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TEM DIREITO A ESTABILIDADE NO EMPREGO POR 12 MESES QUEM FICOU AFASTADO DO TRABALHO POR MAIS DE 15 DIAS, MAS HÁ EXCEÇÕES.

Durante o período de estabilidade, o empregado não pode ser demitido pelo empregador, exceto nos casos de justa causa.

Tem direito à estabilidade no emprego quem ficou afastado por mais de 15 dias por acidente do trabalho ou por doença adquirida no trabalho.

Uma confusão que frequentemente é feita é acreditar que esse direito somente abrange o trabalhador que sofreu acidente de trabalho. Todavia, o empregado que foi acometido por doença adquirida no trabalho também possui esse direito.

(o texto continua abaixo do vídeo)

Assim, ao retornar do afastamento pelo INSS, o trabalhador tem garantido o emprego por mais 12 meses. Neste período, o empregador está proibido de dispensar o empregado.

(o texto continua após a imagem)

acidentado

FIQUE ATENTO AO TIPO DE BENEFÍCIO QUE VOCÊ RECEBEU

Para que haja o direito à estabilidade, a lei exige que o empregado tenha recebido o auxílio doença acidentário do INSS. Este benefício é identificado pelo código B91 internamente no INSS. Ele é devido para quem ficou afastado do trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de acidente ou doença relacionada ao trabalho.

Pela análise fria da Lei, quem recebeu auxílio doença comum (identificado pelo código B31) não possui esse direito.

Contudo, é frequente o caso do trabalhador que adquiriu problemas de saúde no trabalho e, no entanto, não recebe o benefício correto. Isto é, ao invés de receber o benefício de auxílio doença acidentário, recebe o auxílio doença comum.

Para esses casos há uma saída. É necessário demonstrar judicialmente que o problema de saúde foi adquirido no trabalho (seja doença ou acidente) e que o benefício foi erroneamente concedido. Assim, deve ser feita ação judicial (em que será realizada perícia médica) para demonstrar que os problemas de saúde surgiram ou foram agravados no trabalho.

E SE DURANTE O PERÍODO DE ESTABILIDADE HOUVER NECESSIDADE DE NOVO AFASTAMENTO?

Outra situação que ocorre com certa frequência é do trabalhador que está em estabilidade voltar a se afastar.

Ou seja, o trabalhador fica afastado pelo INSS e, após ser considerado apto, retorna ao trabalho tendo direito a 12 meses de estabilidade no emprego. No entanto, durante este período de 12 meses, volta a ficar incapacitado para o trabalho e, assim, novamente passa a receber benefício do INSS.

Neste caso, após receber alta médica do INSS do segundo benefício recebido, o trabalhador volta a ter mais 12 meses de estabilidade. Obviamente que este novo afastamento deve ter relação com o trabalho.

 

 

E O AUXÍLIO ACIDENTE? ALTERA EM ALGUMA COISA O DIREITO À ESTABILIDADE?

Primeiro, deve-se esclarecer que o auxílio acidente é um benefício pago pelo INSS para o trabalhador que, após ter alta médica, fica com sequelas definitivas que reduzem sua capacidade de trabalho.

Como este trabalhador terá sua capacidade reduzida, é presumível que ele passará a receber menores salários. Também terá menos chances de crescimento profissional. Assim, o auxílio acidente é pago pelo INSS para este trabalhador, ainda que ele esteja empregado e recebendo remuneração.

Há quem acredita que somente quem recebe o auxílio acidente é que tem direito à estabilidade. Não é verdade. Todos aqueles que ficaram afastados por mais de 15 dias do trabalho tem o direito à estabilidade, mesmo que não possuam sequela alguma e que não recebam o auxílio acidente.

E SE HOUVER DEMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE ESTABILIDADE?

 

Conforme já dito acima, o empregador é proibido de demitir o empregado durante o período de estabilidade.

Contudo, há casos em que o empregador desrespeita a lei e faz a demissão mesmo nessa situação. Quando isso ocorre, o empregado deve buscar imediatamente um advogado trabalhista para reclamar seu direito à estabilidade.

Com isso, deve ser pleiteada a reintegração ao emprego. Assim, a Justiça determinará que o empregado volte ao trabalho. Caso a empresa não cumpra a decisão ou então o juiz entender que não é recomendável a reintegração, pode determinar que a empresa pague todos os salários e demais direitos do período de estabilidade.

HÁ ESTABILIDADE NOS CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA, TEMPORÁRIO E INTERMITENTE?

Como visto, a estabilidade por acidente e doença do trabalho é de 12 meses. Mas há contratos de trabalho – de experiência e o temporário – que são fixados por período inferior a 12 meses.

Mesmo para esses casos há o direito à estabilidade acidentária de 12 meses. A Justiça do Trabalho reconhece que estes trabalhadores não foram excluídos do direito à estabilidade.

Já em relação ao contrato intermitente, a situação é diferente. Esta forma de contrato de trabalho foi criada pela Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. Também chamado de “contrato zero hora”, o trabalhador pode ser contratado para trabalhar de forma eventual, inclusive por poucas horas.

A Reforma Trabalhista não fez previsão alguma sobre a estabilidade do trabalhador intermitente. Além disso, até o presente momento, o Tribunal Superior do Trabalho ainda não se manifestou sobre este tema.

Entretanto, a lei não determina que o trabalhador intermitente deva ter tratamento diferenciado em relação aos demais trabalhadores. Portanto, acreditamos que seria um absurdo presumir que, em vista da omissão da lei em tratar deste assunto, o trabalhador intermitente mereça ser tratado de forma mais precária e com menos direitos.

Logo, espera-se que o trabalhador intermitente tenha o direito à estabilidade por doença ou acidente do trabalho reconhecido.

E SE O AFASTAMENTO OCORREU APÓS A DEMISSÃO? AINDA ASSIM HÁ DIREITO À ESTABILIDADE?

 

Outra possibilidade é a do trabalhador que, doente ou acidentado, é demitido antes de conseguir se afastar pelo INSS. Essa situação é mais comum principalmente nos casos de doença. Ao perceber que seu funcionário começa a apresentar atestados médicos para justificar faltas, se apresenta doente ao trabalho e passa a ter limitações físicas, pode o empregador demiti-lo, na tentativa de eximir-se de responsabilidade e para tentar evitar o direito à estabilidade.

Nestes casos, mesmo após demitido, o trabalhador deve buscar o afastamento pelo INSS. Deve ainda levar documentos ao INSS que comprovem que o problema de saúde adquirido teve causa no trabalho.

Com isso, o INSS fará o afastamento pelo auxílio doença acidentário (ou seja, com relação com o trabalho). Feito isso, deverá o empregado buscar na Justiça do Trabalho o seu direito à reintegração ao emprego ou então à indenização relativa ao período de estabilidade.

 

 

CONCLUINDO…

O direito à estabilidade no emprego por acidente ou doença do trabalho garante proteção ao trabalhador que está enfermo e possui limitações físicas. É um meio de protege-lo em uma das situações em que se encontra mais vulnerável a garantir sua própria subsistência.

Do contrário, poderia o mau empregador, ao ver que seu funcionário está incapacitado, simplesmente demiti-lo, deixando-o à própria sorte.

Se ainda tem dúvidas sobre estabilidade no emprego, deixe seu comentário abaixo. Se tem algum questionamento sobre o seu caso específico, clique na imagem abaixo e entre em contato conosco.

dúvidas trabalhistas

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AFINAL, QUEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO?

218 ideias sobre “AFINAL, QUEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO?

  • Avatar
    27 de dezembro de 2018 em 22:55
    Permalink

    Boa noite,operei 3 vezes meu ombro por lesão de manguito rotator,fk afastada por 2 anos peguei o código n 31, e ao retornar a empresa fui demitida.

    Resposta
    • Avatar
      8 de janeiro de 2019 em 13:22
      Permalink

      Ola Marisa, obrigado pelo contato.

      Se você ainda possui limitações para o trabalho, você tem o direito de continuar a receber o benefício do INSS. Para saber mais sobre esse tema, veja nossa postagem: http://lucastubino.adv.br/2018/10/15/auxilio-doenca-indeferido-o-que-fazer/

      Outra questão importante é a seguinte: se o seu problema de saúde surgiu em decorrência do trabalho na empresa, você tem direito à estabilidade de 12 meses. Se foi esse o seu caso, peço que acesse o link a seguir e explique melhor o seu caso: https://materiais.lucastubino.adv.br/cd7ed115d59a54b1f922

      Obrigado!

      Resposta
      • Avatar
        18 de março de 2019 em 15:32
        Permalink

        Boa tarde Dr. gosto das suas respostas e gostaria que me ajudasse numa pergunta bem simples.
        Numa empresa qualquer, ao precisar demitir alguém que esteve afastado das suas atividades por um período superior a 15 dias e recebeu os benefícios pelo INSS, retornou ao trabalho e faltam 5 meses para completar os 12 meses após retorno, pergunto:
        Quem é que deve informar ao empregador que o funcionário tem ou não estabilidade de emprego e não poderá ser demitido naquele momento?

        Att. Wilson

        Resposta
        • Avatar
          18 de março de 2019 em 16:16
          Permalink

          Olá José Wilson.
          Se ele preencheu os requisitos para a estabilidade, não é necessário informar o empregador. Ele tem o direito à estabilidade e poderá pedir a reintegração ou a indenização respectiva caso seja dispensado durante o período estabilitário.

