu tive uma acidente de trabalho, de moto. Onde vim a ter uma lesão no meu tornozelo. Fiquei 23 dias em casa a empresa me enrolou e nao me deu meu cat. Meu encarregado disse que fez um pré julgamento eu fui condenado culpado no acidente. Sendo q nem participei mas ok. 3 meses depois eu fui demitido. Oque u faço? Eu ganho estabilidade ou oque? Nesse acidente eles discontaram o valor do concerto da moto de mim tbm. Isso é certo?

    Resposta
    • Denis Coltro
      6 de julho de 2020 em 08:53
      Permalink

      Olá!!!

      Nesse caso há algumas irregularidades. Contudo, para saber mais a respeito, necessariamente precisa verificar sua documentação.

      Resposta
  • Avatar
    9 de julho de 2020 em 15:42
    Permalink

    Olá, boa tarde! Trabalhei como auxiliar de serviços gerais ( limpeza de escritório), por 6 meses! No primeiro 4 meses tive uma dor ciática e o medico me deu atestado de 6 dias sendo cada atestado de 2 dias. Até que melhorei e voltei a trabalhar, passou mais 20 dias a dor ciática atacou novamente e tive mais 4 dias de ateado, sendo 2 atestado.
    Passou a dor e voltei a trabalhar normalmente por 30 dias, após passado estes dias a empresa me mandou embora. Não tive afastamento pelo inss pois não fiquei afastado por mais de 16 dias.
    Enfim estou em casa demitido e sem condição de trabalho devido a dor ter agravado.
    A empresa poderia me demitir ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de julho de 2020 em 16:01
      Permalink

      Olá!!!

      Nesse caso não há em tese a estabilidade, a não ser que essa doença seja em decorrência do seu trabalho.

      Mas dependeria de pericia na justiça.

      Portanto, indico que seja feita uma análise da sua documentação médica, para que essa resposta seja mais acertada e completa.

      Resposta

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