          Resposta
          • Avatar
            7 de maio de 2019 em 12:05
            Permalink

            No caso de empregado que sofreu acidente de trabalho, mas não ficou afastado por mais de 15 dias há estabilidade?

          • Avatar
            10 de maio de 2019 em 18:52
            Permalink

            Olá Nataly!
            Em princípio não há estabilidade.
            No entanto, às vezes ocorre da incapacidade ser maior do que 15 dias e, contudo, o INSS não reconheceu essa situação.
            Se foi o seu caso, você deve recorrer da decisão do INSS e pedir que seja reconhecido o direito ao benefício de auxílio doença acidentário (que é devido aos empregados que tiveram acidente de trabalho com mais de 15 dias de incapacidade).
            Espero ter ajudado!
            Boa Sorte!

          • Avatar
            4 de setembro de 2019 em 11:43
            Permalink

            Se o funcionário volta de um auxílio doença depois de ter saído de uma reabilitação ele tem estabilidade?

          • Lucas Tubino
            4 de setembro de 2019 em 18:17
            Permalink

            Olá Rafael!
            Se o afastamento foi por acidente ou doença do trabalho e foi superior a 15 dias, há sim estabilidade.
            Caso não tenha relação com o trabalho, a Lei não garante estabilidade alguma. Entretanto, há convenções de alguns sindicatos que garantem a estabilidade mesmo para os casos de doença ou acidente sem relação com o trabalho

          • Avatar
            2 de fevereiro de 2020 em 20:12
            Permalink

            Boa noite
            Doutor ja faz 6 meses que fui afasta da do trabalho por um problema de coluna fiz uma cirurgia menos evasiva mais ainda sinto muitas dores esse problema começou desde que comecei trabalhar como cuidadoura de idoso a mais de 3 anos .pedir prorrogação mais foi indifirido o que devo fazer?

          • Denis Coltro
            12 de fevereiro de 2020 em 16:18
            Permalink

            Olá!
            Neste caso deverá ingressar com uma ação na Justiça, e pedirá o restabelecimento do auxílio-doença.

            Um abraço.

          • Avatar
            3 de fevereiro de 2020 em 22:39
            Permalink

            Olá Boa noite tava trabalhando e surgiu dores nos pulhos e braços tive que opera os nervos dos dois e um no braço síndrome do túnel do carpo.fui para INSS e pelo processo judiciário fiquei cinco anos afastada e o inss pediu uma perícia e cessou meu benefício mesmo com processo em jugamento. Fui a empresa mostrei os papéis do inss e nao me retornaram agora depois de 1ano pediu para passar pelo médico do trabalho e me liberou para ir para empresa me ligaram e falou que pra eu esperar que vão fazer a rescisão e para eu ir na empresa so pra assinar a rescisão

          • Denis Coltro
            12 de fevereiro de 2020 em 16:11
            Permalink

            Olá!

            Nesse caso, sugiro que procure o advogado que entrou com seu processo, pois ele irá esclarecer ponto a ponto.

            um abraço.

        • Avatar
          29 de maio de 2019 em 22:39
          Permalink

          A prefeitura demitiu contratados e quer fazer contrato de RPA. Sem direito a nada só receber por dias trabalhados. Fomos dispensados por telefone. Sou obrigada a entregar a Carteira de Trabalho? Tendo em vista que perdi a cartilagem no joelho?

          Resposta
          • Denis Coltro
            9 de março de 2020 em 16:32
            Permalink

            Olá!

            Nesse caso sugiro ingressar com ação judicial.

        • Avatar
          23 de julho de 2019 em 20:35
          Permalink

          Olá!
          A pessoa de cargo comissionado, sofre um acidente de trabalho, e precisa colocar um pino no joelho por exemplo, essa pessoa pode se tornar efetivo no trabalho por ficar com seqüelas?

          Resposta
          • Lucas Tubino
            23 de julho de 2019 em 22:51
            Permalink

            Olá José Wilson.

            Se houver contratação via CLT, a estabilidade anual terá que ser respeitada (caso o afastamento tenha superado o 15º dia).

          • Avatar
            4 de agosto de 2019 em 13:23
            Permalink

            Olá meu nome é André.
            Descobri um tumor maliguino, que foi retirado, fiquei afastado apenas 24 dias após a cirurgia.
            Minha dúvida é tenho direito a estabilidade ?

          • Denis Coltro
            9 de março de 2020 em 16:38
            Permalink

            Olá!

            Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          • Avatar
            19 de fevereiro de 2020 em 01:05
            Permalink

            Eu estava afastada a 1 ano pelo INSS e agora negaram meu benefício deu acidente de percurso artigo 91 fiz 4 cirurgias pois fraturei o platô tibial agora negaram meu benefício minha dúvida é
            MEU PATRÃO NÃO TEM MAIS O LUGAR ONDE EU TRABALHAVA ELE FECHOU ENTÃO COMO FICA MINHA ESTABILIDADE ELA NÃO EXISTE EU POSSO TRABALHAR EM OUTRO LUGAR TIPO NA MÃE DELE COMO E FEITO APARTIR DAQUI

          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:01
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

            Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

            Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

            Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

            Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

            Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

            A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

            Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

            Tome cuidado com isso.

        • Avatar
          4 de setembro de 2019 em 01:33
          Permalink

          Olá, tive um travamento na coluna dentro da Câmara onde trabalhava, fiquei afastada 12 dias e retornando ao médico do trabalho , fiquei enterna fazendo trabalhos internos. Fui dispensada depois de 3 meses do acidente. Tenho algum direito? A empresa podia me mandar embora?

          Resposta
          • Lucas Tubino
            6 de setembro de 2019 em 14:29
            Permalink

            Olá!
            Precisamos saber se o seu problema de saúde tem relação com o trabalho.
            Caso tenha, há o direito à estabilidade.
            Converse com o seu médico de confiança e verifique o parecer dele: se há ou não relação com o trabalho.
            Caso haja, você pode fazer o pedido de estabilidade.

          • Avatar
            7 de janeiro de 2020 em 12:30
            Permalink

            Se a empresa fechou as portas e mandou todos embora eu to estabilidade eles tem que paga a multa até termina a estabilidade né tipo eu me afastei voltei a sentir dor E me afastei de novo eles tem que paga até da última vez que eu me afastei

          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:06
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

            Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

            Se a empresa te mandou embora antes de passar a estabilidade de 12 meses no caso de acidentário, deverá indenizar esse período. Isso somente se dará por meio de ação judicial.

            Tome cuidado com isso.

          • Avatar
            11 de janeiro de 2020 em 12:54
            Permalink

            Olá machuquei a coluna na terceira vértebra tenha exames pra pegar porém não consegui atestado tenho alguns direitos pra receber sem caracterizar abandono de serviço antes de eu pegar os resultados dos exames

          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:05
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

            Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

            Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

            Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

            Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

            Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

          • Avatar
            30 de janeiro de 2020 em 19:57
            Permalink

            Olá, tive uma fratura no 5mtt do pé direito a caminho do trabalho a empresa não gerou a CAT por não achar necessário fiquei 15 dias de atestado médico e agora estou segurada pelo inss. Mas minha patroa falou que vai me demitir ela pode?

          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:02
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

            Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

            Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

            Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

            Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

            Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

            A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

            Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

            Tome cuidado com isso.

        • Avatar
          1 de fevereiro de 2020 em 18:36
          Permalink

          Fui demitida depois das feria-se estou com problemas no quadril posso pedir indenização

          Resposta
          • Denis Coltro
            21 de fevereiro de 2020 em 17:02
            Permalink

            Olá, tudo bem?

            A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

            Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

            Tome cuidado com isso.

      • Avatar
        21 de maio de 2019 em 21:18
        Permalink

        Boa noite estou em experiência de trabalho sofri um acidente e passei 15 dias afastada , vou passar amanha pelo medico da empresa pra saber se eu estou habitar a volta a trabalha amanhã, eles podem me manda embora?

        Resposta
        • Avatar
          23 de maio de 2019 em 22:50
          Permalink

          Olá Maria!
          Se este acidente for relacionado ao trabalho, há estabilidade de 12 meses e você não pode ser demitida sem justa causa.
          Se for um acidente sem relação com o trabalho, a empresa pode sim fazer a rescisão.
          Entretanto, mesmo no caso de acidente sem relação com o trabalho, é recomendável consultar um advogado trabalhista para verificar a legalidade da demissão.

          Resposta
          • Avatar
            27 de maio de 2019 em 13:16
            Permalink

            Boa tarde.fui encaminhada para pericia do dia 25 até o dia 03 por ter feito uma cirurgia de retirada de utero devido a um mioma que ocasionou dores e sangramento. Tenho estabilidade no trabalho?

          • Denis Coltro
            9 de março de 2020 em 16:32
            Permalink

            Olá, boa tarde!

            Dependerá do seu pedido de afastamento ser ou não concedido pelo INSS. E se for concedido precisa ser da espécie acidentária, e não doença comum.

          • Avatar
            4 de julho de 2019 em 05:30
            Permalink

            Eu estava trabalhando como analista de atendimento e por excesso de atendimento eu fiquei com calo na coeda vocal esquerda
            Fiz o tratamento por 9 meses e fui reabilitada para outro cargo. Meu tratamento foi finalizado, o calo da corda vocal foi removido e o médico me liberou do tratamento.
            Eu gostaria de saber se eu tenho alguma estabilidade na empresa de alguns meses, se positivo quantos meses são?
            Eu nao fui afastada pela Caixa, continuei trabalhando em outra função e fazendo o tratamento

          • Denis Coltro
            5 de março de 2020 em 16:26
            Permalink

            Olá Janaina!!

            A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

            Mas não é a maioria.

            Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

            Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

            Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

        • Avatar
          4 de julho de 2019 em 04:15
          Permalink

          Meu nome e Ângela completei 30 anos em carteira mas como tenho duas gestação ainda fiquei de licença este ano uns 2 meses ,depois me deram férias que ia estirar o tempo em seguida fiz uma cirurgia fiquei 15 dias afastada voltando ao trabalho com 3 dias me mandaram embora eles alegam que eu não comuniquei que estava na estabilidade eles poderia ter me mandado embora fato acorrido dia 02/07/2019

          Resposta
          • Denis Coltro
            5 de março de 2020 em 16:26
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            Olá Angela!

            A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

            Mas não é a maioria.

            Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

            Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

            Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      • Avatar
        29 de maio de 2019 em 22:14
        Permalink

        Meu caso é o seguinte: a prefeitura quer mandas todos os contratados embora e fazer contrato de RPA. Só que eu fui contratada em 2017 e 6 meses depois descobri que perdi a cartilagem do joelho, motivo pelo qual tirei 30 dias de afastamento. Tentei 2 vezes o auxílio e tive pedido negado. Eu sou obrigada a entrega r a Carteira de Trabalho pata dar baixa? Já que no novo contrato não posso dar atestado?

        Resposta
        • Denis Coltro
          5 de março de 2020 em 16:40
          Permalink

          Olá!

          A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

          Mas não é a maioria.

          Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

          Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

          Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

          Resposta
      • Avatar
        31 de julho de 2019 em 22:36
        Permalink

        Boa noite ;
        E se o afastamento se deveu a acidente fora do ambiente de trabalho e fora do período de percurso ,ou seja,sem nenhuma relação com trabalho
        Qual o prazo para estabilidade ?

        Abraços

        Sebastião

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:38
          Permalink

          Olá!

          Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          Resposta
      • Avatar
        16 de agosto de 2019 em 05:32
        Permalink

        Olá, Dr!
        Fiquei afastada por acidente de trabalho por 1 ano 5 meses, retornando ao trabalho em fevereiro deste ano na condição de gestante. Hoje estou gozando de minha licença-maternidade, e retornarei para a empresa no dia 27 deste mês.
        Meu filho nasceu com um problema de saúde congênito no qual expira cuidados (consultas ambulatoriais com pediatra de 15 em 15 dias, realização de exames de sangue, etc), e é alimentado com leite materno exclusivo.
        Conversando com meus patrões e explicando minha situação para uma eventual demissão para que possa sacar meu FGTS e receber seguro-desemprego, disseram que não podiam me demitir por conta da estabilidade do acidente.
        Minha dúvida é: qual(is) problema(s) acarretaria à empresa caso me demitam?

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:42
          Permalink

          Olá!

          Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          Resposta
      • Avatar
        14 de fevereiro de 2020 em 22:23
        Permalink

        Boa noite.eu wilson. motorista/não exerço a função mas e sim outra.comferente passei 8 anos no benefício b91 e retornei ao trabalho na estabilidade 12 meses mas estou a inda com colesao mas estou trabalhando a empresa pode min demiti?

        Resposta
        • Denis Coltro
          21 de fevereiro de 2020 em 17:01
          Permalink

          Olá, tudo bem?

          Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

          Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

          Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

          Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

          Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

          Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

          A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

          Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

          Tome cuidado com isso.

          Resposta
    • Avatar
      1 de julho de 2019 em 17:00
      Permalink

      Olá. Tive uma queda na calçada do prédio onde trabalhava quando saia para ir pra casa e quebrei o tornozelo
      Fui atendida na emergência, fiz cirurgia e fiquei imobilizada 3 meses. Eu tinha carteira assinada mesmo já sendo aposentada pelo INSS. Assim, o INSS negou o registro de seguro acidente. A empresa manteve o pagamento básico do meu salário por 3 meses, já que o INSS não paga 2 benefícios a uma mesma pessoa. Quando voltei, trabalhei um mês e fui demitida. Enqto estive fora a empresa renovou contrato com todos os funcionários. Como eu não tinha assinado o meu, na hora que me apresentaram os papéis da demissão incluiram no meio da papelada o “novo vobtrato”, com prazo de validade daquele dia. Virou um contrato com prazo determinado, o qual eu desconhecia. Tive que assinar sob pressão embora sem ameaças. Levei a documentação a meu sindicato mas a denúncia não andou. Mesmo com o INSS não reconhecendo o acidente de trabalho e eu não recebendo os direitos de acidentada, eu teria direito
      à estabilidade de 12 meses,? O acidente foi dia 04/03/2017 e a demissão em 30/07/2017, data que consta no contrato de trabalho refeito enqto estive interditada fisicamente e que tive que assinar na saída como se tivesse conhecimento. Seria possível responder por email?

      Resposta
      • Denis Coltro
        5 de março de 2020 em 16:33
        Permalink

        Olá!

        A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

        Mas não é a maioria.

        Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

        Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

        Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

        Resposta
    • Avatar
      18 de julho de 2019 em 14:00
      Permalink

      Boa tarde eu me afastei pq estou cm tendinite no ombro, punhos e discopatia na cervical e o perito botou o motivo incapacidade laborativa e me deu o código 31 , sendo que eu trabalho a 5 anos na mesma empresa e é meu primeiro emprego pq fazer.

      Resposta
      • Lucas Tubino
        24 de julho de 2019 em 00:08
        Permalink

        Olá Inglid!
        É importante que você tente converter seu benefício para o código 91 (que é o benefício por acidente do trabalho).
        Nesse caso, haverá a possibilidade de você conseguir a estabilidade no emprego.
        Se tiver interesse entre em contato conosco através do link https://materiais.lucastubino.adv.br/consultaprevidenciaria
        Assine nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCl7-QmjlxzxQh2ya8tfBckA
        Obrigado!

        Resposta
      • Avatar
        24 de agosto de 2019 em 15:01
        Permalink

        Olá, Trabalho em um empresa no qual faço dois turno. Na unidade da manhã não sou registrada e na unidade da noite sim.
        Eu tive leve lesão no tornozelo, ao sair de uma unidade mais cedo a pedido da empresa para cobrir a outra unidade e sofri acidente no percurso. Fiquei 7 dias afastada da a empresa pode me mandar embora após o retorno do afastamento?

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:40
          Permalink

          Olá!

          Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          Resposta
    • Avatar
      22 de julho de 2019 em 10:53
      Permalink

      Estou afastada a 19 dias por acidente de trabalho. Foi aberta a cat no primeiro dia. Porem ainda nao recebi do inss. Tenho direito a estabilidade? Meu caso e uma burcite aguda no ombro esquerdo, com calsificacao. Porem so passei a sentir dores mais fortes apos uma queda na escada do deposito de onde trabalho. O médico da empresa que estou a 9 meses disse que essa calssificação provavelmente já existia. Mas eu não sentia nada. Apenas uma queimação quando trabalhava demais. Por 10 hrs por exemplo. Quais são meus direitos?

      Resposta
      • Lucas Tubino
        23 de julho de 2019 em 23:06
        Permalink

        Olá!
        Primeiro você precisa se certificar se a causa do seu problema é realmente o trabalho. Se você já tinha algum problema e ele foi agravado pelo trabalho, também se considera como origem no trabalho.
        Com isso, você terá a estabilidade de 12 meses. Além disto, em se apurando a existência de sequelas, poderá também ter direito às indenizações por danos morais e materiais.
        Se tiver mais informações, pode nos contatar pelo link: https://materiais.lucastubino.adv.br/consultatrabalhista

        Resposta
    • Avatar
      28 de agosto de 2019 em 10:46
      Permalink

      Eu sofri um acidente e perdi o movimento da mão direita, Janeiro vai dar um ano de estabilidade após esse tempo a empresa pode me mandar embora mesmo sem esse movimento da mão …

      E se me mandar embora eu consigo ganhar alguma coisa entrando com uma ação contra a empresa?

      Resposta
    • Avatar
      5 de setembro de 2019 em 09:58
      Permalink

      Olá bom dia
      Trabalhei em uma empresa e em um exame de rotina descobri um cancer de mamas, fui demitida e entrei na justiça, fui reintegrada.
      Agora fui demitida novamente sem justa causa pode isso?
      Ainda estou em tratamento

      Resposta
      • Lucas Tubino
        6 de setembro de 2019 em 14:21
        Permalink

        Olá!
        Isso vai depender do que constou na decisão judicial de reintegração.
        Neste caso, é preciso analisar essa decisão.

        Resposta
    • Avatar
      6 de janeiro de 2020 em 11:29
      Permalink

      bom dia um advogado me disse que nao tenho direito nenhum mesmo pelo beneficio 91 . por que a empresa nao abriu a minha CAT. SO CONSEGUI DAR ENTRADA NO BENEFICIO PQ O MEU MEDICO ME AJUDOU

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:07
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

        Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

        Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

        Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

        Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

        Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

        Resposta
    • Avatar
      15 de janeiro de 2020 em 18:54
      Permalink

      Boa noite eu tenho 2 meses na empresa cortei meu dedo na máquina deu 5 pontos os médico me deu 10 dias de atestado eles pode me mandar embora

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:04
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

        Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

        Tome cuidado com isso.

        Resposta
    • Avatar
      18 de janeiro de 2020 em 02:32
      Permalink

      Tive um acidente no trabalho caí de uma escada tive uma lesão no calcâneo após 4 meses não melhorei as dores agora fiquei afastada 45 dias quanto a estabilidade terei direto de voltar para o mesmo setor que trabalhei ou a empresa pode me manter. Qualquer outro mesmo sabendo que alguns direitos não terei?

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:04
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

        Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

        Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

        Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

        Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

        Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

        A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

        Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

        Tome cuidado com isso.

        Resposta
    • Avatar
      19 de fevereiro de 2020 em 11:32
      Permalink

      Me acidentei em 04/10/2019,indo para casa,a empresa abriu CAT,espécie 91,porém a lei que reconhece o acidente de percurso,mudou uma semana após eu ter me acidentado,porém retornei dia 04/12/2019,minha dúvida é tenho direito a estabilidade de 12 meses?

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:01
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

        Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

        Tome cuidado com isso.

        Resposta
  • Avatar
    2 de março de 2019 em 19:56
    Permalink

    Olá Lucas , tenho uma dúvida , hoje eu estou afastado do serviço pelo o INSS, porque eu desenvolvi uma doença no trabalho que é o Transtorno de Ansiedade Generalizada , estava tendo Taquicardia , dormindo com Tarja Preta, tomando antidepressivos , não estava conseguindo sair de casa, obtive essa doença por causa do alto nível de stress no trabalho , com isso eu conseguiria a instabilidade de 12 meses ou entraria no auxílio doença comum ?

    Resposta
    • Avatar
      5 de março de 2019 em 20:09
      Permalink

      Olá Marcus. É possível sim conseguir a estabilidade. No entanto, você vai precisar demonstrar que estes problemas possuem relação com o trabalho. O INSS te concedeu auxílio doença comum ou auxílio doença acidentário? Caso seja o segundo tipo de auxílio, significa que o INSS já reconheceu a relação com o trabalho e você já tem a estabilidade. Caso contrário, vai precisar comprovar essa situação.
      Se quiser expor mais detalhes do seu caso, pode também responder no link a seguir: http://lucastubino.rds.land/consultaprevidenciaria
      Obrigado!

      Resposta
      • Avatar
        21 de julho de 2019 em 14:05
        Permalink

        Li um artigo que dizia q com a reforma da previdência, agora ao trabalhador não terá mais direito a 12 meses d estabilidade caso sofra acidente d trabalho . Sera q é vdd essa notícia?

        Resposta
        • Avatar
          3 de fevereiro de 2020 em 00:33
          Permalink

          Dr eu coloquei pino na coluna recebo auxílio doença comum a 5anos ķvão mudar pra auxílio acidente vou ter estabilidade de 1anos

          Resposta
          • Denis Coltro
            12 de fevereiro de 2020 em 16:17
            Permalink

            Todo benefício de natureza acidentária tem estabilidade de 12 meses, de acordo com a Lei 8.213/1991.

            Agora, se for benefício por incapacidade comum, sem ser relacionado com acidente do trabalho ou doença do trabalho, não tem estabilidade.

            Um abraço Izaias.

  • Avatar
    17 de março de 2019 em 12:11
    Permalink

    Um amigo meu teve uma convulsão no trabalho e ele está de contrato de experiência. Ele possui estabilidade demprego por ter tido o ataque epilético no horário de trabalho?

    Resposta
    • Denis Coltro
      20 de fevereiro de 2020 em 14:40
      Permalink

      Olá!

      somente terá estabilidade se ficar afastado pelo INSS com a espécie acidentária. Caso contrário, não.

      Resposta
  • Avatar
    17 de março de 2019 em 12:16
    Permalink

    Olá bom dia tudo bem ? Meu amigo teve um ataque epilético(convulsão) no horário de trabalho. Ele está em contrato de experiência, ele tem direito a estabilidade de emprego por ter sofrido essa crise no trabalho? Lembrando que ele não teve afastamento. Desde já obrigado.

    Resposta
  • Avatar
    18 de março de 2019 em 09:53
    Permalink

    Pessoa diagnosticada com cancer, se afastou do trabalho por auxilio doença , apos retorno passado alguns meses foi dispensada pela empresa sem justa causa, pouco apos ser requerido afastamento por tempo indeterminado pelo medico, existe direito a estabilidade neste caso? A dispensa e irregular?

    Resposta
    • Avatar
      18 de março de 2019 em 12:09
      Permalink

      Olá Jean!
      Obrigado pelo seu contato.
      Em razão do tema de sua pergunta, achei mais razoável responder de forma privada no seu email.
      Caso não localize o email, entre em contato através do email contato@lucastubino.adv.br
      Um abraço!

      Resposta
  • Avatar
    20 de março de 2019 em 15:26
    Permalink

    Boa Tarde!
    Fui readmitida por ordem judicial, juiza entendeu que ocorreu aos 26 anos no banco, e alegou tutela antecipada por entender entrar na estabilidade .
    Hoje estou co um processo em andamento tenho 48 anos e 31 de trabalho , dentro das mudancas para previdencia, não sei o que é mais viável fazer, tendo em vista que fui prejudicada , preciso trabalhar , pois sou gerente geral de banco e não terei essa remuneração no mercado. Se der entrada na aposentadoria o banco poderá me demitir?
    Terei estabilidade mesmo com as reformas? OU até quando é válida?

    Não sei o que compensa mais fazer. OBS: Faltariam 4 anos para aposentar idade e tempo.

    Resposta
    • Denis Coltro
      20 de fevereiro de 2020 em 14:45
      Permalink

      Olá!

      A aposentadoria não é fundamento para a dispensa. E tem convenções coletivas de trabalho que dão estabilidade pré-aposentadoria. Verifique isso.

      Resposta
  • Avatar
    21 de março de 2019 em 11:48
    Permalink

    Lucas, bom dia!

    Uma colaboradora estava afastada a mais de 30 dias. Teve seu pedido de prorrogação negado e o benefício foi concedido até dia 01/03.
    Ela apresentou para empresa um atestado de seu médico a liberando a voltar para as atividades dia 20/03 e no outro dia fez o exame de retorno.
    O empregador tem a intenção de rescindir o contrato. Qual data poderia estar fazendo a demissão?
    Sendo um auxílio doença normal.

    Resposta
  • Avatar
    22 de março de 2019 em 10:35
    Permalink

    Queria saber eu tenho luxação na patela , porem quando cheguei no serviço meu joelho torceu e cai da escada , através dessa queda deu ruptura no menisco, A empresa fez a cat é o INSS me.afastou por 1 mês e na nova perícia eles pegaram o pedido de prorrogação de afastamento . Ao retornar a empresa eu posso ser demitida?

    Resposta
    • Denis Coltro
      20 de fevereiro de 2020 em 14:52
      Permalink

      Olá!

      Se o seu afastamento foi pela espécie acidentária, poderá ter estabilidade de 12 meses. E se a empresa mandar você embora, poderá ingressar na Justiça, caso não lhe indenizem pelo período da estabilidade.

      Resposta
  • Avatar
    22 de março de 2019 em 11:13
    Permalink

    Ola Doutor!
    Tenho uma duvida,
    Um atendente de callcenter fica afastado durante 30 dias em decorrencia da sindrome Burnout tem estabilidade quando volta?
    (poderia me responder tambem no email?)
    Grato

    Resposta
    • Denis Coltro
      20 de fevereiro de 2020 em 14:30
      Permalink

      Olá!

      Só terá estabilidade se ficar afastado pelo INSS, e depende da espécie do benefício.

      Resposta
  • Avatar
    26 de março de 2019 em 19:25
    Permalink

    Tenho lesão na coluna adquirir no trabalho de tanto segurar paciente , e tenho restrição para não pegar peso . Posso ser demitido?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:03
      Permalink

      Olá Sirlene!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
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    27 de março de 2019 em 15:44
    Permalink

    Boa tarde doutor trabalho como vigilante sofri um rompimento de tendão na perna esquerda ao chegar em casa retornando do trabalho ..tô afastado do emprego só que o INSS coloco como alxilio doença código 31 quando eu retorna ao trabalho eu tenho estabilidade no emprego ou negativo

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:05
      Permalink

      Olá Mauricio!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    29 de março de 2019 em 16:19
    Permalink

    Qm ficou afastado por doença quando retorna ao serviço pode pedir as contas normal ou tem q esperar algum período? O Cid é C85

    Resposta
    • Avatar
      30 de março de 2019 em 17:56
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      Olá Lara!
      Pode pedir as contas sim.
      O que existe é que, de acordo com a Lei, se a doença tem relação com o trabalho, a empresa não pode demitir sem justa causa pelo período de 12 meses.
      Entretanto, é muito comum o trabalhador ter alta do INSS e ainda estar incapaz. Como não consegue trabalhar nem voltar ao INSS, acaba pedindo a conta. Se for esse o seu caso, recomendo que não peça a conta e tente reverter a alta médica do INSS, mesmo que para isso precise entrar na Justiça.
      Se este for o seu caso e quiser que analisemos o seu caso, pode enviar mais detalhes da sua situação pelo link abaixo (nele você pode expor o seu caso de modo sigiloso – pois não fica publicado no site):
      http://lucastubino.rds.land/consultaprevidenciaria
      Obrigado!!

      Resposta
      • Avatar
        20 de maio de 2019 em 12:52
        Permalink

        Olá em 2017 sofri um acidente indo trabalha . Fiquei afastado 3 meses voltei a trabalhar . Fui mandado embora dps de um ano aguardando nova cirurgia .fiz essa cirurgia óssea pq o osso não colou . Fiz cirurgia de Tibia . Oqee tem qee ter no laudo médico ? Hj voltei no hambulatorio o médico disse qee ia dar o laudo dia 3 isso tá certo . E ele disse que eu vou ter qee fazer outra cirurgia será a 3 obrigado.

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:28
          Permalink

          Olá!

          O laudo deverá conter a CID da doença (que agora é facultativo em alguns casos), e a descrição das suas limitações funcionais.

          O relatório médico é dado no momento da sua consulta.

          Resposta
  • Avatar
    2 de abril de 2019 em 09:42
    Permalink

    Olá gostaria de tira uma dúvida estou gestante trabalho de cobradora de ônibus esses últimos dias eu peguei 14 dias de atestado intercalados no período de 60 dias a empresa pode me afasta se eu pegá mais 1 dia?
    Estou quazer ganhando bebê ser eles me afasta 15 dias eu posso optar por já pegá meu auxílio maternidade ou sou obrigada a marca com inss? Pegando esse 15 dias na empresa de afastamento tenho instabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:09
      Permalink

      Olá!!

      Para ter direito ao afastamento do INSS, precisa ter no mínimo 16 dias de afastamento. Isso pelo fato da empresa ser obrigada a pagar os 15 primeiros dias. O INSS só fica obrigado após isso, desde que comprove a incapacidade.

      No seu caso, sim, poderá optar. Mas sugiro que peça o auxilio doença, e após cessar, o salário maternidade.

      Resposta
  • Avatar
    6 de abril de 2019 em 17:59
    Permalink

    Boa tarde, quando o empregado sofre um acidente de trabalho, é encaminhado para perícia e decide retornar antes do término do auxílio doença ele ainda tem direito a estabilidade?

    Resposta
    • Avatar
      8 de abril de 2019 em 01:24
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      Olá Laura!
      Se o afastamento teve relação com o trabalho, ainda sim há direito à estabilidade sim.

      Resposta
      • Avatar
        13 de janeiro de 2020 em 16:29
        Permalink

        Boa tarde fui demitido faltando sete messes para acabar minha estabilidade estava na cid 91 a empresa e obrigada a me pagar o restante da minha estabilidade ?

        Resposta
    • Avatar
      20 de fevereiro de 2020 em 03:06
      Permalink

      Bom dia, sofri um acidente de moto fora do trabalho e fiquei afastado por 15 dias de atestado medico e depois encostado no inss por 1 ano e 5 dias, ainda nao estou apto para trabalhar e após pericia no inss tive o beneficio negado mesmo sem estar bom para trabalhar, hoje dia 19/02/2020 estou indo a empresa onde sou funcionario passar pelo medico, se eles decidirem me demitir eu posso me recusar a assinar a demissao e exigir novo documento para afastamento ou como devo proceder ? E a empresa como deve proceder comigo ?
      Eu sou gari,varredor de vias, meu pe nao melhorou e nao tenho como calçar bota.
      Aguardo orientação, Deus os abençoe.

      Resposta
      • Denis Coltro
        21 de fevereiro de 2020 em 17:00
        Permalink

        Olá, tudo bem?

        Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

        Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

        Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

        Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

        Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

        Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

        A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

        Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

        Tome cuidado com isso.

        Resposta
  • Avatar
    11 de abril de 2019 em 21:32
    Permalink

    Eu falta dois anos para completar os 35 anos de contribuição, e fui mandado embora, nesse caso teria ou não direito a estabilidade? Essa é a minha dúvida.
    Boa noite.

    Resposta
  • Avatar
    16 de abril de 2019 em 11:08
    Permalink

    Gostaria de tirar uma dúvida, temos uma funcionária que tem estabilidade até novembro de 2019 devido a um acidente de trabalho, mas ela apresentou uma doença não relacionada ao trabalho, pois conforme conversado com familiares ela já teve esse problema anteriormente ao trabalho, a dúvida é a seguinte se ela se afastar pelo INSS como auxilio doença previdenciário como fica a estabilidade dela? Continua correndo por não ser relacionado ao acidente ou volta a contar o restante da estabilidade após o retorno ao trabalho?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:13
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      Olá!

      A estabilidade da situação acidentária tem que seguir.

      Se afastar novamente, somente poderá ser dispensado após a volta.

      Resposta
  • Avatar
    19 de abril de 2019 em 20:50
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    Elevador da empresa caiu do quarto andar vários feridos. Uma colega ficou com joelho doendo e coluna não houve fraturas. Teve 4 dias de atestado. Está colega têm estabilidade

    Resposta
    • Avatar
      20 de abril de 2019 em 01:41
      Permalink

      Olá Carmen!
      Em princípio esse colega não tem estabilidade pois o afastamento foi inferior a 15 dias.
      No entanto é importante verificar se ele está plenamente recuperado. Caso não esteja, é importante agendar uma perícia no INSS para ver se o Perito do INSS vai querer afastá-lo por tempo superior.
      Se for afastado por mais de 15 dias e receber o auxílio doença, passará a ter a estabilidade.

      Resposta
  • Avatar
    24 de abril de 2019 em 20:54
    Permalink

    Boa noite! Eu tenho uma empresa e uma funcionária que se afastou pelo INSS.
    Sei das leis sobre estabilidade, porém se eu tiver que fechar a e empresa ou vender pra outra pessoa, como fica a questão de não poder dispensar a funcionária?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:19
      Permalink

      Olá Flávia!

      Nesse caso não poderá haver a baixa na empresa. Terá que resolver sobre indenizações ou uma ação na Justiça do Trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    30 de abril de 2019 em 12:07
    Permalink

    Bom dia Dr.

    Estou com um caso em que a empregada recebia auxilio doença comum e posteriormente recebeu alta do INSS e o médico do trabalho da empresa também a considerou apta a retornar a suas atividades. Todavia após o retorno a empresa, que ocorreu em 21/07/2016, a mepresa desligou esta funcionária, pagando a ela todos os seus direitos.

    Após o desligamento a funcionária entrou com uma ação na Justiça federal requerendo a concessão da aposentadoria por invalidez e também ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho requerendo a reintegração e reconhecimento da doença ocupacional.

    Ocorre que em 2018 o INSS reconheceu a incapacidade laborativa da empregada de forma de forma retroativa a 09/07/2016.

    Desta forma, mesmo constatado pela perícia médica que a patologia da funcionária não guarda causalidade com o labor e que não é o caso de se reconhecer a estabilidade provisória no trabalho, o Juiz determinou a reintegração da funcionária sob o fundamento de que o rompimento do pacto laboral padece de nulidade, na medida em que a percepção de benefício previdenciário é causa de suspensão do contrato de trabalho, não podendo, com isso, o contrato de trabalho ser rompido enquanto perdurar o gozo de benefício pelo INSS.

    Ocorre que há época da dispensa a funcionária nãos e encontrava em gozo do beneficio, portanto o seu contrato de trabalho não estava suspenso? o que fazer nestes casos?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:23
      Permalink

      Olá Patricia.

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    2 de maio de 2019 em 18:53
    Permalink

    Boa Noite Dr. Lucas,
    Tenho dois registros na carteira pela mesma empresa (CLT), um registro em função administrativa como supervisora e outro como professora. Sofri um acidente de trabalho enquanto eu estava trabalhando como supervisora (administrativo), fui afastada por 15 dias pela a empresa e os demais (60 dias) pelo INSS onde foi concedido e identificado pelo código B91, AT.
    Sendo assim, gostaria de saber se terei estabilidade de 12 meses para as duas funções, que eu exerço na mesma empresa, porém com dois registros na carteira, ou apenas terei a estabilidade da função de supervisora, a qual eu executava as minhas atividades no momento do acidente.
    Obrigada.

    Resposta
  • Avatar
    7 de maio de 2019 em 04:56
    Permalink

    Olá bom dia, tenho uma dúvida, um funcionário que estava afastado pelo médico da empresa(médico do trabalho) tem estabilidade?? Meu marido está com tendinite patelar, e o médico do trabalho o afastou de suas funções habitais, pois as mesmas eram prejudiciais ao tratamento, porém ele não teve retorno com o medico e foi demitido sem a alta do mesmo. Gostaria de saber se ele tinha estabilidade nesse caso. Ele trabalhava em espaço confinado, e agachado, e subia escadas com grande pesos. Ele foi afastado pelo médico em Novembro, e estava aguardando retorno com mesmo desde Fevereiro.

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:21
      Permalink

      Olá Aline.

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    7 de maio de 2019 em 07:30
    Permalink

    Olá, bom dia.
    Gostaria de saber se um funcionário beneficiado pelo auxilio doença previdenciário, tendo em vista que o o mesmo foi acometido por acidente doméstico, possui estabilidade? Se sim, de quanto tempo?

    Obrigada desde já.

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:20
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      Olá!

      Só tem estabilidade pela espécie acidentária do trabalho. Fora essa situação, precisa verificar na convenção coletiva de trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    16 de maio de 2019 em 09:33
    Permalink

    Bom dia! Estou em atestado médico por 15 dias, e pedi demissão em Plano de Desligamento Voluntário. A data do desligamento é o último dia do meu atestado. Posso ser desligada da empresa sem problema?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:24
      Permalink

      Olá!

      Nesse caso não tem problema, pois nesse dia voltaria a trabalhar. A estabilidade deverá ser aquela prevista na convenção coletiva de trabalho, e nesse caso, haveria a necessidade de indenização.

      Resposta
  • Avatar
    16 de maio de 2019 em 15:45
    Permalink

    Boa tarde Dr. Lucas.
    Só uma dúvida, fiquei afastado do trabalho por acidente de trabalho de 2010 à 2017…. recebi alta em maio de 2017 e até hoje não voltei ao meu emprego e recebi um telegrama semana passada dizendo que era pra eu voltar ao emprego caso contrário seria dado como abandono de emprego, caso eu volte, a estabilidade de 12 meses começou a contar a partir da data que recebi alta do INSS (no caso já teria terminado em maio de 2018) ou a partir do momento que eu voltar a trabalhar?

    Resposta
  • Avatar
    16 de maio de 2019 em 17:46
    Permalink

    Olá, há um mês eu retornei do INSS por depressão. Eu tenho direito aos 12 meses de estabilidade?

    Resposta
    • Avatar
      17 de maio de 2019 em 00:17
      Permalink

      Olá Leandro!
      Somente haverá direito à estabilidade se o INSS reconheceu que o seu problema de saúde tem relação com o trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    17 de maio de 2019 em 09:18
    Permalink

    Boa dia Dr. Lucas.
    Só uma dúvida, fiquei afastado do trabalho por acidente de trabalho de 2010 à 2017…. recebi alta em maio de 2017 e até hoje não voltei ao meu emprego e recebi um telegrama semana passada dizendo que era pra eu voltar ao emprego caso contrário seria dado como abandono de emprego, caso eu volte, a minha estabilidade de 12 meses começou a contar a partir da data que recebi alta do INSS? (no caso já teria terminado em maio de 2018) ou começa contar a partir do momento que eu voltar a trabalhar?

    Resposta
    • Avatar
      23 de maio de 2019 em 22:54
      Permalink

      Olá Diego!
      A estabilidade conta a partir da alta médica do INSS.
      Sugiro que se apresente ao trabalho para não correr o risco de ser demitido por justa causa.
      Você só pode faltar ao trabalho em duas circunstâncias. Ou quando está afastado pelo INSS ou quando há atestado médico.

      Resposta
      • Avatar
        7 de agosto de 2019 em 22:50
        Permalink

        Eu trabalho como auxiliar de produção em linha de costura adquiri túnel do carpo após 1 ano de trabalho repetitivo fiquei afastada por 2 meses tenho direito a estabilidade ?

        Resposta
        • Denis Coltro
          9 de março de 2020 em 16:42
          Permalink

          Olá!

          Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

          Resposta
    • Avatar
      17 de julho de 2019 em 23:03
      Permalink

      Fiquei afastada e recebendo auxílio doença por acidente de trabalho.
      Se eu não quiser mais fazer parte da empresa por minha opção é possível um acordo para empresa me demitir?
      Ou em hipótese alguma posso ser demitida após ter recebido o auxilo por acidente de trabalho?

      Resposta
        • Avatar
          6 de agosto de 2019 em 22:03
          Permalink

          Boa noite!
          Estive afastado do trabalho por depressão e recebi alta médica para retornar ao trabalho, tenho alguma estabilidade ou a empresa pode me demitir a qualquer momento?

          Resposta
          • Denis Coltro
            9 de março de 2020 em 16:39
            Permalink

            Olá!

            Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      • Avatar
        17 de fevereiro de 2020 em 21:01
        Permalink

        Olá boa noite, fiz uma cirurgia da hérnia abdominal, desenvolvi no trabalho, sou caixa mas na maioria das vezes trabalho como repositor… ajudo a organizar feira carrego saco de 50kg de batatas…25kg de cebolas etc…
        Vou fazer perícia , será que me enquadro como auxílio acidentário? Obrigado pela atenção.

        Resposta
        • Denis Coltro
          21 de fevereiro de 2020 em 17:01
          Permalink

          Olá, tudo bem?

          Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

          Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

          Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

          Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

          Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

          Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

          Resposta
  • Avatar
    22 de maio de 2019 em 16:47
    Permalink

    Boa tarde! Meu esposo acidentou ontem, teve lesões superficiais no ombro e braço direito, porém, lhe ocorreu a princípio 7 dias de atestado, ele n tem direito a estabilidade ou não?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:30
      Permalink

      Olá!!!

      Nesse caso somente terá direito a estabilidade se ficar afastado pelo INSS e com espécie B-91.

      Diante disso, só com esse atestado não garante a estabilidade. Contudo não exime de ser abordado em uma eventual ação judicial trabalhista.

      Resposta
  • Avatar
    12 de junho de 2019 em 23:36
    Permalink

    Tive duas paradas cardíacas com morte súbita revertida por stress do trabalho em 2017 e nao receber salário. Me afastei pelo INSS em 2018 fiz o IMPLANTE de um Cardiodesfribilador. Em maio de 2018 o INSS me liberou. Porém desliguei o tendão do ombro direito estava com LER, tendinite e os dois cotovelos muito inflamado. O médico do trabalho não me liberava ao RETORNO para a empresa. Até q em fev de 2019 recebi a ameaça do RJ da empresa q se eu não voltasse mesmo sem o médico me liberar eu seria mandada embora por justa causa. Fui no médico do trabalho e tive q pedir para ele me liberar. Agora em junho meus braços pioraram me afastei por 15 dias de novo. Tenho estabilidade? Podem me mandar embora? O que devo fazer?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:38
      Permalink

      Olá!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Resposta
  • Avatar
    23 de junho de 2019 em 11:28
    Permalink

    Bom dia,
    Uma dúvida.
    Tem estabilidade no trabalho, quem por infortúnio teve que se afastar por menos de 15 dias (assim espero), sem ser por acidente ou problemas de saúde causado por trabalho?

    Att,
    Wellington

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:30
      Permalink

      Olá!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    24 de junho de 2019 em 13:34
    Permalink

    Fiquei afastada do trabalho por 1 ano e um mês. Motivo tive q fazer cirurgia cardiaca e gravidez de alto risco. Retornei ao trabalho pois o inss negou meu beneficio mesmo com laudo de cirurgia e exames.
    A medicina do trabalho sugeriu mudança de função. Mas a empresa disse q não podia me mudar, e que eu tinha q tentar me acostumar com as dores. Quando retornei ao trabalho tinha apenas tres mese q eu tinha feito cirugia cardiaca. Eu era operador de caixa e sentia dores horríveis no osso do peito e nas costas. O estress do trabalho era sempre constante. Passei mal varias vezes no trabalho. Sempre entreguei muito atestado. Meu clinico geral me deu varios laudos mas a empresa não fazia questão em me ajudar. Fiquei cinco meses nessa luta.
    Então a empresa conversou comigo alegando q não podia fazer nada p me ajudar. Que eu tinha q recorrer contra o inss. Entao fui demitida.
    Agora já se passaram 11 meses. Duviada: minha demissão foi irregular? Posso recorrer contra a empresa e também contra ao inss?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:35
      Permalink

      Olá!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    27 de junho de 2019 em 15:28
    Permalink

    Oie tubem. Adquiri uma doenca laboral do trabalho. Discopatia degenerativa gostaria de saber se a empressa pode me mandar embora . por justa causa. E se eu quizer sair poderei entrar com uma acao contra a empressa

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:29
      Permalink

      Olá!!!

      Nesse caso não há estabilidade, a não ser que os demais afastamentos tenha sido pela espécie B-91.

      Mas você pode discutir isso na ação trabalhista, pois tem juízes que mesmo sem afastamento concedem a estabilidade.

      Resposta
  • Avatar
    30 de junho de 2019 em 22:21
    Permalink

    Ola Dr. Lucas.
    Sofri um acidente de trabalho, fraturei uma costela, me deram atestado de 3 dias, pois eu tinha 1 folga para tirar, entao falhou 1 dia e me deram mais 7 dias, voltei ao serviço mas com muitas dores não consegui trabalhar e no mesmo dia me deram mais 7 dias de atestado, voltando trabalhei 1 Dia, com dores, folguei 1 Dia e hoje trabalhei pelo 2 dias apos os atestado com dores..
    Total de atestado foram 17 dias.. Sendo que folguei 1 dia entre eles.. Meu serviço é com baldes de água carrinho com matérias de limpeza, rodo, panos, vassouras e também com escovas para escovar o chão por isso o movimento doi bastante..
    Não fui encaminhada para perícia, mas esse acidente me da garantia de emprego?
    Caso eu precise de outro atestado eles podem me demitir por isso?

    Resposta
  • Avatar
    1 de julho de 2019 em 20:06
    Permalink

    Olá dr, eu estou trabalhando na empresa desde 1 de Dezembro 2018 em 21 de Março fiz uma cirurgia no punho retirei um cisto sinovial fiquei encostada pelo INSS retornei hoje ao trabalho e ganhei as contas sem justa causa, tenho estabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:29
      Permalink

      Olá!

      A estabilidade no emprego de 12 meses é dada ao trabalhador que adquirir uma doença ocupacional ou ter um acidente de trabalho. Assim, tem juízes que dão a estabilidade mesmo sem afastamento do INSS.

      Mas não é a maioria.

      Diante disso, precisa ter um afastamento do INSS com a espécie B-91 ou B-92 para ter a estabilidade.

      Então, sua situação pode enquadrar em uma situação de possibilidade de ser demitida.

      Mas se ocorrer isso, converse com um advogado.

      Resposta
  • Avatar
    3 de julho de 2019 em 08:41
    Permalink

    Me feri, e fiz cirurgia no punho direito, tive rompimento de ligamentos e nervos, fiquei 6 meses afastado por auxílio, NAO ME FERI NO TRABALHO, me feri em casa, quando retornei ao trabalho, fui demitido. A lei da estabilidade está pra mim ou não!?

    Resposta
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    3 de julho de 2019 em 16:34
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    Boa tarde tenho um dívida fiquei afastada pelo inss no período de 90 dias por depressão estresse síndrome do pânico e depois dos 90 fiquei mais 20 dias retornei ao trabalho e desejo saber se terei alguma estabilodade sendo q meu último pedido de auxílio doença foi indeferido.
    Obrigada

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:28
      Permalink

      Olá!!!

      Nesse caso não há estabilidade, a não ser que os demais afastamentos tenha sido pela espécie B-91.

      Mas você pode discutir isso na ação trabalhista, pois tem juízes que mesmo sem afastamento concedem a estabilidade.

      Resposta
  • Avatar
    4 de julho de 2019 em 10:25
    Permalink

    Olá dr ,eu fiz uma cirurgia da coluna a 5 meses foi colocado 6 pino na minha coluna ,na segunda feira fui consultar o médico me deu alta para voltar ao trabalho só que me pediu para não Levantar mais que 30 quilos e para evitar caminhar tanto meus 6 meses de afastamento do INSS vence dia 01/08 o que eu faço devo retornar ao INSS para o perito me dar alta ou devo voltar direto ao trabalho o que eu faço

    Resposta
    • Denis Coltro
      5 de março de 2020 em 16:25
      Permalink

      Olá Jonas!

      Nesse seu caso é importante pedir uma prorrogação do benefício.

      E após isso, se continuar incapacitado, entrar com ação judicial para falar da reabilitação profissional.

      Resposta
  • Avatar
    8 de julho de 2019 em 14:30
    Permalink

    Boa tarde poderia me tirar uma duvida
    estava trabalhando sofri acidente adquiri doença ocupacional fui demitido não posso mais trabalhar
    entrei na justiça contra a empresa ganhei a causa só que não consegui que a empresa me admiti-se de volta entrei via judicial contra o INSS que também não queria me encostar também ganhei estou encostado judicialmente
    A pergunta e O INSS pode pedir que a empresa volte atras e me admite e pague os atrasados

    Resposta
  • Avatar
    9 de julho de 2019 em 06:38
    Permalink

    Ola.fui demitido sem justa causa e tenho algumas duvidas pois fiquei afastado apenas 15 dias e ñ fui pra o inss tenho hérnia de disco e tendnopatia no ombro ñ cheguei a receber auxílio doença oq eu faço??

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:34
      Permalink

      Olá!!!!!

      O atestado deve somar mais de 15 dias, e não apenas 15 dias para ter acesso ao afastamento do INSS.

      Se pegar mais atestados, dentro de 60 dias, poderá soma-los, e requerer a perícia médica.

      Resposta
  • Avatar
    9 de julho de 2019 em 17:19
    Permalink

    OLA BOA TARDE
    SE UM EMPREGADO COM UM MÊS DE CARTEIRA ASSINADA,RECEBE UM AUXILIO DOENÇA DE 60 DIAS ELE (ESPECIE DA DOENÇA 31) O QUE CONSTA NA COMUNICAÇÃO DO INSS,TEM ESTABILIDADE COM O MOTIVO DE CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA.

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:35
      Permalink

      Ola!

      Nesse caso deverá ver a convenção coletiva de trabalho. Pois o que tem estabilidade de 12 meses é a espécie B-91.

      Resposta
  • Avatar
    11 de julho de 2019 em 21:26
    Permalink

    Olá sofri um acidente porém foi em casa tive fratura no Tornozelo e fiquei afastada por 6 meses recebi esse período pelo INSS ao voltar tenho direito a estabilidade ou não ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:36
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    17 de julho de 2019 em 10:16
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    Olá D.r eu tive amputação de um dedo indicador da mão..tem algum prazo específico para a empresa fazer a indenização ou eu que tenho que ir até eles perguntar?

    Resposta
  • Avatar
    20 de julho de 2019 em 08:07
    Permalink

    Bom dia, minha esposa estava com Cat por mais de 16 dias ou seja acho que mais de anos, foi demitida a adv entrou com recurso, ganhou em Londrina e Curitiba e perdeu em Brasilia, pode isso, como devemos fazer, tem alguma solução ainda?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      24 de julho de 2019 em 00:03
      Permalink

      Olá Osvaldo!
      Nesse caso seria analisar a íntegra do processo.
      Converse com o seu advogado (ele é quem mais conhece o processo) para ver se há mais algum caminho processual.
      Boa sorte!

      Resposta
  • Avatar
    20 de julho de 2019 em 10:36
    Permalink

    Bom dia Dr.

    Existe estabilidade vitalícia?

    Se sim. Em que lei posso me respaldar?

    Abs.

    Resposta
    • Lucas Tubino
      23 de julho de 2019 em 23:50
      Permalink

      Olá Claudinei!
      Não há estabilidade vitalícia na Lei.
      O que existe é que alguns sindicatos garantem nas suas convenções coletivas estabilidade até a aposentadoria.
      Outra situação é a referente aos danos materiais. Conforme o caso, é possível pedir indenização da empresa referente aos salários a ser calculada com base na expectativa de vida.
      Se tiver interesse entre em contato conosco através do link https://materiais.lucastubino.adv.br/consultatrabalhista
      Assine nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCl7-QmjlxzxQh2ya8tfBckA
      Obrigado!

      Resposta
      • Avatar
        20 de fevereiro de 2020 em 16:20
        Permalink

        Boa tarde gostaria de tirar uma dúvida,minha mãe fez uma cirurgia de tirada de visicula, gostaria de saber se ela tem direito a instabilidade pelo INSS ,tem 8 meses que ela saiu do emprego ?

        Resposta
        • Denis Coltro
          21 de fevereiro de 2020 em 17:00
          Permalink

          Olá, tudo bem?

          A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

          Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

          Tome cuidado com isso.

          Resposta
    • Avatar
      27 de julho de 2019 em 10:05
      Permalink

      Bom dia,
      Descobrir exercendo uma função que sou hipertenso, iniciei tratamento e quando voltei fui demitido!

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de março de 2020 em 16:36
        Permalink

        Olá!

        Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

        Resposta
    • Avatar
      1 de agosto de 2019 em 20:17
      Permalink

      Oi eu desenvolvi sinovite e artrite na articulação do polegar, não necessitou afastamento do INSS, apenas atestado médico mesmo do convênio. Quando desenvolvi o dr quis me mandar embora, porém de uma hora para outra mudou a história dizendo que tinha que me apoiar a me cuidar, fiz o tratamento estou trabalhando na clinica porém ele me deixa sem fazer o que eu fazia. O que pode ter acontecido para ele mudar de ideia? Porque direito a estabilidade eu não tenho pois não foi um caso de encostar pelo INSS. Existe algo que o impessa de me mandar embora?

      Resposta
      • Denis Coltro
        9 de março de 2020 em 16:43
        Permalink

        Olá!

        Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

        Resposta
  • Avatar
    24 de julho de 2019 em 22:28
    Permalink

    Boa noite Dr!
    Eu sofri um acidente a caminho da empresa que trabalho, peguei um atestado de 6 dias e um de 15 dias! Automaticamente eu fiquei na caixa(INSS) porém tive alta médica pelo mesmo médico que me afastou, então fiquei na caixa 12 dias até a data da minha volta, então gostaria de saber se entro no campo da estabilidade de 12 meses, o cat foi aberto e assinado!!
    Pode me orientar? Obrigada!

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:36
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    25 de julho de 2019 em 10:50
    Permalink

    Meu marido é vigilante foi mandado embora em depressão só q ele tem no prontuario o pedido p acompanhar o psucólogo porém nao aceitava e nao foi nas consultas passou 2 anos e 1 mes que ele foi demitido hoje está internado numa clinica psiquiatrica oq posso fazer???????

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:36
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    25 de julho de 2019 em 11:03
    Permalink

    Bom Dia Dr.!
    estive de beneficio durante 5 anos por acidente de trabalho, fiz a pericia mais fui negado tenho que voltar ao Trabalho agora, mais a empresa esta sem obras, para mais de 3 anos. neste caso o que fazemos? Eu como empregado e a empresa como empregadora.

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:37
      Permalink

      Olá!!!

      Você precisa se colocar a disposição da empresa, para retornar ao trabalho. E a empresa precisa achar um local para o trabalho.

      Resposta
  • Avatar
    30 de julho de 2019 em 08:58
    Permalink

    Qual o prazo para o funcionario voltar ao trabalho após o indeferimento do perito ou cessão do beneficio do INSS?

    Resposta
  • Avatar
    31 de julho de 2019 em 00:21
    Permalink

    Levei um tiro no braço, bala perdida enquanto estava de férias, estou afastada pelo INSS por 6meses, tenho alguma instabilidade???

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:38
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    1 de agosto de 2019 em 16:07
    Permalink

    Olá Dr. Tive um acidente na escola em que sou professora torci o joelho e rompi os ligamentos e menisco. Mas não sou efetiva sou apenas contrato por 1 ano. Tenho direito de estabilidade ? Sendo que preciso fazer cirurgia mas pelo sus acredito que a menos de 1 ano não sai a cirurgia . Quais são meus direitos

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:38
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    2 de agosto de 2019 em 01:01
    Permalink

    Olá dr, boa noite!
    se a pessoa sofreu um acidente, não sendo acidente de trabalho, porém, a mesma se encontra afastada pelo INSS devido as lesões graves. Ela tem direito a estabilidade? Se sim, por quanto tempo?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:38
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    7 de agosto de 2019 em 22:32
    Permalink

    Boa noite tive uma doença túnel do carpo fiquei afastada tenho direito a estabilidade no emprego?

    Resposta
  • Avatar
    7 de agosto de 2019 em 22:51
    Permalink

    Eu trabalho como auxiliar de produção em linha de costura adquiri túnel do carpo após 1 ano de trabalho repetitivo fiquei afastada por 2 meses tenho direito a estabilidade ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:39
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    12 de agosto de 2019 em 21:49
    Permalink

    Fiquei exatamente 15 dias afastado do trabalho devido um acidente de trabalho foi aberto o CAT pela empresa tenho direito a estabilidade mesmo tendo me afastado a exatos 15 dias ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:39
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    13 de agosto de 2019 em 14:46
    Permalink

    Tenho um funcionário que sofreu um acidente fora do expediente de trabalho, teve que colocar pinos na perna, após a pericia médica foi constatado que ele pode voltar para o trabalho.. porém como empregador eu tenho medo que por conta dos pinos já colocado ele possa me gerar um acidente de trabalho.. atestado dele era de 90 dias, mas o INSS liberou ele com 60 dias… Sei que é uma pergunta que da a entender que não me importo com ele, porém na minha visão eu tenho um funcionário que sofreu um acidente e se recusou a fazer bafómetro e eu não posso correr o risco de ter um acidente de trabalho por conta dele… posso demiti-lo ou ele tem direito a estabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      9 de março de 2020 em 16:42
      Permalink

      Olá!

      Somente tem direito a estabilidade acidentes do trabalho ou doença ocupacional, e afastamentos por B-91.

      Resposta
  • Avatar
    13 de agosto de 2019 em 22:02
    Permalink

    PREZADO,
    GOSTARIA DE SABER SE UM TRABALHADOR REABILITADO EM OUTRA FUNÇÃO, COM SEQUELA DO ACIDENTE, COM NEXO CAUSAL E OCUPANDO NA EMPRESA COTA PARA DEFICIENTE PODE SER DEMITIDO? CASO ESTA DEMISSÃO OCORRA POR FECHAMENTO DO SETOR QUE ELE FOI REABILITADO, O QUE SERIA POSSÍVEL FAZER?
    AGUARDO RETORNO.

    Resposta
  • Avatar
    20 de agosto de 2019 em 19:26
    Permalink

    Boa noite , sofri um acidente no trabalho , rompi o ligamento do joelho ,nao abriram cat , peguei atestado mais de 15 dias, e o no papel da previdência tava 31 ,pode me demitir ,vou fazer cirurgia . Obrigada .

    Resposta
    • Lucas Tubino
      21 de agosto de 2019 em 12:36
      Permalink

      Olá Daiana!
      Você não pode ser demitida, pois se trata de acidente de trabalho.
      No entanto, você deverá demonstrar que o fato ocorreu durante o trabalho.
      Reúna todas as provas que tiver e deixe anotado os nomes e dados das pessoas que presenciaram o acidente.
      Se quiser nos expor mais detalhes do caso para que possamos ajudar, acesse o link a seguir (nele você pode dar mais detalhes em sigilo): https://materiais.lucastubino.adv.br/consultatrabalhista
      Obrigado!

      Resposta
  • Avatar
    17 de setembro de 2019 em 10:28
    Permalink

    Bom dia!
    Sofri um acidente indo para o trabalho, fiquei 10 dias afastada. A empresa fez a CAT. Como fica a questão da estabilidade? tenho ou não?

    Resposta
  • Avatar
    30 de novembro de 2019 em 13:20
    Permalink

    Gostei muito do seu post, o conteúdo além de ser bem explicado tem me ajudado muito, vou acompanhar mais suas postagens.

    Resposta
  • Avatar
    7 de janeiro de 2020 em 12:53
    Permalink

    Estava cumprindo o aviso prévio e antes de terminar o aviso, tive um acidente de transito enquanto voltava do trabalho e assim o aviso teve que ser cancelado e não posso sair do emprego por causa do direito a estabilidade por 12 meses. Mesmo assim ainda quero sair da empresa, mas teria que pedir demissão. Nesse caso quais são os meus direitos ao pedir demissão? Posso receber 80% do FGTS?

    Resposta
  • Avatar
    9 de janeiro de 2020 em 17:39
    Permalink

    faltei no serviço e cai de moto bati a cabeça, deu traumatismo craniano, meu lado direito ficou um pouco comprometido (mão e perna) fiquei afastada 6 meses recebendo do Inss, voltei a trabalhar poucos dias, gostaria de saber se tenho estabilidade no emprego, minha mão não está normal ainda e minha perna não está totalmente boa ainda (estou puxando um pouco)

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:05
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

      Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

      Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

      Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

      Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

      Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
  • Avatar
    14 de janeiro de 2020 em 01:44
    Permalink

    Boa noite queria saber se tenho estabilidade trabalhei de domestica entrei na casa dia 24/06/2019
    Sair dia07/08/2019
    Hj estou gravida de 20 semanas

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:04
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
  • Avatar
    26 de janeiro de 2020 em 21:17
    Permalink

    Olá Dr: acidentei a caminho do trabalho e fiquei afastado durante 2 meses e foi acionado o Cat e obtive a estabilidade durante 1 ano. Ao completar 11 meses foi necessário fazer uma nova cirurgia em decorrente ao mesmo acidente que sofri. Quero saber se terei alguma estabilidade após essa segunda cirurgia, tendo em vista que talvez não passe de 15 dias de afastamento .

    Resposta
    • Renan Chaves
      27 de janeiro de 2020 em 10:05
      Permalink

      Olá sr Eliseu, tudo bem?

      A estabilidade é contada do afastamento previdenciário, ou seja, os 12 meses começam a ser contados a partir do retorno ao trabalho.
      Caso o sr precise de mais tempo para se recuperar, pode solicitar uma perícia de prorrogação, porém fica a cargo do INSS estender o benefício ou não, após a perícia médica, mas a estabilidade começa a contar após o retorno ao trabalho!

      Resposta
  • Avatar
    29 de janeiro de 2020 em 20:13
    Permalink

    Olá, comecei a trabalhar em uma empresa e após 15 dias sofri um acidente após ter trabalhado o dia, (estava em contrato de experiência) foi aberto o cat e fiquei pelo INSS 60 dias com o cód 91, ao retornar para a empresa fui demitida, não tenho estabilidade por se tratar de acidente de trabalho mesmo em experiência? O que devo fazer?

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:03
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

      Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

      Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

      Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

      Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

      Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

      Resposta
  • Avatar
    30 de janeiro de 2020 em 16:48
    Permalink

    tenho uma duvida, colaborador afastou-se B31, retornou, pode ser desligado imediatamente ou temos que aguardar 30 dias para o desligamento?
    visto que o mesmo pode entrar com recurso e o beneficio ser deferido, com isso deve haver a reintegração?

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:03
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      Pelo que vi, você teve um benefício de auxílio-doença negado ou recebeu a alta programada do INSS.

      Assim, a primeira coisa a fazer é se colocar a disposição do empregador, caso esteja com Carteira assinada, para não dar nenhum problema trabalhista de abandono de emprego, pois há discussão na Justiça se o pedido de reconsideração ou recurso administrativo suspende o contrato de trabalho.

      Agora, se você não está com carteira assinada, não terá essa preocupação.

      Sugiro que após fazer isso, procure o apoio de um profissional especializado, pelo fato de que, não compensa recorrer administrativamente nos casos de benefício por incapacidade.

      Lembrando que o processo judicial não suspenderá seu contrato de trabalho. E assim, é importante se colocar a disposição do empregador.

      Você pode pegar outros atestados, e entrar com um novo pedido administrativo de afastamento.

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

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  • Avatar
    31 de janeiro de 2020 em 06:30
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    Bom dia,tive uma hérnia abdominal umbilical decorrer do trabalho fiz a cirurgia e agora que voltei fui demitido,mas me recusei a assinar o aviso e agora o que devo fazer? tenho direito a estabilidade?

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:02
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      Olá, tudo bem?

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

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  • Avatar
    13 de fevereiro de 2020 em 16:32
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    Olá, Sr Eliseu!
    Sofri um acidente de trabalho (cai da escada do prédio) e tive um problema com o ligamento do joelho. Estou de atestado ainda mas são apenas 15 dias. Nesse caso tenho direito a estabilidade do emprego ou não?
    Obrigado.

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 17:02
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      Olá, tudo bem?

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

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  • Avatar
    20 de fevereiro de 2020 em 16:39
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    Boa tarde gostaria de tirar uma dúvida,minha mãe fez uma cirurgia de tirada de visicula, gostaria de saber se ela tem direito a instabilidade pelo INSS ,tem 8 meses que ela saiu do emprego ?

    Resposta
    • Denis Coltro
      21 de fevereiro de 2020 em 16:59
      Permalink

      Olá, tudo bem?

      A estabilidade no emprego em razão de doença, somente acontecerá quando se tratar de afastamento por benefício de incapacidade acidentário. Ou seja, se acidentou na empresa ou se a doença é em decorrência do trabalho.

      Outras doenças que não nessas condições, podem ter estabilidade de 30 dias, se a convenção coletiva assim estabelecer. Verifique isso.

      Tome cuidado com isso.

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